sábado, 31 de março de 2018

PGR pede revogação de prisões temporárias da Operação Skala

       A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na tarde deste sábado (31), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a revogação das prisões temporárias da Operação Skala, da Polícia Federal. As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.
       Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), como justificativa para o pedido, Raquel Dodge explicou que as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
       A PGR explicou que nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no STF acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação. De acordo com a determinação do ministro Barroso, o prazo das prisões terminaria na segunda-feira (2). O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.
       Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF.
       A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela PGR. “Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

quinta-feira, 29 de março de 2018

Empresários dos grupos Libra e Rodrimar e outros envolvidos já estão presos acusados de corrupção no Decreto dos Portos

         O ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e os principais executivos de dois grandes grupos empresariais de logística de transportes foram detidos hoje (29), em caráter temporário, no âmbito da Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
       Presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco foi detido em Monte Alegre do Sul, no interior de São Paulo, e chegou à superintendência da PF em São Paulo por volta de 11h. Já a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro.
       Segundo o Ministério Público Federal (MPF), vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela PF, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As medidas foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, que apura as suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
Investigado no mesmo inquérito, o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer também foi preso esta manhã.

São Paulo O sócio da empresa portuária Rodrimar, Antonio Grecco, foi um dos detidos hoje no âmbito da Operação Skala (EFE/Sebastião Moreira/direitos reservados)
São Paulo – O sócio da empresa portuária Rodrimar, Antonio Grecco, foi um dos detidos hoje no âmbito da Operação Skala EFE/Sebastião Moreira/Direitos Reservados
       Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF restringiu a divulgação de informações a respeito da operação. O MPF também informou que, por se tratar de medidas cautelares, autorizadas para “embasar investigações em curso”, não confirmaria os nomes de todos os investigados alvos dos mandados.
       Procurada pela reportagem, a defesa de Rossi informou que o ex-ministro está aposentado há sete anos e que não atuou mais profissionalmente na vida pública ou privada. “Nunca mais participou de campanhas eleitorais ou teve relacionamentos políticos. Nunca foi chamado a depor no caso mencionado. Portanto, são abusivas as medidas tomadas. Apesar disso, Wagner Rossi está seguro de que provará sua inocência”, informa a nota dos seus advogados.
       Em comunicado, a Rodrimar "esclarece que nunca pagou propina a nenhum agente público e nunca autorizou que alguém o fizesse em seu nome". Em relação ao Decreto dos Portos, a empresa disse que  os dirigentes "atuaram, sim, como representantes e parceiros das entidades setoriais no sentido de ajudar a construir o texto de um decreto", "todas as empresas que atuam nos portos brasileiros participaram ativamente desses esforços" e que "o decreto não beneficiou nenhuma empresa".
       Em nota, o Grupo Libra informou que já está prestando todos os esclarecimentos à Justiça, e que uma de suas acionistas já depôs à Polícia Federal. Mais informações, conforme o grupo, serão dadas após integral acesso aos documentos da investigação, o que, até o momento, não foi disponibilizado aos advogados da empresa.

PF prende dono da Rodrimar e amigos do presidente Temer

         O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) que as prisões feitas na Operação Skala, da Polícia Federal, nesta manhã, não enfraquecem o governo e defendeu o Decreto dos Portos. Questionado se as prisões na manhã de hoje de pessoas ligadas ao presidente Michel Temer enfraquecem o governo, Marun negou e reafirmou a certeza de que o presidente não tem relação com concessão de nenhum benefício à Rodrimar, empresa investigada por suposto favorecimento pelo decreto.
       "A prisão de dois amigos do presidente é uma situação em relação a qual nós ainda não temos um conhecimento específico dos motivos que levaram a ela”, disse. E completou: “Quero antes de mais nada ter conhecimento dos motivos [das prisões] e tenho a certeza de que se isso não for tratado com parcialidade, com sensacionalismo, não enfraquece o governo porque o presidente Temer nada tem a ver com isso. O decreto não beneficia a Rodrimar”, disse o ministro.
         Entre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco (foto). A polícia apura as suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
        Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal restringiu a divulgação de informações a respeito da operação. Marun disse ainda que a “absoluta inocência” do presidente Michel Temer será esclarecida. “Temos a mais absoluta convicção de que, em havendo clareza, em havendo imparcialidade na condução das investigações, chegaremos a óbvia conclusão: o Decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar e que ao final restará esclarecida a absoluta inocência do presidente em relação a tudo isso”, disse em entrevista a jornalistas após participar de evento em Florianópolis (SC).
        De acordo com o Ministério Público Federal, vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela PF, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF. O inquérito foi aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

