sexta-feira, 29 de setembro de 2017

China vai instalar estações de abastecimento elétrico a navios

         O Ministério dos Transportes, a Administração Nacional de Energia e a State Grid Corporation of China formalizaram um acordo nesta semana para a instalação de instalações energéticas em terra ao longo do Grande Canal, que liga Pequim a Hangzhou numa distância de 2.500 quilômetros. O acordo foi revelado pelo World Maritime News.
          Segundo o jornal, o acordo prevê que os portos públicos ao longo do Grande Canal sejam capazes de produzir eletricidade em terra para alimentar os navios atracados dentro de dois anos. Instalações semelhantes serão igualmente instaladas na costa leste e ao longo do Rio Yang-Tsé.
         A operação contribuirá para reduzir o ruído e poupar combustível enquanto os navios estiverem em porto. Segundo o jornal, as 130 pequenas instalações energéticas instaladas nos três portos do Grande Canal, na província de Zhejiang, podem reduzir as emissões de CO2 em 3.950 toneladas e diminuir o consumo de combustível em 1.250 toneladas por ano.

Estaleiros gaúchos devem demitir 1,5 mil trabalhadores até o final de outubro

             Os estaleiros EBR (São José do Norte) e QGI (Rio Grande), sem novas encomendas à vista e com o trabalho em execução chegando ao fim, devem demitir pelo menos 1,5 mil empregados até o final de outubro. O EBR está terminando a instalação dos módulos da plataforma P-74 e, com isso, afastará cerca de 500 pessoas na próxima semana. O QGI encerrará  no final do mês que vem a montagem dos módulos das plataformas P-75 e P-77.
             Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande, o EBR conta com 2,8 mil empregados. Como a plataforma será entregue em janeiro e não há novos contratos, os demais trabalhadores devem igualmente ser afastados. A direção do estaleiro não se manifesta sobre o assunto.
            Em Rio Grande, a situação é parecida. Depois de finalizado os trabalhos em andamento, ainda há contrato com a Petrobras para integrar os módulos aos cascos, que passam por conversão na China. Atrasados há mais de um ano, não existe certeza de quando devem chegar à cidade gaúcha. Assim, dos 1,2 mil trabalhadores, em torno de mil devem ser dispensados em outubro, permanecendo apenas 200, que se ocupam de tarefas administrativas e manutenção do canteiro.
            O presidente do sindicato, Benito Gonçalves, sustenta que os módulos de uma das plataformas podem ser levados para a China. Com isso, apenas uma seria finalizada em Rio Grande. Mas há outra versão: os módulos que serão embarcados para a Ásia seriam outros, que estariam apenas depositados no canteiro da empresa pela Petrobras e não fariam parte das encomendas.
           "Mesmo que os cascos venham, é trabalho para dois meses e acabou. É o fim do polo naval", lamentou Gonçalves. Embora não exista previsão de quando os cascos aportem em Rio Grande, a vinda de ao menos um garantiria recontratação de 700 pessoas. Se os dois chegarem juntos, o número aumenta. Mesmo assim, por poucos meses.
           O quadro se repete no estaleiro Rio Grande, operado pela Ecovix, em recuperação judicial. Restam apenas 200 pessoas trabalhando na manutenção do canteiro após a Petrobras levar a construção de cascos para a Ásia. Havia a reivindicação para que a petroleira aproveitasse a P-71, com mais da metade do casco concluído. Mas a decisão da estatal foi outra. O aço no canteiro da P-71 e P-72, foi vendido como sucata. O corte das chapas, ao menos, gerou 100 empregos.
            O vice-reitor da Furg (Universidade do Rio Grande), Danilo Giroldo, também presidente do arranjo produtivo local Polo Naval e de Energia, mantém a esperança. A expectativa é de que haja reviravolta na definição de percentuais mínimos de conteúdo nacional para as plataformas, reduzidos este ano pelo governo. Assim, a região poderia ganhar novo fôlego.

Ministro dos Transportes defende maior autonomia administrativa para o Porto de Santos

         O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse nesta quinta-feira (28) ser favorável a ampliar a autonomia administrativa do Porto de Santos e dos demais complexos brasileiros. Ele abordou a questão durante sua visita ao Porto de Antuérpia, o principal da Bélgica, ao lado da comitiva do Santos Export, formada por empresários e autoridades do complexo santista.
        Essa é uma proposta há muito tempo defendida pelo setor. Segundo Quintella, um grupo de trabalho será criado nas próximas semanas para estudar o assunto e ele aguardará a avaliação desta equipe para definir como ampliar essa autonomia. Ao final, ele enfatizou que o governo federal é favorável à medida.
        A viagem complementa a programação da 15ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna e Una Marketing de Eventos nos últimos dias 11 e 12, em Santos. O evento, consolidado como um dos principais seminários portuários do País, debate as estratégias de desenvolvimento do cais santista, encerrando com uma visita técnica a complexos marítimos internacionais.

