terça-feira, 31 de outubro de 2017

Unctad alerta para risco de oligopólio no transporte marítimo

por Robert Grantham
        A Unctad (United Nations Conference on Trade and Development), é o principal órgão das Nações Unidas responsável a lidar com comércio, investimentos e assuntos relacionados ao desenvolvimento mundial. No último dia 25 de outubro em Genebra, Suíça, o órgão fez o lançamento oficial do documento intitulado “Review of Maritime Transport 2017”. Trata-se de um extenso documento elaborado anualmente desde 1968 em que estatísticas e análises do transporte marítimo são revistas, assim como são apresentados dados da frota mundial de navios, custos de frete, tráfego portuário e as últimas tendências do universo legal e regulatório do transporte marítimo mundial. 
       Um dos pontos que mais chamam a atenção é o alerta feito pelo órgão quanto ao risco de ser criado um oligopólio no transporte marítimo, em particular de contêineres, como resultado das fusões, aquisições e consórcios de armadores. Embora reconheça que esses movimentos dos armadores têm auxiliado a balancear a oferta e utilização dos navios, aponta para a necessidade dos organismos reguladores dos países membro monitorarem essas fusões e aquisições e os consórcios e alianças e eventualmente revisarem as regras para prevenir potenciais abusos de poder econômico.
        No dizer do Sr. Shamika N. Sirimanne, Diretor da Divisão de Tecnologia e Logistica da Unctad:  “O risco é que a crescente concentração de mercado no transporte de contêineres possa levar a uma estrutura oligopolista. Em muitos mercados de países em desenvolvimento há apenas três ou até mesmo menos fornecedores restantes. Os reguladores deverão monitorar o desenvolvimento das fusões e alianças para assegurar que exista competição no mercado”.
       Note-se que os 10 maiores armadores do mundo concentravam 48% do mercado em 1996, passando a 64% em 2006, 83% em 2016 e projetando uma concentração de 90% em 2026. Outro alerta que o organismo faz refere-se aos investimentos necessários dos portos para acomodar navios cada vez maiores e o efeito de transferência de navios das principais rotas para rotas secundárias, igualmente exigindo novos investimentos, e o fato de que esses custos podem não ter a contrapartida de mais carga, mas apenas o mesmo volume em menos e maiores navios. Esse fenômeno é sentido no Brasil, onde se constata que em 2010 registrávamos 179 escalas semanais de navios de contêineres nos portos nacionais e em março desse ano constatamos um total de 114 escalas, uma redução de 36%, enquanto os volumes cresceram no período de 2007 a 2016 36,4% segundo a Antaq. Reforçando essa percepção do efeito “cascading”, a consultora SeaIntel prevê que até 2020 menos de 10% dos navios empregados na rota Asia/Europa serão menores que 14 mil TEUs.
        Interessante também é a constatação que em media os custos associados a transporte e seguro representam 15% do valor das importações a nível mundial. Mas esse valor passa a representar 22% em países insulares em desenvolvimento, 21% para os países menos desenvolvidos e 19% para os países sem saída para o mar. As diferenças se dão por menor eficiência dos portos, infraestrutura inadequada, pouca economia de escala e mercados de transporte menos competitivos. Nesse sentido a Unctad recomenda que os portos devam estabelecer planos para melhor adaptarem-se às novas demandas do mercado de transporte marítimo com foco na crescente pressão de custos adicionais. Uma recomendação feita para melhorar a eficiência dos portos em países em desenvolvimento é que as linhas de navegação nacionais, regionais e intercontinentais sejam interconectadas, chamando ainda a atenção, como no caso do Brasil e muitos outros países, para a cabotagem que é protegida da competição internacional. Essa restrição de mercado pode levar a ineficiências desnecessárias e perda de competitividade marítima. Uma politica bem desenhada que permita — sob condições muito bem definidas — que navios em tráfego internacional possam carregar cargas de transbordo poderia melhorar a competitividade dos portos nacionais e facilitar o acesso ao mercado internacional. 
         Um dado relevante é a questão da demanda dos armadores em transformar determinados portos em “hub” de transbordo, opção que nem sempre pode demonstrar ser rentável. É necessário que todos os “stakeholders” ligados ao porto busquem formas de agregar receitas adicionais para enfrentar as novas e pesadas demandas. Por último, um dado curioso relatado pela Untad a respeito de gênero no transporte marítimo. Nos empregos a bordo de navios apenas 1% são ocupados por mulheres, enquanto que nos empregos em terra 55% das posições de nível júnior são femininas e somente 9% das posições executivas são ocupadas por mulheres, situação que está na contramão das metas de desenvolvimento sustentável. 
Robert Grantham é diretor da Solve Shipping
 

Ministro do STF intima PF a formular perguntas a Temer em inquérito envolvendo a Rodrimar

        O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Polícia Federal a formular perguntas a serem apresentadas ao presidente Michel Temer numa investigação sobre um decreto editado neste ano no setor de portos. Em despacho assinado na semana passada, o ministro, que é relator do caso, registrou que a PF ainda não apresentou as questões para interrogar Temer, como autorizado no início deste mês.
          “Deste modo, intime-se a autoridade policial federal para que formule as perguntas, após o que determinarei a intimação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e de seus patronos, para que apresente sua manifestação no prazo a ser fixado nessa oportunidade”, despachou Barroso.
         Temer é um dos alvos do inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, junto com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), além de Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, executivos da Rodrimar, empresa concessionária no Porto de Santos.
        A suspeita é de que Temer recebeu propina pela edição, neste ano, de um decreto que teria beneficiado a empresa. A defesa de Temer e a Rodrimar negam e dizem que a norma foi fruto de amplo debate e atendeu todo o setor.
       O depoimento de Temer foi pedido em setembro pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A defesa de Temer enviou ofício ao STF nesta quarta (25) se disponibilizando a responder às perguntas por escrito, como permitido por lei.

