A SEP (Secretaria Especial de Portos) apresentou a pasta, em seu
processo de consulta pública sobre a implantação de um novo modelo de
gestão dos acessos aquaviários aos complexos marítimos, um pool de
operadores, que será responsável pela dragagem de aprofundamento e
manutenção do Porto de Santos.
O plano da agência é entregar a gestão dos acessos marítimos e,
consequentemente, a administração do serviço de dragagem – hoje, uma
responsabilidade do Governo Federal – para a iniciativa privada.
A mudança surgiu pelas dificuldades que a pasta enfrenta em contratar
uma firma especializada no aprofundamento do canal de navegação do cais
santista. Após duas tentativas fracassadas, já que as concorrentes
apresentaram propostas de preço acima do limite estabelecido para
pagamento, um novo processo licitatório está judicializado por conta da
inabilitação de uma das concorrentes.
Entre as propostas enviadas à secretaria, também está a da gestão
condominial, que foi apresentada pelo consultor portuário Frederico
Bussinger. A ideia é que as empresas do porto se associem e criem uma
SPE (Sociedade de Propósito Específico) para a execução dos
contratos. Sobre o modelo do contrato, as sugestões enviadas também
citaram a necessidade de que sejam firmas nacionais ou com liderança
brasileira.
Conforme as contribuições encaminhadas, alguns estudos devem ser
executados para garantir a execução da dragagem. Entre eles, estão
pesquisas sobre a necessidade de reforços nas estruturas do cais e a
caracterização do solo no canal de navegação.
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