Mapa acredita na retomada das exportações de carne bovina in natura para os EUA em outubro

         As exportações brasileiras de carne bovina in natura para os Estados Unidos, suspensas desde de junho, devem ser retomadas em outubro. A expectativa é de técnicos do Ministério da Agricultura, que acompanharam inspeções feitas nos últimos dias por delegação norte-americana, em vários frigoríficos do país.
         Segundo o Ministério da Agricultura, o fim do embargo de cortes in natura deverá ocorrer depois que os americanos avaliarem documento enviado pelas autoridades brasileiras. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Na segunda-feira, 25, os Estados Unidos liberaram a retomada das exportações de carne termoprocessada de cinco frigoríficos que haviam sido embargados devido a problemas como o rompimento de embalagens.
         As três unidades do frigorífico Marfrig, localizadas em São Gabriel (RS), Promissão (SP) e Paranatinga (MS); uma da JBS, localizada em Campo Grande (MS); e uma da Minerva, em Palmeiras de Goiás (GO), principais exportadores para os EUA, tiveram as exportações suspensas para evitar eventual embargo total da exportação.
         De acordo com o Ministério da Agricultura, os produtos processados termicamente representam a maior parte da exportação de carne brasileira para os norte-americanos. O Brasil possui 18 frigoríficos fornecedores da matéria prima.
         “Ontem [segunda-feira] mesmo, recebemos a informação de que a carne processada está liberada. Esperamos que, muito em breve, a gente consiga também liberar a carne in natura”, disse o ministro da Agricultura Blairo Maggi, na terça-feira, 26, em São Paulo, em evento do setor.
         Segundo o Ministério da Agricultura, o fim do embargo de cortes in natura deverá ocorrer depois que os americanos avaliarem documento enviado pelas autoridades brasileiras, em resposta a questionamentos feitos pela missão veterinária que esteve no Brasil no primeiro semestre deste ano.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Anac autoriza grupo chinês a participar do capital da concessionária do Galeão

      A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou o grupo chinês HNA, acionista da companhia de aviação portuguesa TAP, a participar do capital da concessionária do Aeroporto Internacional Tom Jobim-Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), o segundo do Brasil em movimentação de passageiros.
         O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já havia dado a autorização em Agosto. Agora, foi a vez da ANAC aceitar a alteração da composição acionista da concessionária Rio de Janeiro Aeroportos, resultante da compra pela HNA da posição que era detida pela Odebrecht.
         A HNA controlará 51% e  a Changi Airports International, operadora do aeroporto de Cingapura, 49% do consórcio privado que controla 51% do aeroporto do Galeão. Os restantes 49% permanecem nas mãos da empresa pública de gestão aeroportuária Infraero.
        O negócio entre a HNA e a Odebrecht, concretizado em Julho passado, implicou um investimento direto de cerca de 14 milhões de euros. Mas o grupo chinês ficou obrigado a pagar cerca de 279 milhões de euros para pagar os direitos de licença da infra-estrutura.
        O grupo HNA, que controla várias companhias aéreas na China, é o maior acionista da brasileira Azul (e, em consequência, acionista da TAP). No setor aeroportuário, controla a Swisssport, um dos maiores operadores de handing em nível mundial, e recentemente adquiriu o aeroporto de Frankfurt-Hahn.

França e Itália firmam acordo sobre controle da construtora naval STX France

             A França e a Itália firmaram acordo nesta quarta-feira, 27, que dá à italiana Fincantieri controle efetivo sobre a empresa de construção naval STX France. Ficou definido que o controle será compartilhado e em condições rigorosas. Com isso, foi encerrada uma disputa que abalou as relações bilaterais entre os dois países.
             Os dois países também anunciaram sua intenção de estudar, até junho de 2018, uma possível fusão da empresa francesa de estaleiros militares Naval Group com a Fincantieri. A revelação foi feita pelo governo francês, confirmando notícia da agência noticiosa Reuters.
             Pelo acordo, a Fincantieri receberá 50% da STX, 34,34% da participação do Estado francês, 10% do Naval Group, 2% da equipe da STX e 3,66% dos fornecedores locais da francesa.
           Para que a STX tenha o controle efetivo com 51%, o governo francês lhe dará uma participação de um por cento. Paris, no entanto, tem o direito de reivindicar essa participação se a Fincantieri não honrar os compromissos com empregos, governança ou propriedade intelectual.

TCP adere ao novo sistema de Declaração Única de Exportação



               A TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá) aderiu ao novo sistema de exportação DU-E (Declaração Única de Exportação) da Receita Federal, que oferece mais agilidade aos despachos de exportação e reduz em até 60% os preenchimentos manuais de informações.
               De acordo com a Portaria COANA Nº 54, de 03 de julho de 2017, a partir do dia 02 outubro de 2017, toda mercadoria recebida no recinto alfandegado, amparada por nota fiscal para exportação deve ser recepcionada no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT). “A TCP visando o cumprimento do novo processo, passará a exigir como obrigatória a informação da Nota Fiscal Eletrônica no cadastro de contêiner no Portal do Cliente”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente Comercial do Terminal.
                O executivo explica que o programa Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa do Governo Federal, tem objetivo de dar mais transparência e eficiência nos processos aduaneiros. “A DU-E substitui documentos utilizados para registro e declaração de embarques, eliminando a necessidade da apresentação de alguns documentos e reduzindo as etapas e exigências governamentais a partir do compartilhamento de dados e a integração da Nota Fiscal Eletrônica”.
              A DU-E servirá de base para o despacho aduaneiro de exportação, em substituição aos atuais Registro de Exportação (RE), Declaração de Exportação (DE) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE). “O novo sistema gera vantagens para o exportador com a automatização da conferência de informações e expectativa de redução de até 40% no prazo médio de liberação para exportação”, ressalta o executivo.