Governo espera arrecadar R$ 4,8 bilhões com leilões de hoje da ANP

         A decisão tomada ontem (28) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar dois dos 70 blocos que seriam ofertados hoje (29) na 15ª Rodada de Licitações fará com que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) abra o Calendário Plurianual de Rodadas 2018/2019 sem incluir os dois blocos, os mais valiosos e que, juntos, representariam R$ 3,55 bilhões, o equivalente a 75% dos R$ 4,8 bilhões que o governo espera arrecadar.
         Ao comunicar a decisão do TCU, o Ministério de Minas e Energia informou que, no período mais curto possível, submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar os dois blocos ainda neste ano.
         A decisão do TCU foi motivada porque os dois blocos estão situados ao lado área de Saturno, no pré-sal da Bacia de Santos, o que faz com que exista a possibilidade de que os reservatórios dessas áreas serem interligados – daí o alto valor do bônus de assinatura e a expectativa de que os dois blocos viessem a ser os mais disputados.
         Ainda assim, o leilão deverá ser bastante disputado e terá início a partir das 9 horas, no Rio de Janeiro. Segundo a ANP, 17 empresas se habilitaram para fazer ofertas para as 49 áreas marítimas e quatro para as 21 áreas terrestres.
         Das empresas inscritas para esta rodada apenas três ainda não possuem contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no país: a Petronas (Malásia Petroliam Nasional Berhad); a Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energiae; e a alemã Wintershall.
         Entre as empresas que estarão participando desta 15ª Rodada, figuram as principais petroleiras do mundo como a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil, a americana Exxonmobil e a chinesa Cnocc; além Petrobras, que deverá participar da disputa de algumas áreas.
         Segundo a ANP, as rodadas marcadas para 2018 inauguram “um novo ciclo” da indústria petroleira no Brasil, com áreas de diferentes perfis em concorrências segmentadas. Uma das inovações desta rodada será a oferta, separadamente, de áreas terrestres e marítimas.
       Os 70 blocos que estarão em oferta ficam nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe/Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.
       A rodada será dividida em duas etapas, uma vez que os blocos marítimos e terrestres serão licitados separadamente. A etapa marítima envolverá nove blocos de elevado potencial nas bacias de Campos; oito na de Santos; além de blocos de nova fronteira: 12 no Ceará, 13 no Potiguar e sete no de Sergipe/Alagoas. Já a etapa terrestre envolverá 13 áreas de nova fronteira nas bacias do Paraná e oito na do Paranaíba.
        Saiba quais são as empresas inscritas para a 15ª Rodada da ANP
        Terra
1. Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.
2. Parnaíba Gás Natural
3. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
4. Rosneft Brasil E&P Ltda.
        Mar
1. BP Energy do Brasil Ltda.
2. Chevron Brazil Ventures Llc.
3. Cnocc Petroleum Brasil Ltda.
4. Ecopetrol Óleo e Gás Do Brasil Ltda.
5. Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.
6. Murphy Exploration & Production Company
7. Petrogal Brasil S.A.
8. Petronas Carigali Sdn Bhd
9. Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás Ltda.
10. QPI Brasil Petróleo Ltda.
11. Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.
12. Repsol Exploração Brasil Ltda.
13. Shell Brasil Petróleo Ltda.
14. Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda.
15. Total E&P do Brasil Ltda.
16. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
17. Wintershall Holding GMBH
         Petrobras manterá postura seletiva
         A Petrobras deve participar da rodada de hoje de olho na continuidade da recomposição do seu portfólio exploratório, embora, como adiantou o seu presidente, Pedro Parente, essa participação se dará “de forma seletiva.
         Ele, ao participar da apresentação do Plano de Negócios e Gestão da companhia para o período 2018/2022,  admitiu, ainda sem saber a decisão do TCU, que a rodada de hoje terá áreas bastante atrativas, uma vez que, geologicamente, algumas dessas áreas ofertadas possam ser continuidade dos campos do pré-sal.
         “Se imagina, geologicamente, que alguns campos sejam pré-sal, embora legalmente não sejam. Mas é uma fronteira e, de fato, são campos que podem ter um interesse importante. Acho que nós temos que aguardar o leilão, mas nós vamos estar olhando para esses campos de maneira seletiva. Mas [por essa possibilidade de ser pré-sal] isso tem que ser visto em conjunto, porque esses campos são contínuos a áreas do pré-sal. Então, a nossa avaliação, sempre, dentro da gestão de portfólio, é a de que tem que se olhar os dois leilões em conjunto”, disse.
         Destacou que a Petrobras continuará mantendo uma postura seletiva também na 15ª Rodada. “Vamos entrar de maneira seletiva, vamos continuar, pelo menos tentar, a aumentar o nosso [portfólio], mas não sabemos se vamos ganhar”, disse Parente. Admitiu que a tendência  é manter a política de parceria com outras empresas nos campos que exigirem maior volume de investimentos.
       “Já deixamos claro que nesses campos mais custosos o modelo ideal é o de parceria, mas, se vamos entrar como operador ou não, isso vai depender das conversas com os parceiros”, finalizou o presidente da Petrobras.

Diretor do DNIT será o novo ministro dos Transportes

        Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, em Brasília, foi definido o nome de Valter Casimiro Silveira (foto), atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como substituto do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que entregou ontem a carta de demissão ao presidente Michel Temer. Quintella pediu para que sua exoneração ocorresse somente hoje (29), após a cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.
       O nome de Silveira foi uma indicação do PR. Também haverá mudança na secretaria-executiva do ministério. O novo secretário será Helbert Drummond, atual secretário de Política e Integração. Tanto Silveira quando Drummond estiveram reunidos com Temer na tarde de hoje (28), no Palácio do Planalto, junto com Quintella e o deputado José Rocha (PR/BA).
       O ministro teria que deixar o cargo até o dia 7 de abril, prazo definido para desincompatibilização de quem ocupa cargos públicos para concorrer nas eleições de outubro. Ricardo Barros, da pasta da Saúde, e Paulo Rabello de Castro, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), oficializaram na terça-feira (27) a saída do governo, em respeito ao calendário eleitoral.
       Outras saídas de postos do governo federal são esperadas por causa das eleições. Dentre elas está o ministro do Turismo, Marx Beltrão, que deixará o governo depois do feriado, assim como o ministro da Educação, Mendonça Filho, que sairá dia 5 de abril. Os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e Esportes, Leonardo Picciani, também devem sair de suas pastas até 7 de abril.

Processo no TCU sobre Decreto dos Portos identifica "fortes indícios de ilegalidade"

         A Polícia Federal solicitou  ao Tribunal de Contas da União (TCU), acesso a um processo em curso no tribunal em que foram identificados “fortes indícios de ilegalidade” em normas do chamado Decreto dos Portos, que foi assinado pelo presidente Michel Temer em 2017 e alterou regras do setor portuário. Temer é investigado em inquérito que apura suspeitas de irregularidades na edição do decreto.
        O pedido ao TCU partiu do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável na PF pelo inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga se houve corrupção e lavagem de dinheiro em torno do decreto, que prevê a renovação de contratos de arrendamento de área portuária por até 70 anos.
       Uma das constatações do relatório do tribunal de contas é a de que o decreto beneficia empresas com contratos anteriores a 1993 no setor portuário. Essa informação contraria uma das alegações apresentadas pela defesa de Temer, de que companhias que conseguiram concessões antes de 1993 como a Rodrimar não poderiam ser beneficiadas pela medida.
        Segundo o relatório, existe uma preocupação com o fato de que, com o decreto, o prazo de vigência de contratos já assinados seja prorrogado além do que seria permitido pela legislação. O relatório, assinado no dia 30 de novembro por uma unidade técnica do TCU, ainda será analisado pela corte de contas.