Santos bate recorde nas operações de contêineres em setembro

         O Porto de Santos bateu um novo recorde de movimentação mensal de contêineres em setembro, ao operar 360.281 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O total aponta um crescimento de 13,2% sobre o resultado do mesmo mês do ano anterior, que foi de 318.292 TEU, e evidencia uma retomada da economia, segundo especialistas.
         A marca também é uma boa notícia para a região, ao indicar um início da recuperação das operações de contêineres – que tendem a gerar mais serviços e postos de trabalho do que a movimentação de cargas a granel, por exemplo.
         “Certamente esse número relativo à movimentação recorde de contêineres, que tradicionalmente carregam cargas de alto valor agregado, mercadorias industrializadas, aponta uma recuperação da economia”, afirmou o presidente da Federação Nacional de Operadores Portuários, o consultor portuário Sérgio Aquino.
         O especialistas ainda destaca que o aumento nessas operações é “positivo para a região, pois essa atividade gera bom reflexos no complexo portuário. A principal geração de empregos e riquezas nos portos está na operação de contêineres. É a atividade que mais gera serviço e mais demanda profissionais”. 
         O recorde é destaque no balanço operacional de setembro do Porto de Santos, elaborado por técnicos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, e divulgado pela empresa nesta quinta-feira (26). A marca anterior, de 360.132 TEU, foi registrada em julho de 2015.
         No acumulado do ano, segundo o levantamento da Docas, os terminais do Porto escoaram 2,82 milhões de TEU, 6,4% a mais do que os 2,65 milhões de TEU registrados nos primeiros nove meses do ano passado.
         O balanço da Codesp também aponta que, em setembro, o Porto ultrapassou, pela terceira vez neste ano, a marca mensal de 12 milhões de toneladas. No total, foram 12.243.774 toneladas, o segundo melhor movimento mensal de sua história. O primeiro foi o do mês anterior, com 12.342.511 toneladas. 
         O resultado indica uma alta de 23,6% sobre setembro do ano passado (9.906.676 toneladas) e ampliou o movimento acumulado em 2017 para 97.683.917 toneladas – 10,3% a mais sobre o mesmo período de 2016. Esse crescimento levou os técnicos da Companhia Docas a corrigir para cima suas expectativas em relação à movimentação do ano, que deve ultrapassar com folga o recorde anual registrado em 2015 (119.931.880 toneladas).
         As exportações no mês somaram 8.977.803 toneladas, 30,8% superior aos embarques ocorridos no mesmo período do ano anterior (6.865.682 toneladas). No acumulado do ano, foram 71.094.523 toneladas, uma alta de 9,3% sobre o mesmo período de 2016 (65.042.296 toneladas).
As importações totalizaram 3.265.971 toneladas, 7,4% a mais do que no mesmo mês do ano passado (3.040.994 toneladas). Já os desembarques acumulados no ano ficaram em 26.589.394 toneladas, um acréscimo de 13,2% no total obtido de janeiro a setembro do ano passado (23.486.092 toneladas).
         Entre as cargas mais movimentadas em setembro, o milho é o destaque. Foram 2.733.380 toneladas, ficando 93,6% acima do registrado no mesmo mês de 2016 (1.411.555 toneladas). As exportações do complexo soja (grãos e farelo) também desempenharam papel importante, somando 524.963 toneladas, uma alta de 147,4%. Essa ampliação foi motivada, principalmente, pelo bom desempenho do farelo de soja a granel que teve um crescimento de 96,4%.
         Apresentaram aumento, ainda, os embarques de açúcar (6,6%), álcool (51,6%), carnes (41,5%) e sucos cítricos (13,2%), bem como as descargas de sulfato dissódico (57,6%), nafta (396,3%), metanol (38,3%), sal (16,4%) e soda cáustica (2,4%).
         O tráfego de navios, no ano, chegou a 3.635 embarcações, 1,1% acima do que o contabilizado no ano anterior (3.596). Já a participação das cargas movimentadas no Porto de Santos na corrente de comércio brasileira, segundo dados do Governo Federal, atingiu 28,1% (US$ 77,6 bilhões) do total Brasil (US$ 275,9 bilhões) nos primeiros nove meses do ano.

Movimentação de cargas no Suape apresenta melhor marca no ano

         O Porto de Suape fechou o mês de setembro com a melhor marca na movimentação de cargas de 2017. O atracadouro, que é reconhecido por sua liderança nacional na movimentação de granéis líquidos e na movimentação de cabotagem, apresentou crescimento de 9% nas suas operações. No período, foram 2.118.030 de toneladas de produtos, ante 1.942.437 de toneladas em setembro de 2016. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
         Este resultado foi impulsionado pela movimentação dos granéis líquidos, com 1.608.550 toneladas dos produtos que chegaram e saíram por Suape. O alcance representou o crescimento de 3% em relação a setembro de 2016, quando este tipo de carga registrou 1.552.997 de toneladas. Também a melhor marca de 2017.
         Dentro deste grupo de cargas, os combustíveis Diesel S-10 (451.404 de toneladas) e o Diesel S-500 (41.298 de toneladas), que somados representam 492.702 de toneladas, foram os produtos mais movimentados. As mercadorias em questão atendem ao mercado nordestino.
         Já o petróleo, segunda carga mais movimentada no porto, apresentou crescimento de 30% em relação ao mesmo período de 2016. Foram 464.797 de toneladas em setembro de 2017, ante 356.932 de toneladas no mesmo mês de 2016. O petróleo tem como destino a Refinaria Abreu e Lima. Outras cargas, como o óleo combustível, a gasolina, o etanol e o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), complementam a lista.
        No total, até setembro de 2017, o porto alcançou a movimentação de 16.714.780 de toneladas, mantendo a 5ª posição entre os portos públicos de maior destaque na movimentação nacional. As principais operações continuam sendo as de cabotagem, com 10.927.410 de toneladas, seguidas pelas importações com 4.673.677 de toneladas e as exportações com 1.113.694 de toneladas.
       As operações de importação e exportação de veículos pelo Porto de Suape continuam em plena expansão. As montadoras apostam cada vez mais no transporte marítimo para movimentar seus carros. O crescimento já chega a alcançar a marca de 61% apenas em setembro. Foram 7.321 veículos no mês passado, superando a marca de 4.544 carros em setembro de 2016. Ao longo de todo o ano, já passaram por Suape 53.611 unidades. De janeiro a setembro a alta é de 42% em relação ao mesmo período do ano passado
       Com o final do ano se aproximando, a movimentação de contêineres tem apresentado crescente circulação no porto. O índice de aumento chegou a 28% só em setembro, com 39.435 TEUs registrados, número maior que o apurado no mesmo mês de 2016 quando 30.752 TEUs foram registrados. No acumulado do ano (janeiro a setembro), o aumento é de 21,9% em relação aos mesmos meses de 2016.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Mercado financeiro aumenta para 3,08% projeção para inflação este ano

         O mercado financeiro aumentou hoje (30) pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,06% para 3,08%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.
         Para 2018, a estimativa para o IPCA foi mantida em 4,02% há três semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.
         Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018. (imagem de São Paulo, centro financeiro do Brasil)

Estaleiro português chega ao Brasil atento ao segmento de recuperação de embarcações



         O estaleiro Atlantic Eagle, com sede em Portugal, está entrando no mercado brasileiro. Sem chamar muita atenção, os portugueses, que estão vendo o mercado brasileiro  com grande interesse, não focam apenas no setor de óleo e gás ou só construção.  Eles olham com muito interesse o setor de recuperação de embarcações.
       A empresa se posiciona  como um operador inovador, competitivo e explorador. Bastante confiante na sua capacidade, um de seus diretores, Joaquim Peres,  que foi mandado para o Brasil em busca de conhecer e analisar o mercado. Há alguns meses no país, ele já fez contatos com empresas e autoridades.
       O executivo ressaltou que sua companhia tem um grande cliente no mercado asiático, exatamente onde há fortes estaleiros como na China, Indonésia, Coréia do Sul, Japão e Cingapura. Tem um forte cliente, diz,  porque ”a empresa é muito competitiva e moderna.” Além do segmento de óleo e gás, a Atlantic Eagle está olhando recuperação de graneleiros, barcaças, cargueiros, rebocadores e até navios da Marinha. Em Portugal, a empresa também constrói navios militares.