Ministro da Agricultura quer ampliar comércio com o Peru



           Em reunião com empresários durante viagem oficial ao Peru, o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) defendeu maior aproximação comercial entre o país e o Brasil, especialmente os estados vizinhos, como Acre, Rondônia e Mato Grosso. “A ideia é destravar o que emperra o comércio bilateral”, afirmou.
            Maggi disse que há potencial a ser explorado, já que a relação no agronegócio entre os dois países ainda é muito pequena. O Peru é o 27º parceiro comercial do Brasil, sendo que no setor agropecuário foram registrados, no ano passado, apenas US$ 179 milhões em exportações e US$ 92 milhões em importações.
           O Brasil tem condições de fornecer ao Peru alimentos que o país não produz, ressaltou o ministro, acrescentando que o Acre, por exemplo, vem desenvolvendo uma suinocultura moderna, além de ter terras para soja e milho, entre outros produtos.
             Do lado do Peru, Maggi destacou o crescimento da produção de frutas, que rende ao país anualmente entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões. E observou que há um mercado interno consumidor no Brasil a ser explorado pelos peruanos. “Estamos voltando a crescer, com expectativa de que, neste ano, o índice seja de 1% e, no próximo, de 3%, o que significa muito para um país do nosso tamanho.”
          O ministro enfatizou que o Brasil é um fornecedor seguro de alimentos com produção crescente, sendo responsável por 6,6% do mercado mundial. Toda a produção de algodão deste ano, de 1,2 milhão de toneladas, já estava vendida desde 2017, o que representa confiança do mercado internacional. 
             “Tivemos pequena redução da fatia mundial do agro, mas por conta do preço das commodities e não do volume exportado”, explicou. E a expectativa é ocupar mais espaço em mercados onde a participação brasileira tem muito para crescer, como em países asiáticos, em função do poder de compra da população, e no México, onde o Brasil tem participação de apenas 1,2% no agronegócio, “é um alvo específico”.
             O trabalho, segundo o ministro, é do de eliminar barreiras de comércio, já que a estimativa da produção brasileira é de continuar crescendo, nos próximos anos, “26%, nessa área, até 2025”.
            Maggi destacou ainda que o Brasil segue cumprindo uma legislação ambiental rígida que precisa ser reconhecida pelos parceiros comerciais e que o aumento da produção se deve ao avanço de pesquisas, particularmente aquelas desenvolvidas pela Embrapa. Enfatizou como responsável por ganhos de produtividade a alternância de culturas, que permitem colher mais de uma safra por ano em uma mesma área, e entre a agricultura e a pecuária.
Nesta quarta-feira, o ministro participa ainda da abertura oficial da Expoalimentaria – maior feira de alimentação e bebidas da América Latina. Ele também terá ainda reunião com o ministro da Agricultura peruano, José Manuel Hernandez.
Na quinta-feira (28), Maggi viaja para a Bolívia. Na capital La Paz, terá encontros com o ministro do Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia, César Cocarico, e com o vice-ministro de Comércio e Integração boliviano, Walter Clarems.
A delegação chefiada pelo ministro ao Peru e à Bolívia é composta pelos secretários de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Odilson Ribeiro e Silva, e de Defesa Agropecuária, Luis Rangel. Participam do evento com empresários o presidente da Abafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas), Luiz Roberto Maldonado; o presidente da Ceasa de Mato Grosso, Baltazar Ulrich; o senador Cidinho Santos e o deputado Adillton Sachetti.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

New Fortress Energy compra projeto de usina térmica a base de GNL da Bolognessi

         O projeto da usina térmica abastecida com GNL (gás natural liquefeito), em Rio Grande (RS), anunciado em 2009, foi comprado por uma empresa ligada a um fundo de investimento que administra ativos de US$ 72 bilhões. O aporte previsto para a termelétrica de 1,3 mil megawatts (MWM) é de US$ 1 bilhão.
         A New Fortress Energia revelou nesta terça-feira, 26, a compra do projeto conhecido como Regás, por incluir uma operação de regaseificação. O gás é liquefeito ao ser submetido a temperatura de 162ºC negativos e alta pressão, para permitir transporte em navios.
         Quando chega, o gás é aquecido e despressurizado para retornar ao estado gasoso. Até agora, o plano era da Bolognesi Energia, companhia gaúcha ligada à construtora do mesmo nome. Em comunicado, o diretor-gerente da New Fortress Energy, Brannen McElmurray, disse que trabalha com a Bolognessi e parceiros locais para obter aprovações pendentes para que o projeto possa ser bem-sucedido.      
         Segundo Marcos Tavares, que ajudou a conceber o projeto, a New Fortress atua na estração de shale gas (gás de xisto) nos Estados Unidos. Como opera de forma integrada, teria controle sobre o custo. Reuniria ainda mais condições de administrar a complexa logística, que prevê regaseificação em um navio ancorado. A empresa tem empreendimentos na Flórida e uma parceria público-privada na Jamaica.
        A companhia informou que não depende de financiamento. Usará capital próprio e depois buscará remuneração. O projeto passou por leilão federal em 2014, primeira condição para se tornar viável. Contudo, esbarrou na baixa capacidade de captação de recursos da Bolognessi. A previsão é de começar a gerar energia em janeiro de 2021. O governo estadual comprometeu-se a fornecer as licenças ambientais necessárias. 