Embarques de grãos têm expansão de 45% em Paranaguá

       O Porto de Paranaguá, um dos maiores portos graneleiros da América Latina, aumentou em 45% o volume de grãos embarcados pelo corredor de exportação, entre 2010 e 2017. Em 2010 foram escoadas 12 milhões de toneladas de produtos. No ano passado, a movimentação atingiu a marca recorde de 17, 4 milhões de toneladas – maior volume já exportado em toda a história do terminal.
        Esse avanço foi assunto no encontro, nesta quarta-feira (28), do do governador Beto Richa com dirigentes de 12 empresas que operam em Paranaguá. Os empresários atribuíram os avanços aos investimentos e ao diálogo entre a autoridade portuária e o setor produtivo.
        “Escolhemos este caminho do diálogo e do entendimento para governar. O porto evoluiu e foi transformado sistematicamente ao longo destes sete anos da nossa administração. Hoje é o maior porto do agronegócio brasileiro, o que nos orgulha”, disse o governador. “Modernização, dragagem, fim das filas e planejamento adequado resultaram em ganhos de produtividade”, afirmou Richa.
        Ele ressaltou os investimentos públicos históricos, que totalizam R$ 657 milhões até 2017, com a previsão de atingir R$725 milhões até 2020. O montante garantiu recordes de movimentação e resultados para todo o setor produtivo.
       O secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, disse que a grande mudança no Porto começou quando o governo passou a ouvir os clientes. “Fomos até o interior do Estado entender qual era a necessidade do produtor. E o resultado é que hoje temos um porto eficiente que trabalha em sintonia com as empresas”, afirmou o secretário.
       Entre as empresas que participaram do encontro está a Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (ATEXP), que é operada por dez grandes empresas. Juntas elas exportam mais de 17 milhões de toneladas de grãos por ano e pretendem atingir a marca anual de 20 milhões de toneladas.
       “Com a gestão eficiente nos últimos anos, conseguimos avançar. Construímos neste período uma estrutura adequada, que tem possibilitado escoar as safras agrícolas com maior rapidez e qualidade”, explica o gerente da ATEXP, Jean Azzolin.
       O superintendente de Operações e Logística da Coamo, Airton Galinari, ressaltou são exportados por Paranaguá 80% da produção dos seus 28 mil cooperados. “Tivemos muitos problemas no passado e levamos a nossa carga para outros portos do Brasil. Hoje, os investimentos feitos pela Appa permitiram que toda a movimentação da Coamo retornasse ao Porto e fosse exportada por Paranaguá”, relatou. Galinari afirmou que o ambiente de confiança criado no porto propiciou novos investimentos da Coamo na área arrendada e na área privada do Porto.
       Segundo Gilson Luiz Azinelli, superintendente da Cotriguaçu, que reúne as quatro maiores Cooperativas do Oeste do Paraná (Lar, Copacol, Coopavel e Cvale) 100% da produção de farelo, soja e milho sai por Paranaguá. “A modernização no Porto aumentou a nossa produtividade consideravelmente”, disse Azinelli. "Isso é resultado de uma gestão transparente e aberta ao diálogo", completa o gerente do terminal da Cotriguaçu, Rodrigo Buffara.
       O gerente da Interalli, Helder Catarino, comparou a atual gestão com anos anteriores. “Não vimos nada parecido com o que foi feito nos últimos sete anos no Porto. Uma gestão eficiente e aprimoramento de ferramentas trouxeram ganhos de produção históricos.”  Jeferson Hining, gerente do Rocha Terminais Logísticos, concorda. "Se compararmos o porto de dez anos atrás e o porto de hoje, temos duas realidades muito distintas. A pauta hoje em Paranaguá é produtividade. O mercado espera isso e o porto tem correspondido", afirmou.
        Para o diretor da Cimbesul, Alcides Cavalca, a gestão profissional que conduz a autoridade portuária é um fator decisivo nesta mudança. "A condução do porto de forma responsável mudou sua estrutura. Todos os portos do mundo disputam cargas e é preciso investir para não perder para os rivais. Paranaguá fez isso", afirmou. É o que o diretor da AGTL, João Paulo Barbieri classifica como um círculo virtuoso. "As iniciativas da Appa incentivaram as empresas a investir. A iniciativa privada fez sua parte e agora é o cliente que tem dado a resposta, escolhendo Paranaguá como seu ponto de escoamento da produção", ressaltou.
       Já o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, afirmou que outro fator essencial em Paranaguá é a expertise de seu corpo técnico. “São milhares de trabalhadores diretamente envolvidos com a atividade portuária, o que mostra a importância central do porto para a economia da cidade, da região e do estado”, destacou Dividino.
        "O Corredor de Exportação não aumentou de tamanho. Ele continua com seus três berços. Mas investiu em produtividade, em novos equipamentos, em dragagem, e isso fez com que ele aumentasse brutalmente sua movimentação", explicou André Maragliano, gerente da Cargill em Paranaguá. 
         O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá é formado por um conglomerado de silos horizontais e verticais, correias transportadoras e carregadores de navios, com capacidade de embarque de 9 mil toneladas/ hora.
         O complexo graneleiro da APPA é composto por dois silos com capacidade total para 160 mil toneladas e interligados a outros dez terminais privados. Estes são responsáveis por 80% do total do volume exportado pelo Porto. Os terminais possuem capacidade de recebimento de cargas de 11,2 mil toneladas/hora, e capacidade de ensilagem que ultrapassa 1,2 milhão de toneladas.
       Participaram da reunião o diretor do Jornal Folha do Litoral, Antonio Saad Gebran Sobrinho; o gerente da Associação dos Terminais, Jean Azolin; gerente da Cotriguaçu, Rodrigo Coelho; superintendente da Cotriguaçu, Gilson Luiz Azinelli, gerente da Cargill, André Maragliano; gerente da AGTL, João Paulo Barbieri; o diretor da Centro Sul, Marcos Altemburger; o gerente da Rocha Terminais, Jeferson Hining, e o diretor da empresa, João Gilberto; o gerente da Coamo, João Marson; o superintendente da Coamo, Airton Galinari; o gerente da Louis Dreyfus, João Paiva; o conselheiro da AOCEP, Luiz Hargs; o diretor da Cimbessul, Alcides Cavalca; o gerente da Interalli, Helder Catarino; os diretores da CBL, Fabricio e Felipe Fumagalli.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Superintendente entrega ao Ibama plano de dragagem do Porto de Rio Grande


        A Superintendência do Porto do Rio Grande  liderada pelo diretor superintendente Janir Branco esteve na última terça-feira, 27, em Brasília, para entregar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA – o novo plano de dragagem para o Porto do Rio Grande. Janir esteve acompanhado da equipe técnica da autarquia e dos renomados professores-pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande. O novo plano prevê uma dragagem de cerca de 3,5 milhões de m³.
         “Fomos muito bem recebidos na sede do IBAMA, protocolamos o plano de dragagem que foi uma construção coletiva e conversamos com os técnicos deles, explicamos os principais pontos abordados e estamos confiantes do trabalho que fizemos”, avalia Branco. O projeto protocolado no Instituto compreende os principais pontos solicitados pelo IBAMA através do parecer 50/2017. “Utilizamos o parecer como um norteador de todos os programas de monitoramento que devemos cumprir. Com todo o esforço da autarquia e do Governo do Estado realizamos a contratação e já estão em execução os monitoramentos necessários da costa”, afirma o diretor superintendente.
        O volume de sedimentos apresentado no plano foi obtido através de uma batimetria do canal de acesso ao Porto do Rio Grande. Os dados foram calculados para permitir a manutenção mínima e emergencial do calado oficial e das taxas legais de segurança. “Nossa prioridade é manter as cotas do calado oficial, eliminar os principais gargalos que estão prejudicando a saída de embarcações, esse é o primeiro passo para que o Porto do Rio Grande volte a ter o seu canal de acesso de forma plena”, garante Branco. O projeto apresentado utilizará um local de descarte avaliado, licenciado e designado pelo Ibama. Após a liberação dessa dragagem será ampliado o estudo para buscar a autorização para o projeto completo assinado em 2015. “Aquele projeto do Governo Federal é o que não só dará mais condições de segurança ao porto como também permitirá o aumento de competitividade que é tão necessário aos portos mundiais”, conclui Branco.
        A equipe técnica da Superintendência esteve liderada pela Chefe da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Porto do Rio Grande, Mara Núbia de Oliveira. Também estiveram no Ibama, o Prof. Carlos Garcia falando sobre o SIMCosta, o  Prof. Glauber Cunha e Renato Carvalho do Nema que falaram sobre a importância do controle social. Por fim, o Prof. Lauro Barcellos abordou a importância do grupo de trabalho criado em prol de uma dragagem sustentável e ambientalmente segura. O grupo que trabalhou no projeto entregue conta ainda com a participação do Prof. Osmar Möller, do Prof. Danilo Giroldo, da Profª Elisa Fernandes e do ecólogo do Nema, Sérgio Estima.  