Organismo internacional de comércio exterior avalia PPPs no Porto de Santos

         Apoiar reformas que facilitem o comércio exterior foi um dos objetivos da visita de três integrantes da Aliança Global para Facilitação do Comércio (Gatf, na sigla em inglês) ao Porto de Santos. Os executivos foram recebidos por dirigentes da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) no final da semana passada. E avaliaram as parcerias público-privadas no cais santista para detectar as melhores práticas adotadas no complexo portuário. 
         A delegação da Gatf estará em missão no Brasil durante três semanas, com o objetivo de facilitar as relações comercias do governo brasileiro. Eles também farão vistorias em complexos logísticos da Colômbia, do Vietnã, da República Dominicana, do Sri Lanka, do Quênia, de Gana, do Marrocos, da Argentina e de Honduras. A visita ao Porto de Santos foi feita pelo diretor da entidade, José Raúl Perales, do diretor de Comércio e Logística, Loren Hall, e do diretor sênior de Comércio e Logística, Aurelio Garcia. 
         De acordo com a Abtra, a agenda da Gatf em Santos englobou visitas a Alfândega do Porto de Santos para conhecer a Central de Operações e Vigilância (COV) e a Central de Conferência Remota Eletrônica (Confere), sistemas desenvolvidos pela associação empresarial. Com eles, a Aduana controla a movimentação de cargas nos recintos alfandegados através de câmaras e scanners. “Aqui, eles viram que um órgão público não precisa estar fisicamente no local e isso era inédito para eles”, destacou o diretor-executivo da Abtra, Angelino Caputo e Oliveira.
         As autoridades também fizeram visitas técnicas às instalações do Grupo Libra, especializado na movimentação de contêineres na Ponta da Praia, e ao terminal retroportuário Transbrasa, que fica no Marapé, em Santos.  “Eles olharam com bastante interesse os processos de escaneamento, porque estavam preocupados com a possibilidade de que isso se tornasse um gargalo. Mas perceberam que é tudo feito de forma organizada e funciona”, explicou Caputo. 
         Para o diretor do Gaft, José Raúl Perales, os projetos de parcerias público-privadas no cais santista são positivos. Por isso, ele sugere uma forma de expandir as ações para outros portos do País. “Geralmente, nós podemos fazer, para ajudar, por exemplo, com que as agências sejam ainda mais coordenadas, para que facilitem os processos que vocês ainda têm ou que já estão implementando no Porto. Eu acho que (as parcerias público-privadas) podem ser de muita ajuda para otimizar os processos e aumentar a rentabilidade da operação no Porto”. 
         Segundo Caputo, após visita a Santos, os executivos da Gaft seguiram para conhecer o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Em seguida, a agenda previa uma visita a órgãos como a Receita Federal do Brasil e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília. 
Está programada a elaboração de um relatório que indicará as melhores práticas voltadas ao comércio exterior que podem ser adotadas no País. O material será entregue ao Governo Federal.
         A Aliança Global para Facilitação do Comércio é uma plataforma público-privada que surgiu como resultado da parceria do Fórum Econômico Mundial, da Câmara de Comércio Internacional e do Centro para Empresas Privadas Internacionais. Os governos da Austrália, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos também atuaram na formação do grupo, em busca do maior potencial de implementação do Acordo de Facilitação de Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Complexos industriais e portuários de Suape e Açu fazem parceria estratégica

         O complexos industriais e portuários do Brasil de Suape (PE) e do Açu (RJ), formalizaram na sexta-feira (27),um acordo de cooperação técnica para promover a troca de informações e experiências. O acordo foi firmado, durante a manhã, na sede do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca (PE), e contou com a participação de diretores das duas empresas.
         “Estamos muito felizes em iniciar a parceria com o Porto de Suape. Além de possibilitar o desenvolvimento de iniciativas comerciais em conjunto, ela poderá contribuir com o desenvolvimento do país, pois integra dois dos principais mercados brasileiros: o Sudeste e o Nordeste”, explicou José Magela, presidente da Prumo Logística, empresa que opera e desenvolve o Porto do Açu. O diretor de diretor de Regulação e Sustentabilidade, Eduardo Xavier, representou o presidente na assinatura do acordo.
         O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista, corroborou a importância da parceria. “A assinatura deste memorando é o passo inicial para realizarmos estudos conjuntos sobre o setor portuário, parcerias comerciais, troca de experiências de gestão, entre outras possibilidades, considerando que um porto é entrada para o Nordeste e outro para o Sudeste”, salientou.
         Entre as possíveis sinergias previstas com a parceria entre os dois complexos, está o desenvolvimento de infraestrutura portuária. Além de compartilhar dados estratégicos sobre a movimentação de cargas dos dois portos, será possível também que o Porto do Açu seja fornecedor de GNL, via cabotagem, para o complexo pernambucano. 
Conheça o Porto do Açu
         Localizado em São João da Barra, no norte do estado do Rio de Janeiro, o Porto do Açu conta com terminais portuários em áreas onshore e offshore, além de uma extensa retroárea com 90 km² para receber indústrias de diversos setores. Em operação desde 2014, no 1º semestre deste ano o Açu foi o 4º terminal privado em movimentação de cargas (dados Antaq). O número representa um marco para o empreendimento que, em 2015, estava na 15º posição.
         A área offshore é dedicada à movimentação de minério de ferro e petróleo. Em operação desde outubro de 2014, o terminal exporta minério para a Anglo American e já movimentou mais de 37 milhões de toneladas. Neste terminal também está localizado o Terminal de Petróleo (T-OIL), parceria com a alemã Oiltanking, já em operação e que possui capacidade para movimentar 1,2 milhão de barris de petróleo por dia. Com atuais 25 metros de profundidade em seu acesso marítimo e berços, o terminal pode receber navios capesizes e VLCCs.
         A área onshore está instalada no entorno de um canal para navegação com 6,5 km de extensão, 300 metros de largura e até 14,5 metros de profundidade. As empresas TechnipFMC, NOV, InterMoor, Wartsila, Edison Chouest e BP Prumo (parceria da Prumo com a BP, e que comercializa combustível marítimo) já estão operando suas unidades no terminal. Além disso, também é nesta área que está localizado o Terminal Multicargas, com capacidade para movimentar 4 milhões de toneladas por ano (entre granéis sólidos e carga geral). Atualmente, o terminal já realiza a movimentação de bauxita, coque, carvão e carga geral, entre outros.
         O Complexo Industrial Portuário de Suape é um dos melhores ambientes de negócios do país e um dos principais portos públicos brasileiros, sendo hub port para as regiões Norte e Nordeste. Localizado no munícipio de Ipojuca, em Pernambuco, está situado a 40 quilômetros da capital Recife. Com 38 anos de existência, Suape conta com mais de 100 empresas instaladas e em processo de implantação em seu território de 13,5 mil hectares. Esses empreendimentos somam mais de R$ 50 bilhões em investimentos privados, empregando um total de 18 mil trabalhadores diretamente.
         O Porto de Suape está conectado aos principais atracadouros do mundo. Em 2016, contabilizou 22,74 milhões de toneladas de cargas movimentadas, encerrando o ano com crescimento de 15% em relação a 2015. Essa taxa foi a maior entre os 10 principais portos públicos do país, o que alavancou Suape para a 5ª posição no ranking nacional de movimentação de cargas.
         Ao longo dos anos o Porto de Suape vem se consolidando como movimentador de granéis líquidos (óleo diesel, gasolina, querosene de aviação, óleo bruto de petróleo, etc.) e manteve a liderança nacional na movimentação desse perfil de carga em 2016. Os granéis líquidos aumentaram 21,8% em relação a 2015, alcançando a marca de 17,28 milhões de toneladas. Essa carga é responsável por 76% de toda movimentação no Porto de Suape.
         Liderando a movimentação de contêineres na região Nordeste, Suape registrou 21,9% de crescimento em TEUs no acumulado de janeiro a setembro, comparando-se com o mesmo período de 2016. As operações de importação no Terminal de Contêineres Suape (Tecon Suape), operado pelo grupo ICTSI, têm crescido, assim como a capacidade da oferta de navios e a diversificação na armazenagem de cargas.