Autoridades e executivos de Santos visitam portos da Bélgica

        Autoridades e executivos do Porto de Santos iniciam nesta quarta-feira (27) uma série de visitas técnicas aos principais complexos marítimos da Bélgica com o objetivo de estudar seus planos de desenvolvimento, estratégias para a atração de novos negócios e projetos de sustentabilidade. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e dirigentes de órgãos federais acompanharão o grupo durante parte da programação. 
         Estão previstos reuniões com diretores das autoridades portuárias e órgãos de qualificação profissional e, também, encontros com empresários dos setores logístico e de operação portuária. A agenda prossegue até sexta-feira (29).
         Entre os participantes da comitiva santista, estão diretores de terminais de contêineres (Brasil Terminal Portuário, Ecoporto Santos e Rodrimar), de instalações de granéis sólidos (Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio de Mesquita, o Tiplam) e líquidos (Ultracargo) e da Praticagem de São Paulo. Também estão presentes o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de Sâo Paulo (Codesp), José Alex Oliva, e o presidente da Associação Comercial de Santos, Roberto Clemente Santini.
         A agenda engloba visitas ao maior porto belga e segundo da Europa, Antuérpia (foto), e aos complexos de Gante, que se destaca por sua rede de acessos rodoviário, ferroviário e hidroviário, e Zeebrugge, conhecido por suas instalações de águas profundas, por ser o líder europeu em operações de ro-ro (no qual as cargas são embarcadas ou desembarcadas em caminhões ou plataformas móveis) e o maior do mundo no carregamento e descarga de veículos.
         A viagem complementa a programação da 15ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado pelo Grupo Tribuna e Una Marketing de Eventos nos últimos dias 11 e 12, em Santos. O evento, consolidado como um dos principais seminários portuários do País, debate as estratégias de desenvolvimento do cais santista, encerrando com uma visita técnica a complexos marítimos internacionais.
         A comitiva do Santos Export já foi recebida em portos dos Estados Unidos, Canadá, Panamá, Espanha, Franca, Reino Unido, Holanda, Alemanha, Dinamarca, Itália, Emirados Árabes Unidos e China.
A escolha da Bélgica neste ano é estratégica, especialmente diante dos desafios vividos por Santos e pelos demais portos brasileiros para melhorar seus acessos logísticos e otimizar os modelos de gestão, questões já enfrentadas e superadas no país europeu. 
         Antuérpia, Gante e Zeebrugge são referências por suas redes de transporte, plenos de integração com as comunidades locais, qualificação profissional e administração - cada um deles é gerido por empresa pública autônoma controlada por sua respectiva cidade.

         A agenda da delegação do Santos Export terá início na manhã desta quarta-feira (27), com uma visita ao Porto de Gante. Estão previstas reuniões com representantes da autoridade portuária e a ida às instalações marítimas.
         Na quinta-feira, o grupo se une à comitiva do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e seguem para Antuérpia, onde serão recebidos pelo embaixador do porto, Frank Geerkens. Em seguida, haverá debates com especialistas sobre as condições de conectividade entre a área portuária e sua hinterland (região atendida por suas operações), intermodalidade, ações ambientais e projetos de qualificação de mão de obra.
         Depois, acompanhados por representantes da autoridade portuária, os executivos e as autoridades brasileiras vão visitar terminais e novas instalações do complexo, como o novo cais destinado às operações de frutas. 
         À tarde, os participantes vão conhecer o Centro de Coordenação do Porto de Antuépia, postos de inspeção fronteiriça e empreendimentos de integração entre a cidade e o complexo.
         Na próxima sexta-feira (29), último dia da programação, o grupo do Santos Export terá como destino o Porto de Zeebrugge, na cidade de Brugge, onde irão se reunir com dirigentes do complexo e visitar suas instalações.

Coréia do Sul vai construir navio de 180 mil toneladas movido a GNL

        O Governo da Coreia do Sul vai lançar a construção de um navio de 180 mil toneladas brutas alimentado a Gás Natural Liquefeito (GNL). A informação é do World Maritime News com base em revelação do Ministério dos Oceanos e Pesca daquele país.
        Segundo o jornal, hoje, o Governo, a POSCO, a Korea Gas Corporation, a Korea Development Bank, a Korea Shipowners’ Association, a LNG Bunkering Industrial Association e um instituto de investigação irão assinar o acordo que dará início a este projecto.
        Trata-se de uma iniciativa piloto destinada a promover a redução da emissão de poluentes a partir dos navios e o desenvolvimento de indústrias ambientalmente sustentáveis, que envolve a colaboração do Governo sul-coreano com estaleiros e instituições financeiras do país para a criação de uma nova classe de navios alimentados a GNL.