Terminais de Cabedelo vão a leilão e governo prevê R$ 80 milhões em investimentos

       Os leilões para concessão de três terminais de derivados de petróleo no Porto de Cabedelo, na Paraíba, devem gerar um investimento total de R$ 80 milhões. Autorizados pelo Conselho de Programa de Parcerias Investimentos (PPI) do Governo Federal, os leilões vão complementar R$ 60 milhões na modernização e expansão dos terminais e R$ 20 milhões na infraestrutura do porto.
       Segundo o Governo da Paraíba, os investimentos serão aplicados na pavimentação, sistema de combate a incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem e rede elétrica do porto.
       O processo das licitações para os leilões é comandado pelo Governo Federal. A licitação acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e vencem as empresas que derem o maior lance. Após a finalização do processo, os contratos serão assinados entre as empresas vencedoras e a Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo. Os contratos e terão prazos de vigência de 25 anos.

Próxima cúpula do Brics será realizada em julho na África do Sul

        A 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acontecerá entre os dias 25 e 27 de julho próximo, no Centro de Convenções de Johanesburgo, na África do Sul, com a presença dos cinco chefes de Estado do bloco, disseram nesta quarta-feira (28) fontes oficiais sul-africanas. A informação é da EFE.
       O bloco também convidou para a reunião os governantes de nove nações africanas e chefes de Estado e de governo de países de outras regiões. A próxima cúpula acontece na África do Sul porque este país exerce atualmente a presidência rotativa do Brics.
       Os chefes de Estado dos cinco países-membros do bloco - que representam por volta de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial - já confirmaram presença na reunião, onde serão tratados temas de cooperação econômica e desenvolvimento, entre outros.
       Segundo detalhou hoje o embaixador do governo sul-africano para o Brics, Anil Sooklal, em um encontro com a imprensa estrangeira, a cúpula também contará com a presença de presidentes de outros países africanos - como Ruanda, Angola e Namíbia - para impulsionar os interesses do continente.
       Sooklal também confirmou que, dentro do que se conhece como "Brics Adicional" - um projeto para aumentar a cooperação entre países emergentes - foram enviados convites a países como a Argentina, Jamaica, Turquia e Indonésia.
       Entre os temas que serão tratados figuram a industrialização e as novas tecnologias, o crescimento inclusivo e a cooperação em temas de manutenção da paz e em assuntos de saúde, como a criação de uma plataforma de vacinação do bloco. Além disso, a África do Sul promoverá na agenda a discussão sobre igualdade de gênero e os interesses das mulheres.
      Sooklal também adiantou que os líderes dos cinco países-membros participarão de um retiro para refletir sobre as conquistas do bloco em seus quase 10 anos de existência e sobre o roteiro a ser seguido nos próximos anos.
      Na lista de temas espinhosos estarão questões de direitos humanos e democracia, após as recentes reeleições dos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, que recebeu dois terços dos votos para um quarto mandato; e da China, Xi Jinping, após uma reforma constitucional para eliminar o limite máximo de dois mandatos presidenciais no país.
       "Não estamos calados em relação aos direitos humanos, é um dos pilares de nossa política externa", afirmou o representante sul-africano, em nome do governo do novo presidente Cyril Ramaphosa. Não obstante, Sooklal lembrou que "os Brics respeitam a soberania de cada país" e não entram "nos assuntos domésticos" como o "sistema de governo" que cada nação queira adotar.

Projeto que proíbe embarque de carga viva no Porto de Santos é aprovado

       O projeto de lei que proíbe o embarque e exportação de cargas vivas pelo Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi aprovado em segunda discussão durante a sessão na Câmara Municipal nesta semana. Após a primeira discussão, foram adicionadas cinco emendas ao projeto de lei complementar.
       O projeto é do vereador Benedito Furtado (PSB), que também é presidente da Frente Parlamentar Regional do Bem Estar Animal. De acordo com ele, após a discussão da Câmara, realizada na última sexta-feira (23), alguns vereadores e a própria população solicitaram que ele fizesse alguns ajustes para atender as demandas da cidade.
      "Além dos animais domésticos, o projeto prevê exceção para animais de uso terapêutico em projetos educativos e medicinais; à serviços das forças policiais; animais que passarão por cuidados médicos; utilizados para atividades esportivas; e destinados à preservação ambiental. Alteramos esses pontos do projeto aprovado em primeira discussão".

Exportações da Maersk em contêineres na Colômbia cresceram 5% em 2017

         As exportações em contêineres da Maersk Line em 2017 cresceram 5% na Colômbia. O volume resultou principalmente das cargas agroindustriais como a banana , 27,9%. e o abacate, 15,4%, afirmou o diretor de vendas da companhia dinamarquesa para a região, Nino Jépez.
         "É um avanço para o produtor local. Tradicionalmente se utilizava navios de grandes dimensões e um produtor pequeno não podia usar esta modalidade como fazem as multinacionais. O contêiner permite a expansão da exportação e mais benefícios para o país", defendeu ele.
        A indústria agrícola dinamizou, em sua maioria, as vendas nos três primeiros trimestres de 2017 com a abertura de novos mercados, o que marcou o crescimento. Alguns dos destinos que se consolidaram como compradores no ano passado foram Marrocos (364%), França (140%), Eslovênia (75%), Rússia (60%) e Suécia (28%).       
        Segundo Yépez, durante o ano passado se refletiu no setor a efetividade dos tratados de livre comércio (TLC), firmados pela Colômbia com outros países, pois entre a abertura de novas rotas e a consolidações dos convênios comerciais, com os produtos logrando um crescimento de 12%. As vendas a países da Ásia tiveram um aumento de 12,8%, principalmente com a exportação de carne (188%), madeira (186%) e flores (87%).
        O diretor de vendas da Maersk explicou que em relação às importações o panorama é diferente, ocorrendo um crescimento modesto de 1,1% em 2017. Ele atribuiu o fato a desconfiança dos consumidores, a atitude conservadora dos comerciantes e a reforma tributária.
         Entretanto, analistas projetas que em 2018 poderá haver um incremento das importações também, chegando ao patamar de 4%. "Estamos observando um crescimento no mercado de consumo que estava muito deprimido no ano passado, mas têm perspectivas mais positivas para este ano", especulou o executivo.