domingo, 29 de outubro de 2017

Estudo da InfluenceMap sobre emissões de gases no transporte marítimo gera polêmica

         O World Shipping Council (WSC) e a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), refutaram as acusações de um estudo da InfluenceMap, uma organização não lucrativa dedicada à análise da influência das grandes empresas sobre as medidas para combater os efeitos das alterações climáticas, que acusa o sector do transporte marítimo de ter exercido influência junto das Nações Unidas para ser excluído das iniciativas internacionais destinadas a reduzir as emissões de poluentes.
         O estudo, intitulado «Corporate capture of the UN International Maritime Organization», foi publicado esta semana e refere que o sector do transporte marítimo obstruiu a implementação de medidas que se lhes aplicassem relativamente às alterações climáticas, “garantindo que permanecerá o único sector do mundo excluído de quaisquer medidas para redução de emissões”.
         O estudo refere também que as três principais associações representantes do sector na IMO – a International Chamber of Shipping (ICS), o Baltic and International Maritime Council (BIMCO) e o WSC – terão pressionado a IMO para retardar até 2023 medidas aplicáveis a sector para reduzir os gases de efeito de estufa, rejeitando metas vinculativas nesse sentido e opuseram-se a ambiciosos padrões de eficiência energética.
         E sublinha que apesar de ser responsável por 3% das emissões de gases com efeito de estufa, este sector permanece fora do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, além de recordar uma estimativa do Parlamento Europeu de 2015, segundo a qual, em 2050, o sector será responsável por 17% das emissões globais de gases com efeito de estufa se for mantido desregulado.
         O WSC, que assume representar cerca de 90%da capacidade mundial de transporte marítimo, reagiu dizendo que o estudo deturpa seriamente a sua abordagem sobre a redução das emissões de carbono entre o sector. Já a IMO, que foi acusada de ser a única agência das Nações Unidas a admitir extensas representações corporativas no processo de elaboração de políticas (como no seu recente comité ambiental, em que 31% dos Estados estiveram parcialmente representados por interesses privados) respondeu pela voz do seu Secretário-Geral, Kitack Lim, que disse que a composição das delegações nacionais é “uma questão exclusiva dos próprios países, e os que desejam incluir especialistas técnicos da indústria ou outros podem fazê-lo”.
         O responsável da IMO acrescentou que “nem a Convenção da IMO, nem qualquer das Regras de Procedimento para reuniões individuais limitam, de alguma forma, a capacidade dos Estados-Membros de estruturar as suas delegações da forma que considerarem mais apropriada para considerar cuidadosamente as questões que lhes são submetidas”.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Governo eleva previsão de superávit da balança comercial

         O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ampliou a previsão de superávit da balança comercial brasileira de US$ 60 bilhões para um resultado entre US$ 65 bilhões e US$ 70 bilhões em 2017.
        De acordo com o ministério, os números refletem principalmente o desempenho das exportações brasileiras, cuja alta acumulada no ano é de quase 20%, com vendas externas puxadas por automóveis, veículos de carga, produtos siderúrgicos, produtos do agronegócio e commodities minerais.
         Em termos absolutos, a exportação apresenta aumento de US$ 25 bilhões entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período de 2016. Os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram que os principais responsáveis por esse comportamento são os aumentos das exportações de petróleo bruto (+US$ 6,2 bilhões), minério de ferro (+US$ 5 bilhões), soja (+US$ 4,5 bilhões), automóveis de passageiros (+US$ 1,7 bilhão), produtos siderúrgicos (+US$ 1,5 bilhão), derivados de petróleo (+US$ 961 milhões) e veículos de carga (+US$ 604 milhões).

Debate sobre regulação portuária marca quarta edição de encontro promovido pela ATP