TCU propõe descentralização dos arrendamentos no setor portuário

         O Tribunal de Contas da União (TCU) entrou no debate sobre a descentralização dos arrendamentos no setor portuário. O órgão de controle iniciou na semana passada um levantamento que promete comprovar que a elevada concentração de poderes no governo federal - sobretudo para licitação áreas - pode estar por trás dos elevados índices de ociosidade apresentados pelos portos públicos brasileiros.
        Após uma rodada de conversas com governadores, o ministro Bruno Dantas determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU analise a situação dos portos públicos e identifique os motivos pelos quais 39% das áreas operacionais estavam ociosas em 2014 (número mais atualizado). Se consideradas as áreas "não afetas à operação", como as destinadas a transporte de passageiros, por exemplo, o nível de ociosidade sobe para 73%.
        O Plano Nacional de Logística Portuária tem a meta de derrubar a ociosidade de todas as áreas para 10% até 2035, o que vai exigir uma taxa de crescimento anual significativa das operações. Ao ministro do TCU, governadores e executivos de portos públicos afirmam que, sob o atual modelo regulatório, será impossível alcançar o objetivo.
         O argumento principal é de que o governo federal não tem capacidade técnica para promover os arrendamentos em ritmo adequado. Na avaliação dos gestores de portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) consegue fazer, no máximo, um arrendamento por ano.
Disputa - A nova Lei dos Portos, sancionada em 2013, concentrou na Antaq a prerrogativa exclusiva de promover arrendamentos de áreas portuárias. A medida, tomada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, tirou poderes das companhias Docas e dos governos estaduais, o que gerou intensa disputa política.
         Um dos maiores críticos da mudança foi o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que pouco tempo depois anunciou seu rompimento político com o governo petista. Campos, que morreu em um acidente aéreo em agosto de 2014, tinha no Porto de Suape uma das suas principais vitrines de sua gestão.
Condições - O atual vice-presidente de Suape, Marcelo Bruto, diz que o porto teria condições de reduzir a ociosidade de forma mais rápida se pudesse fazer seus próprios arrendamentos. "Acredito que já poderíamos ter licitado o segundo terminal de contêineres e algumas expansões poderiam ter andado mais rapidamente".
         O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, também acredita que a concentração de poderes na Antaq e na Secretaria de Portos atrapalhou o avanço operacional do Porto de Vitória. Hartung é um dos líderes do movimento pela mudança na regra.
        Para o ministro Dantas, se os estudos comprovarem que a ociosidade dos portos é causada pela "rigidez do modelo vigente", o TCU poderá propor mudanças na legislação. "Considero que a existência de um elevado grau de ociosidade nessas instalações atenta contra o interesse público", disse ele em comunicação enviada aos colegas de tribunal.
         O ministro lembra que, além de fiscalizar obras e políticas públicas, o TCU tem a prerrogativa legal de auxiliar o Congresso Nacional na função de legislar.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Ministro da Agricultura quer expandir importações como meio de conquistar clientes no mercado globalizado

         O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, defendeu hoje (26), em São Paulo, a expansão das importações brasileiras no setor agrícola, mesmo em áreas exportadoras como meio de conquistar mais clientes no mercado globalizado. Essa estratégia é adotada pela China que, mesmo sendo o maior importador de alimentos do mundo, é o maior país agrícola, observou o ministro. Ele fez as declarações no fim da manhã, pouco antes de embarcar para o Peru onde vai discutir questões bilaterais.
         Maggi citou a Polônia como exemplo de parcerias e disse que este país tem demonstrado interesse em vender carne suína para o Brasil. Se eles tiverem condições de atender as exigências, vamos liberar”, afirmou o ministro. A produção brasileira de suínos está em torno de 3,7 milhões de toneladas, mas, conforme o ministro, as exportações ainda enfrentam restrições fitossanitárias.
         Segundo o ministro, as vendas externas de carne in natura poderão ter melhor desempenho a partir do próximo ano, pois está prevista para abril de 2018, a conquista da certificação livre de aftosa com vacinação para o produto.
         As afirmações foram feitas em palestra a empresários e executivos da suinocultura, na 5ª Semana Nacional da Carne Suína, promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), com o apoio do ministério e do Serviço Basileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
         Em sua fala, o ministro voltou a destacar a previsão de uma supersafra estimada em mais de 240 milhões de toneladas de grãos. Entre os benefícios da boa colheita, apontou o retorno aos investimentos dos criadores de suínos, lembrando que os preços de um dos principais itens de engorda destes animais, o milho, baixaram de preços em relação ao ano passado.
         Na avaliação de Maggi, nada impedirá a economia brasileira de seguir adiante na retomada do crescimento, nem mesmo a nova denúncia contra o presidente Michel Temer encaminhada pela Procuradoria-Geral da República à Câmara dos Deputados por crime de obstrução à Justiça e organização criminosa. “Vamos decolar na economia brasileira”, disse o ministro, acreditando no descolamento das ações do mercado do andamento das questões políticas.
         Os produtores de suínos estão em campanha para aumentar as vendas ao mercado interno e, para isso, iniciaram ações de esclarecimento aos consumidores quanto aos aspectos nutricionais, de qualidade e saudabilidade da carne suína como proteína, atingindo 589 pontos do comércio varejista 18 estados.

Segundo maior cargueiro do mundo pousa no aeroporto de Porto Alegre

         O segundo maior avião de cargas do mundo pousou nesta segunda-feira, 26, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O russo Antonov 124 desembarcou 30,4 toneladas em equipamentos para a Celulose Riograndense, indústria localizada em Guaíba, na região metropolitana da capital gaúcha..
         A carga era formada por painéis de 17,2 metros de comprimento, que serão usados nas caldeiras da fábrica. O pouso do avião ocorreu às 12h15. A imponência e o tamanho do cargueiro, muito maior do que as aeronaves comuns chamara a atenção de quem estava no terminal. Curiosos aglomeraram-se no segundo andar para fotografar o pouco.
         Depois de realizar a operação de descarga, o Antonov deixou o aeroporto na madrugada desta terça-feira. Segundo a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), a passagem do avião russo pela capital do Rio Grande do Sul aconteceu normalmente, sem nenhum problema operacional.