terça-feira, 27 de março de 2018

CNI apresenta ação prioritária para ampliar inserção do Brasil no exterior

         A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta terça-feira (27) a Agenda Internacional da Indústria 2018, com 98 ações prioritárias para facilitar e desburocratizar o comércio exterior e modernizar a política comercial do país. Segundo a CNI, a seleção de prioridades é resultado de ampla consulta a federações, associações, sindicatos patronais, além de empresas de todos os portes.
        No eixo que trata da política comercial, a CNI destaca a importância de concluir o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia e ampliar o acordo entre o Brasil e o México. “Ao mesmo tempo, com a costura de novas parcerias comerciais, o Brasil precisa fortalecer seu sistema de defesa comercial, como meio de combater práticas desleais”, ressalta a entidade.
         Além disso, para a indústria é preciso implementar medidas de facilitação e desburocratização, como o Portal Único de Comércio Exterior, e aperfeiçoar outros, a exemplo do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado . Segundo a CNI, o atraso e a burocracia alfandegários têm um custo equivalente a um imposto de 15% na exportação e 14% na importação brasileira.
        Entre as recomendações da Agenda Internacional da Indústria no eixo de serviços de apoio à internacionalização está a consolidação de serviços que apoiem as empresas em seus planos de internacionalização. Um dos exemplos é o Rota Global, programa da CNI financiado com recursos da iniciativa europeia AL-Invest, que está capacitando 450 empresas não exportadoras para buscarem oportunidades fora do país.
       Outra prioridade é aprimorar a utilização do carnê de admissão temporária, que simplifica e desburocratiza o processo de exportação ou importação temporária de bens e permite que produtos circulem por 77 países sem a incidência de impostos de importação. Segundo a CNI, o documento é pouco utilizado pelas empresas e enfrenta desafios operacionais nas aduanas.

Ministro do Planejamento defende mais investimentos privados em infraestrutura

         O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu o aumento de investimentos privados em projetos de infraestrutura no Brasil durante uma reunião de governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Mendoza, na Argentina.
         Segundo o ministro, o BID é um parceiro importante no financiamento de obras de infraestrutura no país, mas existe a necessidade de captar mais recursos, além dos valores liberados pelo banco. Segundo Oliveira, a proposta foi bem recebida na reunião, e o BID deve iniciar os estudos para avaliar a efetivação da proposta.
        “Nós trouxemos a necessidade de que o banco também avance na proposição de garantias aos financiamentos. O uso desses instrumentos de garantias facilita a colocação de títulos no mercado externo, facilita a captação de recursos no mercado financeiro”, afirmou. “Com isso, poderemos multiplicar o valor e levantar muito mais recursos para o financiamento dos projetos”, acrescentou.
       Dyogo Oliveira também destacou na reunião que o Brasil tem feito, com grande sucesso, parcerias público-privadas para obras públicas. “As ações que o governo brasileiro vem tomando na área de infraestrutura e de financiamento ao desenvolvimento estão bem alinhadas com as melhores práticas dos países da região e estão muito alinhadas com as diretrizes e atuação do BID e também de outras agências multilaterais das quais o Brasil participa”, completou. De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em 2017 os empréstimos totais do BID ao Brasil somaram US$ 12,9 bilhões, valor 20% maior em relação ao ano anterior.

Exportações de soja disparam em março elevando o ritmo de embarques diários

         As exportações brasileiras de soja dispararam em março na comparação com fevereiro e têm potencial para se aproximar dos quase 9 milhões de toneladas de igual mês do ano passado caso o ritmo diário de embarques se mantenha aquecido, mostraram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira.
         Até a quarta semana de março, o equivalente a 17 dias úteis, o país exportou 7,05 milhões de toneladas da oleaginosa em grão, bem acima dos 2,86 milhões de fevereiro. Os dados fechados de março deverão ser publicados apenas na próxima semana.
         A alta mensal de 146% ocorre em meio ao avanço da colheita no Brasil, o maior exportador mundial da oleaginosa, e à melhora de preços no mercado internacional em razão da perspectiva de quebra de safra na Argentina por causa da seca.

Movimentação de cargas no Porto de Santos cresce 9,6% no primeiro bimestre do ano

         O Porto de Santos movimentou 18,6 milhões de toneladas no primeiro bimestre deste ano. O volume é 9,6% superior ao verificado nos dois primeiros meses do ano passado. Apesar da alta, a movimentação de fevereiro se manteve praticamente a mesma de 2017, somando 9,6 milhões de toneladas entre embarques e desembarques.
         Os dados fazem parte do levantamento estatístico produzido mensalmente pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto. Ele aponta que, em fevereiro, as exportações atingiram 6,9 milhões de toneladas, 0,8% acima do segundo mês do ano passado. No ano, o aumento é de 11,9%, chegando a 12,9 milhões de toneladas.
         Entre as cargas mais exportadas do cais santista, várias registraram queda nos embarques. É o caso do açúcar. Em fevereiro, os carregamentos da commodity somaram 1 milhão de toneladas, 21,1% a menos do que no mesmo mês do ano passado. No bimestre, o volume embarcado foi de 1,9 milhão de toneladas, 13,9% a menos do que em 2017.
         Outra carga de destaque, o café registrou uma baixa de 41,5% no volume exportado. Em fevereiro, 69.481 toneladas foram escoadas, contra 118.793 no mesmo mês do ano anterior. Já no acumulado, a marca é de 164.941, 30,4% menos do que nos dois primeiros meses do ano passado.
        Os embarques de carne também registraram queda, desta vez, de 38,5% em fevereiro, quando o volume exportado foi de 44.782 toneladas. No segundo mês do ano passado, 72.759 toneladas foram embarcadas. Já no bimestre, a queda foi de 37,5% e a soma das exportações, 88.021 toneladas, contra 140.860 nos dois primeiros meses de 2017.
       Até as exportações do complexo soja (que inclui a commodity em grãos e farelo), que representam a maior movimentação em tonelagem do Porto, caíram. No mês, 2,7 milhões de toneladas foram escoadas, 3,8% a menos do que em fevereiro do ano passado, quando 2,8 milhões de toneladas deixaram o País pelo cais santista.
       No bimestre, os embarques do complexo soja somaram 3,4 milhões de toneladas, 1,4% a menos do que no mesmo período de 2017, quando 3,5 milhões de toneladas foram escoadas.
       Na contramão da queda, os embarques de milho registraram aumento de 157,6%, atingindo a marca de 169.060 toneladas em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, o volume escoado foi bem mais discreto, 65.619 toneladas.
       No acumulado do ano, o crescimento dos embarques de milho é ainda maior, de 188,1%. Entre janeiro e fevereiro, 1,3 milhão de toneladas foram escoadas. No mesmo período do ano passado, o volume foi de 465.584 toneladas.
       Em fevereiro, as importações caíram 2% no Porto. Com isso, 2,7 milhões de toneladas de cargas foram desembarcadas no cais santista no segundo mês do ano. Na análise anual, foi registrado o crescimento de 4,6% e a soma de 5,7 milhões de cargas importadas.
       As importações de adubo somaram 183.621 toneladas, no mês passado, uma queda de 57,2% em relação ao mês de fevereiro do ano anterior, quando 428.575 toneladas da carga foram desembarcadas. No acumulado do ano, a queda é de 30% e a movimentação atingiu 532.904 toneladas, contra 761.592 toneladas em 2017.
      Já os desembarques de enxofre cresceram 4,3%, somando 262.600 toneladas. No ano, o volume importado foi de 449.042 toneladas, alta de 19,6% em relação às 375.480 toneladas desembarcadas no primeiro bimestre de 2017.
      A movimentação de contêineres cresceu 12% no mês passado, quando 311.728 teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) foram movimentados no complexo santista, contra 278.277 teus em fevereiro de 2017. No ano, 673.476 teus passaram pelo cais santista, 15,3% a mais do que os 558.255 TEU do primeiro bimestre do ano passado.