         A experiência regulatória de portos internacionais foi o tema que marcou o 4º Encontro anual da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) nesta semana, em Brasília. Cerca de 200 pessoas assistiram às exposições de três executivos de portos internacionais sobre o tema. Foram eles: Paul Davey - chefe de Assuntos Corporativos da Hutchison Port Limited; Mike Sealy - gerente-geral da Stolthaven Terminals e Otto C. Bottger - gerente comercial da DP World. O debate foi mediado pelo diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski.
         O primeiro expositor, Mike Sealy, falou sobre a regulação portuária americana e equiparou a situação jurídica entre Brasil e EUA. Sobre a constante discussão acerca da desburocratização do setor, ele foi taxativo: “Precisamos ser mais rápidos”. E avaliou que é necessária a diminuição do custo Brasil além da descentralização do poder para que o país cresça mais rápido no setor.
          Já o representante da Hutchison Port Limited, Paul Davey, destacou a produtividade de seu porto no Reino Unido que é privado desde o início de suas atividades no país. O gerente comercial da DP World, Otto C. Bottger, falou sobre sua experiência em 25 anos na área em diversos portos e concluiu dizendo que o melhor regulador é o próprio mercado.
          Aos questionamentos de executivos do setor sobre a dificuldade em dialogar com o governo por causa da constante troca dos cargos, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, respondeu com otimismo. “Tivemos cinco trocas em quatro anos e, embora isso atrapalhe o diálogo, a situação hoje está melhor do que alguns anos atrás”, avaliou.
          Para o diretor-presidente da ATP, almirante Murillo Barbosa, o debate foi oportuno por conta das recentes mudanças no marco regulatório. “Trouxemos pessoas de fora que trabalham com regulação há muito mais tempo que o Brasil para dizer como ocorre lá fora. Sem dúvida foi extremamente positivo. Vimos posições diferentes, mas também a coexistência de diversos modelos portuários, com destaque para a competitividade dos Terminais Portuários Privados (TUPs); a diferenciação regulatória e uma série de coisas que defendemos há muito tempo. Sob essa perspectiva, o 4º Encontro ATP conseguiu cumprir seu objetivo”, avaliou o Barbosa.
        A presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque, diretora-superintendente do Portocel, disse estar satisfeita com o saldo do evento. “Estamos construindo uma entidade que vai servir não apenas aos terminais portuários privados, mas a todo o Brasil”, disse.  Para a presidente a ATP trabalha comprometida com a formação das políticas públicas para o setor portuário e para desenvolvimento do comércio exterior brasileiro. Um dos pilares da associação é a manutenção de uma interface transparente e respeitosa junto à Administração Pública, na construção de soluções e resultados satisfatórios. Nosso maior objetivo, completa a presidente, é “elevar os indicadores econômicos e sociais do Brasil a padrões que refletem o que somos – uma sociedade proativa, produtiva e empreendedora”.
        As diferentes experiências apresentadas ao longo do evento (América do Norte, Latina e Europa), de fato, mostram uma convergência na solução para competitividade do país através de políticas públicas pautadas na segurança jurídica, na liberdade de empreender e em menos burocracia.
“Nós tivemos o privilégio de participar dos quatro encontros e percebemos o amadurecimento que acontece a cada ano. O tema foi muito importante porque hoje o Brasil vive uma grande necessidade de regulação. Isso se aplica tanto ao setor aquaviário quanto os demais setores da economia nacional. O país precisa de agências de estado que regulem os serviços que são prestados para a sociedade até mesmo em defesa dessa sociedade.” Tiago Lima/Instituto Brasil Logística (IBL).
          “Encontros como esse devem acontecer sempre. Quero dar os parabéns às autoridades que estiveram presentes, porque nós promovemos o Encontro para eles escutem a mensagem que o setor privado precisa passar: Afinal, acreditamos no Brasil, injetamos dinheiro e investimos pesado no país.” Patrício Júnior/ Porto Pontal. “O evento foi muito interessante, contou com a presença de um público seleto tanto da administração pública quanto da iniciativa privada. Acredito que daqui pra frente podemos começar a discutir os problemas de logística que o Brasil tem.” Ricardo Machado/Boskalis - patrocinador prata do 4º Encontro ATP.
        “O Evento foi bem organizado e o público muito bem selecionado. Tivemos a presença maciça tanto do poder público quanto da iniciativa privada. O tema foi bastante pertinente e interessante. Saímos daqui um pouco maiores do que chegamos com a troca de experiência e principalmente com o debate, que foi maduro, espontâneo, que nos leva a melhorar, a refletir e, ao fim, fazer desse país melhor, favorável ao investimento. A ATP está de parabéns.” Mario Povia/ANTAQ.
         “Para nós é motivo de orgulho participar com a ATP desse momento de confraternização. As discussões foram muito produtivas. A própria ANTAQ necessita desse nível de discussão. Toda a logística envolvida nesse setor ganhou com isso.” Francisval Mendes/ANTAQ “Tive a oportunidade de estar nos quatro eventos e acompanhar o trabalho da ATP, que vem sendo extremamente importante, principalmente, porque ela nasceu com a alteração do marco regulatório onde houve uma oportunidade e privilégio não no sentido de diferenciação, mas de liberdade de investimento. Os terminais privados souberam aproveitar, investiram, foram uma opção importante e a tendência é esse processo continuar.” Aloísio Sobreira/AEB
         “Tivemos a oportunidade de entender alguns modelos de marcos regulatórios diferentes dos aplicados no Brasil e quiçá possamos usá-los como exemplo. Ficou claro que fora do Brasil existe restrições e dificuldades que já enfrentamos aqui, principalmente no tocante a acessibilidade dos terminais, assim como licenciamentos e demais necessidades junto aos órgãos reguladores.” Cássio Schreiner/Porto Itapoá
         “Todo ano a ATP tem crescido e ganhado amadurecimento no mercado. É uma entidade bastante nova, mas muito representativa economicamente, em termos de qualidade e competitividade. A diretoria está de parabéns pela qualidade do evento e dos palestrantes que vieram esse ano. Acredito que agora estejamos em um momento de crescimento, buscando novos parceiros, novos associados e novos terminais estão em operação. A associação está evoluindo muito bem, melhor do que o esperado.” Ricardo Salcedo/Porto Pontal
        “A ATP sempre faz gol. Em todos os encontros a gente adquire mais conhecimento e esse trata exatamente da questão regulatória no mundo. Foi muito interessante conhecer outros tipos de regulação além da brasileira.” Auxiliadora Borges/ANTAQ
“Foi muito importante mostrar para o órgão regulador brasileiro a importância da necessidade de cuidar e entender esse papel da diferenciação regulatória. A ANTAQ teve a possibilidade de ver diversos exemplos e dali tirar suas conclusões. Como sempre o evento foi bastante elucidativo e permitiu que a gente realmente trouxesse ao debate diversos temas que são controvertidos, mas que lá fora já estão totalmente solucionados.” Fábio Moya/Porto Itapoá.
        “Ao longo do tempo os encontros vão ficando cada vez melhores e isso se reflete, inclusive, nas empresas que estão patrocinando. É visível o crescimento dos nossos patrocinadores, cada vez empresas maiores. O número dos nossos associados cada vez crescendo, e uma grande participação de todo setor público, de muitas empresas fornecedoras, é um evento que já se tornou referência no nosso setor.” Caio Cunha/Porto do Açu.
       “Esse fórum da ATP mostra exatamente a vanguarda que a associação tenta demonstrar buscando experiências internacionais para aplicar na nossa regulação, onde estamos amadurecendo e buscando desburocratizar, acertar o diálogo com os terminais. Representa um alerta para as entidades. Que possamos seguir, prosperar e crescer com o Brasil.” Giovanni Cavalcanti/ Transpetro.
        “Fiquei muito satisfeito com a realização do encontro esse ano. A exemplo de anos anteriores a ATP se supera. Gostei muito das palestras apresentadas, um tema importantíssimo para nós: o regulatório e a exibição do que é um terminal privado no mundo mostrando que é uma realidade mundial, e que a liberação das amarras regulatórias é imprescindível para o crescimento do país e do setor.” Ulisses Oliveira/Porto Sudeste.