Canal do Panamá passa a ter janela única para facilitar o tráfego marítimo

         A Autoridade Marítima do Panamá (AMP) e a Autoridade do Canal do Panamá (ACP) lançaram a Ventanilla Única Maritima de la Republica de Panama (VUMPA), uma janela única marítima. A medida via a simplificar o tráfego marítimo de e para o país.
       O sistema está disponível para os utilizadores desde 20 de Setembro e desde a última sexta-feira, 22, também está operacional para os navios que chegam ao Panamá. Com a VUMPA, a AMP e a ACP pretendem otimizar as transações marítimas nacionais e internacionais.
        A simplificação e a coordenação dos processos, incluindo a recepção e a partida de navios, contribui para a troca eletrônica de informação no transporte marítimo, explica a AMP. Entre os efeitos esperados estão a redução de custos, a agilização de procedimentos, a melhoria da transparência e o aumento da produtividade, considera a ACP.

Syndarma desconhece cartel na cabotagem denunciado pela Posidonia

         O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) desconhece qualquer ação no Ministério Público que investigue suposto cartel na cabotagem, conforme vem sendo denunciado pela Posidonia Shipping. Segundo a entidade, as apurações sobre a questão são preliminares e tanto Syndarma quanto a Associação brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) não foram citados ou notificados pela Justiça. O departamento jurídico do Syndarma acompanha o assunto desde 2016 e defende que todas as empresas cumpram as normas de afretamento estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
         Os representantes da cabotagem ressaltam que os riscos naturais do investidor não podem estar ligados à instabilidade regulatória. Segundo o Syndarma, a atividade é de capital intensivo e depende de investimentos, de amortização de longo prazo e precisa de estabilidade para continuar crescendo. A entidade reiterou que a norma 01/2015, que trata do afretamento de embarcações, foi alvo de audiência pública e recebeu mais de 700 contribuições de toda a sociedade. “Temos que ter segurança jurídica. Não se pode ter um setor desregulado que não estabeleça critérios iguais para todos os participantes. O setor precisa de uma agência reguladora forte”, afirma o Syndarma.
         O Syndarma alega ainda que, como não é parte de nenhum processo junto ao MPF ou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), não tem como se defender ou se manifestar na Justiça. No entanto, a entidade acompanha questões administrativas junto à Antaq e os pedidos de mandado de segurança apresentados pela Posidonia que tramitam em primeira e segunda instância e, na prática, reivindicariam o direito de não atender à norma 01/15. Por isso, o Syndarma ingressou com ação de amicus curiae (amigo da Corte) na Justiça em Brasília a fim de apresentar informações técnicas e ampliar os elementos ao processo que corre em segunda instância e que gerou um mandado de segurança em favor da Posidonia contra a Antaq.
         “Estamos apresentando ao desembargador elementos, histórias e fatos que vão poder trazer uma visão mais amplificada”, informa o Syndarma. A avaliação é que uma interpretação sem todos os argumentos técnicos e jurídicos pode ter efeitos devastadores no equilíbrio da regulação e funcionamento do setor. O entendimento do Syndarma é que, uma vez com um mandado, a empresa de navegação fica isenta da condição de cumprir a regra e passa a ter condição diferenciada diante das concorrentes. O Syndarma afirma que a norma 01/15 da Antaq regula o afretamento e atinge todas as empresas de navegação. O sindicato defende que, se existem itens da norma a serem aperfeiçoados, eles devem ser levados à discussão pública e receber contribuições antes de qualquer mudança.
         A posição do Syndarma é, até o último momento, não judicializar as divergências e tentar resolver o assunto junto aos instrumentos da agência reguladora. A entidade lamenta que nomes de funcionários da Antaq tenham sido expostos na discussão e repudia a acusação de que eles tenham sido coniventes com qualquer prática conforme citado. A associação acredita que em algum momento o assunto será abordado e esclarecido. “Estamos vendo qual caminho podemos dar às nossas ações para confirmar a autoridade que a agência precisa ter para regular”, comentou o sindicato.
         O Syndarma enfatiza que não existe acusação contra a navegação brasileira e que esses argumentos levantados serão apurados. A associação diz que, se houver, está preparada para prestar as informações necessárias para entendimento correto do assunto. O Syndarma destacou ainda que a agência reguladora também é fiscalizadora e que a competição no setor é livre. “A concorrência vai existir, ela é saudável. Estamos preparados para concorrência e o que se pede é que se mantenha isonomia da concorrência. Todo mundo vai disputar dentro das mesmas regras”, analisou.
         O sindicato acrescentou que entre os associados existem empresas com maior e com menor capacidade de investimento e que todas elas disputam seus pedaços de mercado com competência. Para associação, pode participar desse mercado qualquer empresa que fizer investimentos, recolher impostos, cumprir regras, tiver capital mínimo integralizado e embarcações próprias e que atendam características do setor de interesse. “Se atender as normas, qualquer armador pode se estabelecer”, avalia o Syndarma.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Estudo do Ipea vê recuperação gradual da economia brasileira