segunda-feira, 26 de março de 2018

Extensão do contrato da APM Terminals não tem data para assinatura

         Mais uma vez fatores externos adiam a assinatura da extensão do contrato de arrendamento do terminal de contêineres do Porto de Itajaí à APM Terminals. O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que pretende aguardar o desfecho do inquérito que investiga a relação entre o presidente Michel Temer e os terminais portuários para se manifestar sobre a legalidade do Decreto 9.048/17, publicado em 10 de maio do ano passado, que alterou as regras do setor.
         Até lá, várias empresas ficarão impedidas de ajustar seus contratos à nova legislação e, consequentemente, de tirar do papel investimentos estimados em R$ 13 bilhões. Somente a AMP Terminals deve investir cerca de R$ 400 milhões no porto de Itajaí após a renovação de seu contrato. Recursos cruciais para o desenvolvimento da atividade portuária na cidade.
         A justificativa é a preocupação do TCU em não contaminar o ambiente político, sobretudo diante das crescentes especulações sobre uma suposta nova denúncia contra o presidente da República. Temer é suspeito de ter atuado para beneficiar empresas do setor com a elaboração do Decreto 9.048/17.
         O decreto abriu um prazo de 180 dias para que as empresas interessadas em aderir às mudanças se manifestassem. Em seguida, os contratos seriam alterados para que ficassem alinhados às novas regras. Quase 200 empresas se manifestaram, entre elas, a APM Terminals, para a renovação antecipada de seu contrato em Itajaí.

Mercado financeiro reduz projeção de inflação de 3,63% para 3,57% em 2018

         O mercado financeiro reduziu pela oitava semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,63% para 3,57%, de acordo com o Boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.
         A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu de 4,20% para 4,10%, ficando mais distante do centro da meta (4,25%).
         Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,50% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
        O mercado não espera por mais cortes de juros este ano. De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,50% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.
        A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, subiu levemente de 2,83% para 2,89%. Para 2019, a projeção segue em 3%.

Nova regra do FMM amplia prazo para investimentos de R$ 4,6 bilhões em projetos da construção naval

         O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), na primeira reunião após a extensão da validade das prioridades concedidas, prorrogou o prazo de contratação de projetos que somam R$ 4,6 bilhões e que haviam sido aprovados em decisões anteriores. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), a 37ª reunião ordinária, realizada na última quinta-feira (22/3), em Brasília (DF), aprovou um montante de R$ 5 bilhões para o financiamento de projetos da indústria naval, a maioria reapresentada.
         Com a recente revisão da portaria 253/2009, que trata dos procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, o prazo para contratação foi ampliado de 360 dias para 450 dias, no caso de novos projetos, e de 120 dias para 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. A diretora do Departamento da Marinha Mercante e conselheira do CDFMM, Karênina Dian, disse que a revisão da portaria atendeu a uma demanda do setor. “Na reunião, o conselho, ao reiterar o apoio e aprovar novos prazos, contribuiu para viabilização de projetos importantes para o setor naval, que passam a ter mais tempo para maturação e negociação com os bancos”, destacou.
         Do total aprovado na 37ª reunião, o conselho prorrogou prioridade de R$ 3,18 bilhões para construção de cinco petroleiros Suezmax (modelo DP2, de 157.000 TPB) e outros R$ 6,9 milhões para construção de um navio para transporte de derivados de petróleo de 482 DWT, ambos apresentados na 36ª reunião realizada em dezembro de 2017. O CDFMM também concedeu prioridade no total de R$ 1,396 bilhão referente a suplementações de recursos para produção de petroleiros Aframax.
        O conselho priorizou ainda R$ 53,2 milhões para construção de um rebocador azimutal de 70 toneladas de tração estática. Além disso, o segmento de apoio marítimo obteve R$ 75,1 milhões em prioridade para suplementação na construção de um PLSV. Também serão destinados R$ 68,9 milhões para modernização de embarcações.
       O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação. A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para o dia 5 de julho. Os interessados têm até o dia 7 de maio para apresentarem os projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM.
       Confira abaixo o resumo da 37ª reunião do CDFMM:


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VLI é autorizada a carregar navios Panamax de grãos em Santos

         A VLI recebeu o sinal verde para que possa já operar a plena capacidade  navios  Panamax — de maior porte — em seu terminal graneleiro no Tiplam, no porto de Santos. A permissão foi possível após a homologação da dragagem de seu segundo berço, que elevou o calado de 12 para 13,5 metros. A expectativa é que o primeiro navio Panamax faça a atracação para o enchimento completo neste fim de semana.
         Conforme a companhia de logística, que tem a Vale como maior acionista, a operação de navios Panamax, com capacidade de carregamento de 60 mil a 70 mil toneladas de grãos, elevará a eficiência portuária e a capacidade de transporte do terminal. Antes da dragagem, esses navios não podiam sair preenchidos devido ao peso e realizavam o chamado “top off” - ou seja, recebiam parte dos grãos no Tiplam e completavam com o restante em outros terminais, antes de seguir para a Ásia.
         “Tivemos um ótimo desempenho em 2017, nosso primeiro ano de operação com grãos, e o volume só não foi maior por causa do calado”, afrmou  Fabiano Lorenzi, diretor comercial da VLI, que tem a expectativa de dobrar o volume de grãos movimentado em 2018 devido à homologação da dragagem. Além disso, ele cita o momento favorável do agronegócio, com safras robustas que pressionam pelo escoamento mais rápido.