Ministro lança novas regras para agilizar liberação de cargas no Porto de Santos



Blairo Maggi conheceu as operações da BTP, na Alemoa (Foto: Divulgação)
         Utilizar sistemas de inteligência para otimizar os processos de liberação de mercadorias nos portos é o objetivo de uma nova instrução normativa assinada nesta quarta-feira (25) , pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em visita ao Porto de Santos. Além disso, para agilizar a importação de insumos agrícolas, foi criado o Operador Econômico Aplicado (OEA) Agro, usando como base os requisitos estipulados pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).
Maggi chegou a Santos nesta quarta-feira (25) e vistoriou as futuras instalações do Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA), na Cidade. O ministro visitou ainda as instalações na Brasil Terminal Portuário (BTP) e acompanhou a fiscalização de contêineres armazenados na unidade (a madeira de sua estrutura tem de ser verificada por agentes do SVA), especializada na movimentação desses contentores. E, em seguida, foi ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), onde assinou os novos protocolos.
         Segundo o titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a nova instrução normativa vai propiciar maior agilidade na atuação da pasta no cais santista. “O meu compromisso é tentar modernizar cada vez mais (a liberação de cargas), fazer com que se fiscalize, sim, mas tirando as pessoas, com programas que possam fazê-lo. É preciso olhar para os processos e ver o que é possível fazer para ajudar e não para atrapalhar”, afirmou o ministro. “Burocracia é como unha. Se não cortar e lixar, ela cresce”. Maggi ainda destacou a necessidade de atender à crescente demanda, mesmo em um período em que não é possível contratar novos funcionários e há um grande número de aposentadorias entre os servidores da pasta. “Nós não vamos conseguir atender a todos com o crescimento que a gente tem e com baixo número de pessoas que temos. Por isso, investimentos em inteligência”, disse. 
         Para o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária do Porto de Santos, André Minoru Okubo, com o novo instrumento normativo, os técnicos poderão utilizar ferramentas de gestão de risco. Antes, a legislação não permitia a prática nos portos. “Isso vai promover um ganho para o Porto em termos de agilidade, no sentido de uma intervenção menor nas cargas do que é feito hoje em dia. O Ministério da Agricultura, na condição de órgão anuente, atua muito fisicamente, no posicionamento do contêiner, deslocamento de carga. E um dos objetivos dessa instrução normativa é diminuir essa intervenção e melhorar um pouco a fluidez, aumentando ou mantendo os controles que hoje são executados”, explicou Okubo.
         Em um primeiro momento, os processos de gestão de risco serão utilizados principalmente nas importações. “Os tempos de performance do Vigiagro, hoje, são muito baixos. Os processos demoram poucas horas, entre vistorias e liberação. O grande problema é a base de intervenção, que tende a diminuir. Esse é o desafio maior do que o tempo”, afirmou o chefe do Vigiagro no Porto. 
          O Mapa ainda implantou nesta quarta-feira (25) o OEA Agro, voltado exclusivamente para a importação de insumos agrícolas. O objetivo do programa é desburocratizar as fiscalizações, otimizando a atuação dos servidores da pasta e reduzindo o custo operacional para os produtores.
 OEA tem como foco facilitar a integração comercial entre 68 países mais a União Europeia. O certificado é emitido às entidades que atendem aos requisitos estipulados pela Organização Mundial das Aduanas, sendo considerados seguros. No Brasil, a Receita Federal é a responsável pela certificação e, agora, o Mapa também destacará empresas confiáveis. 
         De acordo com a diretora-executiva do Sindicato Nacional da Indútria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), Silva Toledo Fagnani, a grande vantagem de ter a certificação OEA é a redução da burocracia. “Essas empresas conseguiam a liberação na Receita, mas não conseguiam na Agricultura. Elas tinham a liberação e toda a padronização de operação na Receita, mas ficavam dois ou três dias paradas aqui, o que gerava um custo e limitava os estoques. Com OEA no Ministério da Agricultura, a carga de defensivos dessas empresas consideradas credenciadas já são liberadas e são fiscalizadas na fábrica depois. Não existe perda de confiabilidade no processo porque elas têm ritual mais complexo para cumprir, mas não se perde tempo no Porto”, destacou a executiva.

Três empresas do setor de combustível anunciam ampliação em Suape

         A Fábrica da Aché não será o único empreendimento a movimentar Suape nos próximos meses. Segundo o Complexo Industrial e Portuário, três empresas do setor de combustíveis vão ampliar suas capacidades de armazenamento. São investimentos que somam mais de R$ 450 milhões e devem gerar mais de 700 empregos durante as obras.
         O presidente de Suape, Marcos Baptista, revelou que a ampliação faz parte dos planos da Pandenor, do Terminal Químico de Aratu (Tequimar) e sobretudo da Decal. Só esta última deve investir R$ 300 milhões. "A capacidade de tancagem da Decal é de 156 mil metros cúbicos (m3), mas vai passar para 436 mil m3", explicou Baptista, contando que esta obra deve começar ainda neste ano, em dezembro, gerando mais 200 empregos.
         A Pandenor, inclusive, já deu início à ampliação. Aplicou R$ 70 milhões para dobrar a sua capacidade de tancagem, chegando a 120 mil m3 em julho de 2018. Já o Tequimar entrou em contato com a Secretaria Nacional dos Portos ontem para solicitar a expansão. A ideia é construir quatro novos tanques, ampliando a capacidade de armazenamento de 160 mil m3 para 200 mil m3.
         O pedido do Tequimar já foi autorizado por Suape. Por isso, a expectativa é que a resposta do Governo Federal saia ainda neste ano. "A previsão é iniciar a obra em janeiro de 2018 e concluir no segundo semestre de 2019", informou Baptista. Ainda segundo Suape, o projeto deve atrair mais R$ 84 milhões de investimentos, além de 300 empregos de construção civil, para Pernambuco.
         Apesar de serem positivas pela geração de empregos e investimentos, as novas obras de Suape    evidenciam o déficit nacional de combustível refinado. É que, com as obras da Refinaria Abreu e Lima ainda pela metade, os tanques construídos em Suape vão receber combustível importado.
"Há uma demanda grande do mercado nacional por combustíveis refinados. Mas, por conta do déficit nacional dw refino, as importações estão crescendo. E o que vem de fora tem necessidade de descarregar em algum lugar. Então, fica nos tanques até ser distribuído", explicou Baptista, concluindo que o Brasil precisa ampliar sua capacidade de refino. "Precisamos lutar pela conclusão do segundo trem da Refinaria", frisou.
         Procurada, a Petrobras disse que ainda busca parcerias para dar andamento a essa obra. Por enquanto, a companhia trabalha na conclusão da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox), que deve permitir a operação integral do trem 1 de refino da Refinaria de Abreu e Lima. A expectativa é de que a obra seja concluída em junho de 2018.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Defesa comunica ao STF que Temer se manifestará por escrito sobre caso Rodrimar

         A  defesa do presidente Michel Temer informou ao Supremo Tribunal Federal (STF)  que enviará por escrito o depoimento solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito aberto na Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
         Diante da manifestação, Barroso determinou hoje (26) que a Polícia Federal (PF) formule as perguntas que achar necessárias ao presidente. No dia 5 de outubro, o ministro autorizou Temer a prestar depoimento por escrito em razão do cargo que ocupa, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP).
         Neste inquérito, Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição, em maio deste ano, do chamado Decreto dos Portos. Em troca, haveria o pagamento de propina. O negócio teria sido intermediado pelo ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures.
         Após a abertura do inquérito, a Rodrimar declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público.  Ainda segundo a empresa, o Decreto dos Portos atendeu, sim, a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.
         O Palácio do Planalto afirmou que o Decreto dos Portos foi assinado após “longo processo de negociação” entre o governo e o setor portuário e informou que o presidente irá prestar todos os esclarecimentos necessários.