         A Carta de Conjuntura que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está disponibilizando hoje (25) indica que o “bom desempenho nos indicadores mensais de atividade em 2017 mostra uma recuperação gradual da economia”.
         Números do Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais revelam crescimento bastante disseminado para 64% dos segmentos da economia brasileira em julho.
         O Indicador Ipea de Produção Industrial é uma prévia do indicador da Produção Industrial Mensal (PIM-PF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele registra, em agosto, alta de 0,2%, resultado ainda melhor quando a comparação se dá com o mesmo mês de 2016, com a expansão chegando a 5,3%.
         O Indicador Ipea de Comércio, por exemplo, uma prévia da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), também do IBGE, teve resultados positivos e aponta novo crescimento de 2,6% nas vendas no varejo de agosto. “Esses primeiros sinais de recuperação do mercado doméstico, cruzados com outros indicadores e avaliação do cenário, melhoram as perspectivas por investimentos”, avalia o Ipea.
         Na mesma direção, o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede os investimentos, acusou alta de 1,1% em julho na comparação com junho.
         Já o Indicador Ipea de PIB Agropecuário acumulou avanço de 14,8% nos primeiros sete meses do ano, em relação ao mesmo período de 2016, e foi o destaque entre os setores produtivos. O Ipea ressalta, porém, que, como grande parte da colheita concentra-se no primeiro semestre, sua contribuição positiva para a economia deve se reduzir até o fim do ano.
         Em julho, o Indicador Ipea de PIB (Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas no país) Agropecuário projetou estabilidade, embora em relação ao mesmo período de 2016 tenha crescido 13,5%.
         Segundo o Ipea, “seus efeitos indiretos seguem influenciando positivamente a economia, seja mediante o aumento dos investimentos agrícolas, seja pela elevação no poder aquisitivo da renda das famílias, por meio do relaxamento nos preços dos alimentos”.
         Na avaliação da Carta de Conjuntura, os sinais recentes de melhora da demanda doméstica podem ser explicados pelo aumento dos níveis de ocupação no mercado de trabalho nos últimos meses, pela recuperação do poder de compra, pela redução das taxas de juros e pela liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
         Na avaliação do Ipea, a boa evolução dos indicadores não elevou solidamente o nível de confiança de empresários da indústria de transformação e construção, comércio e serviço, assim como dos consumidores.
         De acordo com a análise do Grupo de Conjuntura, as maiores condicionantes para este ambiente permanecer no médio e longo prazos são as questões de natureza fiscal.
         Leonardo Mello de Carvalho, técnico do Grupo de Conjuntura Ipea, ressalta, porém, que embora as questões de natureza fiscal ainda permaneçam como condicionantes da trajetória de médio e longo prazo, “o bom desempenho observado nos índices mensais de atividade ao longo de 2017 corrobora o diagnóstico de recuperação gradual da economia”.
         “Este bom desempenho tem se refletido positivamente no comportamento da indústria, que, segundo o Indicador Ipea de Produção Industrial, deve apresentar nova expansão na margem em agosto”, disse.
         Segundo ele, a alta de 0,2% na margem, se configurada, será a quinta elevação consecutiva. Na comparação interanual, a previsão também é de crescimento com expansão prevista de 5,3% sobre agosto de 2016.
         Carvalho ressalta que “a evolução da produção industrial, que vinha sendo estimulada especialmente pelo crescimento das exportações, passou a refletir também uma melhora na demanda doméstica nos últimos meses”.

MPF investiga fraude na concessão de terminal de contêineres à Santos Brasil

         O Ministério Público Federal (MPF) investiga irregularidades no arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon), administrado pela operadora Santos Brasil, na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos. Segundo uma denúncia anônima, houve uma fraude na composição do consórcio que venceu a licitação. Caso constatado, o fato pode causar a anulação do contrato de concessão da instalação especializada na movimentação de contêineres. 
         O Tecon foi licitado em 1997 pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos. O prazo de arrendamento inicial era de 25 anos, com vencimento em 2022. A Santos Brasil garantiu a renovação antecipada de seu contrato e manterá atividades à frente da unidade até 2047. 
         O terminal, que ocupa uma área de 596.715,24 metros quadrados, já recebeu R$ 3 bilhões em investimentos da Santos Brasil. O valor foi aplicado em expansões, equipamentos, tecnologia e recursos humanos.
         Mas, de acordo com o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o contrato pode ser anulado. O motivo é uma irregularidade que está sendo investigada, após uma denúncia anônima que reuniu documentos e um vídeo. 
         Nele, o ex-funcionário do Opportunity (grupo que controla a Santos Brasil) Arthur Joaquim de Carvalho foi flagrado revelando um esquema feito para garantir a participação do Grupo Libra no consórcio que arrendou o Tecon. A prática era vetada segundo o edital de licitação, porque a Libra já operava no cais santista. Hoje, a empresa administra os terminais 37, 35 e 33. 
         “Se houve aquele tipo de irregularidade, houve uma falha na concorrência, um desrespeito à licitação e a concorrência está maculada. Estando maculada, ela é nula. Estando nula, ela não poderia ter existido e sequer ter sido renovada. Se isso ficar comprovado, o que vai acontecer é revogar o processo todo de concessão e ser feito um novo processo de concessão para novos disputantes”, destacou o procurador.
         O MPF procurou, por três vezes, Arthur Joaquim de Carvalho, que, segundo o procurador, atuou no conselho diretor da Santos Brasil. Na primeira vez, ele não foi encontrado em sua residência. 
         Na segunda tentativa de intimação, Carvalho constituiu um advogado, que também presta serviços à Santos Brasil, e teve acesso aos autos. Já na terceira busca, ele apresentou laudos médicos que indicam uma doença degenerativa grave.
         Por conta disso, segundo o procurador, os trabalhos não avançaram como o previsto. Mas ele acredita que haverá um andamento mais consistente nas próximas semanas com o andamento das investigações. A Codesp será formalmente comunicada sobre o processo para que preste seus esclarecimentos. O mesmo deve acontecer com a Santos Brasil. 
         “A partir a análise documental da denúncia, existem indícios robustos de que a denúncia guarda referências e verossimilhanças”, destacou o procurador da República.
          Procurado, o Grupo Opportunity informou que não tem conhecimento sobre a investigação. Esclareceu ainda que não houve nenhum tipo de irregularidade na formação e aquisição da Santos Brasil. Segundo a empresa, Arthur Carvalho não trabalha mais no Opportunity desde 24 de novembro de 2010.
         Em nota, a Santos Brasil negou irregularidades no processo licitatório. A empresa esclarece que o consórcio vencedor da licitação foi constituído pelas empresas 525 Participações S/A, Opportunity Leste S/A, Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda., Previ e Sistel, não contando com a participação de qualquer empresa ligada ao Grupo Libra. 
         A empresa destaca ainda que todas as cláusulas do edital foram rigorosamente cumpridas e que, nos seus 20 anos de operação, superou as obrigações contratuais de investimento. “A Santos Brasil é uma companhia listada no novo mercado, nível máximo de governança corporativa da bolsa de valores de São Paulo. Já investiu no terminal mais de R$ 4,5 bilhões a valor presente em tecnologia, equipamentos e recursos humanos”.
         Procurado, o Grupo Libra informou que não vai se posicionar sobre a denúncia e as investigações do MPF. Já a Codesp relatou que enviou cópias do processo licitatório e do respectivo contrato, conforme solicitado para as investigações.