Próximo passo da Amazon é controlar uma linha de porta-contêineres

         A Bloomberg publicou artigo revelando que a Maersk está acompanhando com prudência o interesse da Amazon, maior operadora de e-commerce do mundo, em ingressar no segmento de navegação com porta-contêineres. A companhia norte-americana poderá operar uma frota de navios em condições competitivas que preocupa as navegadoras internacionais, acenando com a possibilidade de controlar cada aspecto deste tipo de transporte desde o provedor até o cliente final.
          A estratégia da gigantge norte-americana de comércio virtual é conhecida e não surpreende os especialistas em logística. Mas a criação de uma linha marítima que se somaria aos armazéns, caminhões e aviões próprios é vista com reservas pelo mercado. O argumento da Amazon é garantir a eficiência na entrega do produto na porta do cliente, com custos mais competitivos e acompanhando todas as fases da operação.
.        A indagação da Maersk é sobre como será a relação  da Amazon com as companhias de navegação com esta mudança. O serviço marítimo da Amazon, na verdade, preocupa também a Ali Baba, a gigante chinesa de e-commerce, que também poderá ser atingida pela nova estratégia da empresa americana, justamente em um momento em que a companhia asiática se prepara para impulsionar suas exportaçóes.
            O mercado especula que a Ali Baba poderá firmar parceria com a Cosco, igualmente chinesa, garantindo e até aumentando sua eficiência nas operações voltadas especialmente para a União Europeia. O fato é que a Amazon poderá ser de fato uma ameaça às transportadoras marítimas, avaliou o CEO da A.P. Moller Maersk, Soren Skou, em entrevista à Bloomberg.
           "Se não fizermos nosso trabalho bem feito não há dúvida de que grandes e poderosas empresas como a Amazon analisarão a viabilidade de elas mesmas operarem esses serviços", disse o executivo da companhia dinamarquesa. Skou entende que não há nenhuma razão para pensar que Amazon ou outra gigante do comércio global possa criar empresas para transportar suas cargas, quem sabe até comprando alguma navegadora em crise.
          A divulgação da possibilidade de a Amazon entrar no mercado de transporte global provocou também a queda das ações da FedEx e da UPS, já que ela poderá manejar suas cargas em todas as etapas do processo atingindo a atividade das couriers. A Bloomberg projeta que em breve os vendedores deixarão de realizar reservas com a DHL, UPS ou FedEx fechando negócio diretamente com a Amazon que, ou criará ou se associará a uma grande operadora mundial, pelo menos até que ela própria domine o funcionamento do segmento e atinja o volume necessário par se tornar competitiva nesta área.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Receita Federal faz maior apreensão de cocaína do Porto de Santos

       A Alfândega da Receita Federal do Brasil fez hoje (23) a maior apreensão de cocaína do Porto de Santos. A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da alfândega detectou a tentativa de envio de aproximadamente duas toneladas da droga ao exterior.
       O entorpecente estava escondido dentro de três contêineres com cargas distintas: café, proteína de soja e açúcar. A droga apreendida foi entregue à delegacia de Polícia Federal de Santos, que irá dar continuidade às investigações.
       Essa foi a sexta apreensão desde o início do ano. A receita já apreendeu em 2018 cerca de 2,8 toneladas de cocaína. Em outubro do ano passado, já havia sido feita outra grande apreensão da droga.
       Na ação, que contou com a participação da Aduana Francesa, foi feita a captura de 32 bolsas com, aproximadamente, 936 kg de cocaína. De acordo com a Receita Federal, ao longo de 2017 foram apreendidas quase 10 toneladas da droga.

BID prevê expansão econômica de 2,6% em média entre 2018 e 2020 na América Latina

         A América Latina e o Caribe crescerão em média 2,6% entre 2018 e 2020, abaixo do crescimento global, devido aos baixos níveis de investimento e produtividade, indicou nesta sexta-feira (23 o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao apresentar seu relatório macroeconômico. A informação é da agência noticiosa espanhola EFE.
         Embora a América Latina vá voltar a crescer após dois anos de recessão, o fará a um ritmo muito mais baixo do que o de outras regiões, como a Ásia e a Europa emergente, que projetam um crescimento de 6,5% e 3,7%, respectivamente, nesse mesmo período, diz o banco.
        A expansão latino-americana, no entanto, é desigual: espera-se que o Cone Sul (excluindo o Brasil) apresente um índice de crescimento de 2,9% entre 2018 e 2020, que o México cresça 2,7% nesse triênio e que o Brasil avance 2%. "A boa notícia é que a maior parte da região voltou a crescer", disse José Juan Ruiz, economista-chefe do BID, ao informar a primeira parte do relatório no marco da assembleia anual da organização, realizada esta semana em Mendoza (foto), na Argentina.
        Ruiz apontou contudo que "o crescimento não é suficientemente veloz para satisfazer as demandas da crescente classe média" e ressaltou que "o maior desafio é aumentar os níveis e a eficiência dos investimentos para que a região se torne mais produtiva, cresça de maneira mais veloz e estável e resguarde a região de 'choques' externos". A reunião anual da instituição financeira pan-americana, que se estenderá até o próximo domingo, conta com a presença de centenas de líderes econômicos e políticos da região.

Centro de Navegação do Uruguai vê com preocupação possibilidade de mudança na Lei dos Portos

         A gerente executiva do Cennave (Centro de Navegación), Monica Ageitos, afirmou na conferência Desafios dos Portos do Uruguai, em Montevidéo, que a entidade está preocupada com a possibilidade da autoridade portuária modificar a Lei dos Portos, em vigência desde 1992. "É importante levar em conta que estamos falando de uma legislação que favoreceu uma mudança radical positiva na forma de prestar serviços portuários e introduziu conceitos internacionais que posicionaram o porto da capital uruguai na altura dos melhores do mundo", explicou.
           Segundo ela, caso se entenda que é necessário mexer na lei, é preciso garantir os avanços. O Cennave, que reúne agentes marítimos, operadores portuários, terminais e depósitos portuários, solicitou ao ministro dos Transportes e Obras Públicas, Victor Rossi e a direção da ANP (a administração nacional dos portos), pediu a formação de uma comissão de estudo, como foi feito na implantação do Código Aduaneiro, protegendo a figura de Porto Livre para o complexo de Montevidéu.
         A executiva também lamentou que o setor marítimo está sofrendo uma ameaça que é a aplicação do artígo 116 da Resolução de Contas, que estabelece a obrigatoriedade de pagar aos trabalhadores eventuais mesmo quando não atuem. A aplicação desta lei se encontra suspensa até 30 de abril, com a possibilidade de ser estendida por mais 6o dias.
            O Cennave entende que o marco normativo é inconstitucional e contraria a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a qual o país é signatário. Monica argumentou que a lei "não só tem problemas de ordem jurídica como igualmente de ordem comercial. Colocada em vigência, inviabiliza eventuais exportações e serviços que são realizados no Porto de Montevidéu", disse ela.

Greve de servidores da Receita amplia tempo para liberação de cargas em Santos

         As greves de servidores da Receita Federal já ampliaram de dois para até 15 dias o tempo necessário para a liberação de cargas no Porto de Santos. Na quarta-feira (21), o dia de mobilização dos analistas tributários causou mais atrasos em operações e prejuízos a usuários do cais santista. A categoria restringiu o atendimento em todo o País por conta da demora para o cumprimento de um acordo salarial firmado com o Governo Federal.
         Já os auditores fiscais estão em greve desde 1º de novembro do ano passado. E, segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, este é o principal motivo da demora na liberação de mercadorias que caem no canal vermelho e necessitam de conferência física e documental.
         “Com relação aos analistas tributários, não sentimos reflexos, mas a questão é preocupante. Se o movimento se estender, pode causar ainda mais atrasos nas liberações”, destacou.
         Os analistas tributários são responsáveis pelo controle da entrada e da saída de produtos, veículos e pessoas do país e, também, pela cobrança dos tributos dessas operações. Por conta da mobilização, o atendimento na quarta-feira ficou restrito à liberação de cargas vivas, perecíveis e medicamentos para pessoas físicas.