Investimento em modernização reduz em 72% multas no setor de fertilizantes nos portos paranaenses

         A multa sobre estadia para os importadores pelo descumprimento dos prazos de contrato – a demurrage – caiu cerca de 72,3% nos portos do Paraná nos últimos seis anos. Os dados são de um estudo feito pelo Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos) e que foram apresentados, nesta quinta-feira (26), na 13ª Edição do Simpósio Sindiadubos.
          Em 2011, o valor da demurrage por tonelada de fertilizante era de U$ 16,88. Em 2016, o valor da multa sobre estadia caiu para U$ 7,05 por tonelada e, em 2017, para U$4,68 o preço por tonelada, representando uma redução de 72,3% na comparação com 2011. Esta redução representa uma economia de aproximadamente U$ 75 milhões ao ano que deixaram de ser gastos no custo operacional de importação de fertilizantes”, declarou o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.
          O setor pagou em 2011 cerca de US$ 100,5 milhões em multas sobre estadia. Já em 2016, os valores gastos com a demurrage foram de U$ 34,4 milhões e em 2017, até o mês de setembro U$19 milhões. “Isso representa uma queda de cerca de 66% no valor pago”, explica o gerente executivo do Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos), Décio Luiz Gomes, e que também representa as indústrias de adubos e corretivos agrícolas do Paraná.
          A redução nos custos sobre estadias referentes à importação de fertilizantes pelo Porto de Paranaguá se deve a melhoria da performance obtida pela Appa para descarga do produto. Segundo ele, a Appa obteve uma melhoria no processo logístico, devido a um conjunto de medidas implementadas, ressaltou Décio. “Entre elas, estão a reforma do cais comercial, o aumento no número de berços destinados à descarga de fertilizantes – que inclui opções de berços alternativos – e a informatização do sistema para emissão de notas fiscais”, afirmou Décio Luiz Gomes.
         O diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, explica que a Appa fez um diagnóstico de todo o sistema de descarga de fertilizantes para descobrir onde estavam os principais gargalos, que consumiam tempo e tornavam as operações menos ágeis. Uma das mudanças adotadas pela Appa foi a modernização do processo de conferência das cargas de fertilizantes e a informatização do sistema.
          “Trabalhamos para possibilitar uma melhoria na infraestrutura e na logística de importação. Isso inclui a informatização, a aquisição de novas balanças e as ações conjuntas com os operadores para solucionar os gargalos existentes”, disse Dividino. A instalação das balanças de pré-pesagem e a informatização do sistema com a instalação do Appa Web foram apontadas como medidas que trouxeram maior agilidade à operação.

Operadora alemã investirá R$ 600 milhões no aeroporto de Porto Alegre

         A nova administradora do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), a alemã Fraport calcula que serão investidos R$ 600 milhões em obras no terminal da capital gaúcha. Segundo a diretora-executiva da empresa no Brasil, Andrea Pal, os recursos serão aplicados entre 2018 e 2022, em melhorias como a ampliação da pista.
         A previsão é de que em torno de 90% dos recursos serão próprios nos dois primeiros anos, disse a executiva. "Mais empresas aéreas e aviões maiores poderão vir a Porto Alegre. Hoje, a cidade perde investimentos. Um bom aeroporto atrai novos negócios", explicou ela, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, em Porto Alegre, ao lado do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.
         A companhia administrará o aeroporto Salgado Filho pelos próximos 25 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais cinco. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, estudos preliminares apontaram que o investimento ao longo da concessão pode chegar a R$ 1,9 bilhão. Mas não existe a obrigação de que este valor seja atingido, caso as obras necessárias sejam concluídas, esclarece a pasta.
         Um dos principais desafios da Fraport é a ampliação da pista do Salgado Filho em 920 metros, para alcançar 3,2 quilômetros, capaz de atender cargueiros carregados. O prazo para a conclusão da extensão é de 52 meses. Um dos entraves para a realização dos trabalhos é a dificuldade de remover as 360 famílias que vivem em uma vila na cabeceira da pista.    

Convênio vai qualificar despachantes aduaneiros de todo o Brasil

         Um convênio firmado entre a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) e a Receita Federal do Brasil prevê a qualificação da categoria em todo o País. No Porto de Santos, a expectativa é de que os profissionais façam o curso de aperfeiçoamento e cerca de 200 comissários de despacho se tornem Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), após uma prova aplicada pela Aduana. 
         O convênio foi firmado no último dia 11, em Brasília, com a participação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A partir de agora, a Aduana e a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros seguirão com os trâmites para colocá-lo em prática. 
         De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Perez dos Santos, a ideia é que sejam oferecidos cursos presenciais e a distância a partir da parceria com a Receita Federal. O executivo é o coordenador do grupo de trabalho que estabeleceu a parceria. Ele acredita que, no início do próximo ano, a estratégia possa ser colocada em prática para os profissionais que atuam no Porto de Santos. 
         “Os despachantes vão participar de uma graduação, que terá a grade definida por nós, sob orientação da Receita Federal. O curso online será gratuito, mas o presencial ainda depende de parcerias que vamos firmar com instituições de ensino”, explicou o presidente do SDAS. 
         Segundo o executivo, o curso de aperfeiçoamento profissional funcionará como uma espécie de mestrado. E as aulas servirão como base para que os despachantes prestem a prova da Receita Federal que qualifica OEAs. 
         O principal objetivo do programa de OEA é facilitar a integração comercial entre 68 países mais a União Europeia. O certificado é emitido aos intervenientes da cadeia logística - terminais, importadores, exportadores, despachantes aduaneiros e armadoras que representam baixo risco em suas operações e que atendem aos requisitos estipulados pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).
         Conforme o presidente do SDAS, hoje, no Porto de Santos, dos cerca de 1,5 mil despachantes aduaneiros, apenas 13 obtiveram a certificação OEA. A expectativa é de que este número salte para 200 profissionais. “É um acordo mútuo de reconhecimento, uma espécie de chancela de confiança. O Uruguai, por exemplo, é um dos países que participam. Uma carga transportada do Uruguai para o Brasil por um OEA entra praticamente sem conferência”, explicou.
         Em nota, a Receita Federal informou que, “por meio dos cursos, busca-se alcançar um nível de qualificação profissional mais elevado, com consequente melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos despachantes aduaneiros e seus ajudantes aos importadores e exportadores, com reflexos positivos no cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e na redução de erros e dos tempos necessários à execução dos procedimentos aduaneiros”. A Federação dos Despachantes Aduaneiros e a Receita Federal ainda estudam outras parcerias.

Sistema de afretamento tem nova denúncia de empresa de navegação contra Antaq

         A Posidonia Shipping protocolou na Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), no último dia 11, uma denúncia sobre uma suposta fraude ao sistema de gerenciamento de afretamento na navegação marítima e de apoio (Sama). No documento, endereçado ao diretor-geral Adalberto Tokarski, a empresa cobra a garantia de plena utilização do Sama, já que hoje ela solicita a circularização de forma de manual, com espera de até 48 horas por resposta. A Posidonia diz que empresas brasileiras de navegação (EBN's) podem estar utilizando brecha no sistema para afretar navios estrangeiros para o transporte de produtos químicos a granel, sem que sejam proprietárias de navios semelhantes em sua frota brasileira.
         A empresa alega que foi feita uma fraude para que produtos químicos como óleo vegetal, pasta de caulim e soda cáustica sejam classificados de forma “inapropriada” na categoria “hidrocarbonetos, seus derivados ou biocombustíveis”. A acusação sustenta que essa suposta manobra permitiria navios estrangeiros serem afretados por EBN's em legalidade, como se estivessem fazendo transporte dessas cargas dentro da exceção prevista no artigo 5º da resolução normativa 01/2015 da Antaq, que regula o afretamento de embarcações.
         A Posidonia questiona decisão tomada na gerência de afretamento que teria obrigado a companhia a realizar o procedimento de circularização de forma manual, em vez de automática. A alegação da agência seria de que o sistema não pode ser reprogramado porque a programação dele é feita de forma automática e de acordo com a resolução 01/15. A Posidonia considerou a decisão um constrangimento. “Os fatos narrados são de extrema gravidade e relevância e colocam em jogo a idoneidade do sistema Sama”, afirmou o diretor-geral da Posidonia, Abrahão Salomão.
         A empresa quer o pleno acesso ao sistema e cobra apuração com rigor e punição aos supostos infratores. A Posidonia argumenta que, ao operar em contrariedade ao que estabelece a resolução 1/15, o Sama abre espaço para operações irregulares de afretamento por EBN's. "Verifica-se que o sistema Sama foi burlado, permitindo que vários produtos sejam classificados de forma errada e, assim, sejam considerados como carga para a qual a resolução normativa 01/15 abre exceção ao afretamento de navios estrangeiros para operar na cabotagem", diz o documento apresentado.
         O documento alerta que tais práticas denunciadas podem configurar crimes previstos no Código Penal. Também aponta que uma eventual EBN que pratique atos decorrentes dessa eventual fraude incorrerá na prática de concorrência desleal, que prevê penalidades próprias. “O sistema foi violado porque isso não é um erro e não pode ficar assim. Esperamos que sejam tomadas providências urgentemente”, comentou Salomão. Ele disse ainda que é preciso investigar se houve empresas beneficiadas e contou que a Posidonia apurou outras irregularidades no sistema que serão apontadas futuramente.
         Salomão acrescentou que a Posidonia tem lutado para operar como empresa brasileira de navegação em meio a dificuldades supostamente impostas por interesses privados contrários que se refletem em atos de alguns servidores da agência. Ele lembrou que a empresa tem dois mandados de segurança que a permitem descumprir alguns dispositivos da resolução 01/15 da Antaq. O argumento é que essas regras criam reserva de mercado em favor de um pequeno grupo formado por grandes armadores estrangeiros.