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 2,97% em 2017

         O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para abaixo do limite inferior da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,08% para 2,97%, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada na internet, todas as semanas – geralmente às segundas-feiras - pelo Banco Central (BC).
         A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses limites, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.
        Na última quinta-feira (21), o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, disse em Brasília que, se a meta de inflação ficar abaixo do limite mínimo de 3%, o BC justificará o descumprimento “com serenidade”.
        A projeção do BC para a inflação, medida pelo IPCA, é de 3,2% este ano. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, o risco de o IPCA ficar abaixo do limite inferior da meta é de 36%.
Para 2018, a estimativa do boletim Focus para a inflação foi reduzida de 4,12% para 4,08%. Essa foi a quarta redução seguida.
         Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano. Essa taxa vem sendo reduzida pelo BC, que já indicou um corte menor na próxima reunião, em outubro, e o fim gradual do ciclo de reduções.
        Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
        A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi mantida em 7% ao ano, no fim de 2017, e ao final de 2018. A expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,60% para 0,68%, em 2017, e de 2,20% para 2,30%, no próximo ano.

Cetesb multa três operadoras no complexo santista por danos ambientais

        A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou três empresas que operam no Porto de Santos, na última sexta-feira, 22,. As autuações somam R$ 3,2 milhões e são oriundas de acidentes ocorridos na semana passada e que causaram problemas ambientais e riscos à saúde da população.
        A Citrosuco, que opera no armazém 29 do cais, foi multada em R$ 2,5 milhões, pelo vazamento de gás de amônia na casa de máquinas do terminal, na noite da última segunda-feira (18). O incidente deixou duas vítimas, que foram levados à Santa Casa de Santos, após sofrerem uma queda com trauma, além de distúrbio respiratório com irritação nos olhos.
       Conforme apurado, os dois funcionários terceirizados faziam a manutenção de dutos quando ocorreu o rompimento de uma tubulação e de uma válvula de segurança, que causou a liberação do gás de amônia na atmosfera.
      Dias antes, ocorreram dois outros acidentes, ainda na faixa do porto. A empresa Copersucar, que opera nos armazéns 20/21, recebeu multa de R$ 600 mil pela emissão de material particulado na atmosfera, após incêndio ocorrido no dia 17 de setembro, no elevador e na correia transportadora de descarga do armazém. Conforme a Cetesb, no momento do acidente, havia milho sendo transportado nas esteiras. 
      Na Ilha Barnabé, que abriga várias empresas que armazenam combustíveis e produtos inflamáveis na parte continental do porto, a empresa Adonay Química também foi multada em R$ 175 mil pelo lançamento de óleo diesel S-10, no Canal do Estuário de Santos, no último dia 16.
    O acidente ocorreu por volta de 20 horas, quando o navio NS Stella estava descarregando 180 litros de óleo diesel. Na ocasião, para que o produto não se espalhasse, a empresa instalou barreiras de contenção e, ao longo da madrugada de sábado para domingo, houve a remoção do óleo diesel.
      Estimativa da Cetesb aponta que aproximadamente 1.500 litros de óleo vazaram da embarcação. As três empresas já foram procuradas para se manifestar sobre o caso. Em nota, A Citrosuco confirma o recebimento do auto de infração emitido pela Cetesb e esclarece que apresentará sua defesa e os esclarecimentos necessários dentro do prazo legal.
      Já a Adonai Química informa que o resultado da amostra coletada não é compatível com o produto vazado no sábado (16), durante a operação do navio NS Stella. A empresa enfatiza ainda que, após o evento ocorrido no terminal, segue implementando ações para melhorar ainda mais os processos de segurança. Em relação a autuação, a Adonai informa que recebeu e encaminhou para o departamento competente. A Copersucar confirma que recebeu a notificação.