EUA suspendem imposição de sobretaxas de aço ao Brasil

        O representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, afirmou nesta quinta-feira (22), durante depoimento no Comitê de Finanças do Senado norte-americano, que as tarifas sobre aço e alumínio anunciadas pelo governo dos EUA no início do mês não serão aplicadas ao Brasil enquanto o país estiver negociando.
        Lighthizer afirmou ainda que também estarão isentos das sobretaxas a União Europeia, a Austrália, a Argentina e a Coreia do Sul. No dia 8 de março, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump já havia anunciado a isenção dos seus vizinhos e parceiros no bloco econômico da América do Norte, o Nafta, Canadá e México.
        No dia 1o de março, Trump anunciou que iria impor tarifas de importação de 25% para aço e de 10% para alumínio. As tarifas determinadas pela Casa Branca começam a valer a partir desta sexta (23).

quinta-feira, 22 de março de 2018

Governo prorroga por 60 dias revalidação da concorrência para ampliação do Pecém

         A Secretaria da Casa Civil tornou público a prorrogação e revalidação da concorrência pública para a ampliação da área de contêineres de carga perigosa do Terminal Portuário do Pecém. As empresas terão mais 60 dias para entregar documentação para formalizar interesse para participar do certame. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (20).
        As empresas, agora, terão até o dia 24 de maio para formalizar propostas, que deverão ser enviadas à Comissão Central de Concorrências, localizada na Central de Licitações do Estado do Ceará. Anteriormente, a expiração do prazo de validade aconteceria no próximo dia 25 de março.
        Apesar da prorrogação, o edital só deverá lançado no segundo semestre desse ano.
De acordo com a assessoria de comunicação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), o projeto está passando por uma reavaliação, o que impossibilitaria a divulgação do valor da obra e detalhes como a área total da expansão. O Cipp ainda afirmou que o processo visa a “otimização das operações”, podendo reposicionar o pátio de cargas perigosas.

IPEA projeta 3% de crescimento do PIB para este ano

       Os economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projetam crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2018, mesmo percentual de crescimento deverá se repetir em 2019. A estimativa consta da Carta de Conjuntura divulgada hoje (22) pelo Instituto.
       Na avaliação do Grupo de Conjuntura do Ipea, a inflação mesmo com o esperado aumento de preços dos alimentos, deverá fechar este ano em 3,6%, com cenário positivo para a recuperação do nível de atividade econômica do país.
       A avaliação dos economistas, o principal resultado positivo do primeiro bimestre do ano veio da taxa de inflação. “Apesar da importante contribuição dos alimentos, mesmo com a exclusão desses preços do cálculo do IPCA [Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo, do IBGE), o índice acumulado em 12 meses recuou de 10% para 4,2% entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2018”, diz o estudo.
        “A projeção da taxa de variação do subíndice do IPCA para alimentos em 2018 é 3,63%, enquanto a de bens livres, exceto alimentos, é 2,36%. A estimativa do subíndice desagregado para educação é 6,27%, e de 5,94% para saúde”, de acordo com o Ipea.
       Na avaliação do Ipea, a inflação em patamar baixo mostra que há espaço para que a política monetária possa estimular o crescimento sem grandes riscos de escalada de preços. O entendimento é que o resultado em 2018 será explicado principalmente pela expansão do consumo das famílias (estimado em 3,4%) e do investimento (4,5%).
       O consumo do governo deve registrar crescimento nulo, enquanto as exportações líquidas de bens e serviços devem contribuir negativamente para o resultado do PIB, com avanço das importações (7,5%) superior as exportações (6,5%). O crescimento da indústria (3,6%) e dos serviços (2,9%) deve compensar a queda do PIB agropecuário, projetado para 2,2%).
       Os economistas do Ipea preveem um crescimento de 1,9% para o PIB do 1º trimestre do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, puxado pelo aumento de 3,4% do consumo das famílias, de 4,3% do investimento agregado, e pelos avanços da indústria, que deverá crescer 2,6% e dos serviços (2,4%).
       Para os trimestres seguintes, a expectativa é um novo impulso ao investimento e de aumento do consumo privado, fazendo com que essas variáveis fechem 2018 com taxas de crescimento acumulado de 4,5% e 3,4%, respectivamente.
        Segundo a Carta Conjuntura Ipea, o consumo deve permanecer para o crescimento econômico em 2018, apesar da forte desaceleração no último trimestre de 2017. “A inflação controlada, os juros em queda ao longo de todo ano passado e em níveis inéditos de baixa, a redução do endividamento das famílias como proporção da sua renda, e o comportamento favorável do mercado de trabalho – com o aumento da ocupação e elevação do rendimento médio do trabalho – são fatores que apontam para uma aceleração do crescimento do consumo”, conforme análise do Grupo de Conjuntura.
       O Indicador Ipea de Vendas do Comércio (varejo ampliado) – prévia do resultado da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE – apontou um avanço de 5,7% na comparação com fevereiro do ano passado.

Fiscalização no Porto de Paranaguá interdita tombadores de quatro empresas por falta de segurança

         A Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Paraná (SRTE-PR) realizou operação no Porto de Paranaguá, no litoral do estado, e interditou oito tombadores de grãos. Os equipamentos eram utilizados no descarregamento de caminhões de quatro empresas.
         Segundo o Secretaria, havia acesso liberado a esses equipamentos de porte que geravam riscos graves e iminentes, como de esmagamento e de amputação de partes do corpo. As interdições ocorreram entre os dias 12 e 16 de março, durante uma operação no local.
        Auditores fiscais verificaram as condições de saúde e segurança dos trabalhadores do porto e fiscalizaram as empresas que atuam na área portuária. Ao todo, foram lavrados 106 autos de infração para 13 companhias por diversas irregularidades relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.

Representantes da canadense Bombardier negociam com a Codesa instalação de fábrica em Aracruz

        O presidente da Codesa, Luis Claudio Montenegro recebeu nesta semana representantes da empresa canadense Bombardier Recreational Products (BRP), especializada na fabricação de veículos recreativos motorizados, e da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), acompanhados do prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, para conhecer a estrutura logística do Porto de Barra do Riacho. Os emissários da indústria canadense informaram sobre os planos da empresa em implantar uma unidade da fábrica de veículos em Aracruz.   
         A empresa BRP é líder mundial em projeto, desenvolvimento, fabricação e marketing e sua rede de distribuição atinge mais de 105 países. O projeto de implantação de uma indústria no litoral norte do estado visa utilizar o terminal portuário de Barra do Riacho. Segundo os representantes da empresa canadense, a utilização do porto facilitaria a movimentação dos produtos e citaram como exemplo de integração logística com a indústria, os portos do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco.
         Luis Claudio Montenegro informou que estudos e levantamentos para empreendimentos estão sendo produzidos, para que possam ser levados ao Governo Federal. "Resolvi reunir este grupo de empresários e agentes públicos municipais para troca de informações e busca de ações que facilitem o processo de instalação da indústria. Autoridade portuária, fico à disposição para atender e contribuir com todo processo que tem como objetivo o desenvolvimento e crescimento do ES", concluiu.