Indústria do transporte marítimo pode ampliar consolidação, diz COO da Maersk

         A tendência de fusões e consolidações no setor marítimo nos últimos anos poderia e talvez continue, disse um executivo da Maersk Line. Durante um recente relatório de mídia, o diretor de operações da Maersk, Soren Toft, disse que, à medida que o crescimento da indústria de frete diminui, a atividade de fusão e aquisição pode ser retomada, de acordo com um relatório da notícia de Cingapura, o Straits Times.
         "Nós esperamos que dentro de... — eu não posso dar um prazo para isso — você verá talvez um punhado de companhias de navegação, um pouco semelhante ao que você vê na indústria de correio expresso e de encomendas, onde realmente estão, você sabe, três empresas globais ", afirmou.
Ele também disse, de acordo com o relatório, que o mercado em mudança exige uma nova abordagem de negócios, em que as empresas passam passando por competir em custos ou no tamanho da embarcação e se concentrando em serviços de valor agregado, como melhorar os tempos de entrega no porto.
         A consolidação na indústria de transporte de contêineres atingiu um nível alto nos últimos dois anos, com vários grandes transportadores globais sendo englobados por concorrentes e com a Hanjin Shipping, da Coreia do Sul, declarando falência em agosto de 2016. Em abril de 2017, a Maersk, a maior operadora do mundo, disse que pagaria 3,7 bilhões de euros (US $ 4 bilhões) na aquisição da Hamburg Süd. Em julho, a Cosco Shipping da China, que já se fundiu com a transportadora estatal China Shipping (CSCL) apenas um ano antes, fez uma oferta de US $ 6,3 bilhões para a OOCL de Hong Kong. E em maio, o Hapag-Lloyd da Alemanha finalizou uma fusão com a United Arab Shipping Co. (Uasc), uma operadora baseada no Kuwait, de propriedade de um conglomerado de estados do Oriente Médio.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Correios e Receita Federal lançam sistema online que facilita importação e exportação de encomendas

         Os Correios e a Receita Federal lançaram hoje (25) sistema online com o objetivo de facilitar importação e exportação de encomendas. A ideia é simplificar o pagamento de impostos.
A plataforma Minhas Importações integra os sistemas dos dois órgãos com um novo modelo de importação no Brasil.
         Agora o correio do país de origem poderá enviar diretamente as informações do objeto postado para os Correios no Brasil que, por sua vez, passará os dados automaticamente para a Receita Federal e demais órgãos aduaneiro autorizados, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância de Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro).
         No site, o cliente terá acesso detalhado ao trâmite da encomenda, interagindo com órgãos de controle e fazendo pagamentos de impostos e serviços, além de enviar documentos complementares e fazer solicitações de revisão de tributos. Com o novo serviço, os usuários dos serviços poderão efetuar o pagamento dos tributos por meio do cartão de crédito.
         “A parceria com a Secretaria de Fazenda facilita todos os processos de internalização dos produtos. Isso permite que o comprador faça todos os procedimentos e receba o produto em casa. Mas para isso, no momento da compra, seja qual for o país de origem, o cliente deve escolher uma modalidade de encomenda registrada”, explicou o presidente dos Correios, Guilherme Campos.
         Para o subsecretário de aduana da Receita Federal, Luís Felipe de Barros Reche, o novo sistema trará maior eficiência à fiscalização. “Agora passamos a trabalhar com um modelo em que recebemos a informação antecipadamente. Isso permite selecionar melhor as encomendas que possam ter algo ilícito, seja subfaturamento, valoração inferior ou drogas. Com esse sistema, conseguiremos aprimorar o controle aduaneiro. Tudo gera mais transparência e controle para o cliente”, afirmou. A nova plataforma, desenvolvida durante quatro anos, está disponível no site dos Correios, onde o importador terá acesso após efetuar o cadastro.
         Segundo dados dos Correios, cerca de 21 milhões de pessoas já fizeram compras pela internet em sites de outros países. O valor movimentado chega a R$ 2,4 bilhões. Para Guilherme Campos, a nova plataforma permitirá que pequenas e médias empresas entrem no mercado mundial de comércio eletrônico.
         “Além de facilidade e segurança em receber encomendas em casa, a plataforma beneficia o comprador e o vendedor, seja pessoa física ou empresa. O comprador é beneficiado porque pagará o imposto justo do produto que está sendo importado. As empresas nacionais também serão beneficiadas, pois passam a concorrer com as empresas lá de fora [outros países] pagando o imposto de exportação específico do produto vendido. Ou seja: não é mais por média ou amostragem”, afirmou Campos.
         Os Correios e a Receita Federal lançaram hoje (25) sistema online com o objetivo de facilitar importação e exportação de encomendas. A ideia é simplificar o pagamento de impostos.
A plataforma Minhas Importações integra os sistemas dos dois órgãos com um novo modelo de importação no Brasil.
         Agora o correio do país de origem poderá enviar diretamente as informações do objeto postado para os Correios no Brasil que, por sua vez, passará os dados automaticamente para a Receita Federal e demais órgãos aduaneiro autorizados, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância de Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro).
         No site, o cliente terá acesso detalhado ao trâmite da encomenda, interagindo com órgãos de controle e fazendo pagamentos de impostos e serviços, além de enviar documentos complementares e fazer solicitações de revisão de tributos. Com o novo serviço, os usuários dos serviços poderão efetuar o pagamento dos tributos por meio do cartão de crédito.
         “A parceria com a Secretaria de Fazenda facilita todos os processos de internalização dos produtos. Isso permite que o comprador faça todos os procedimentos e receba o produto em casa. Mas para isso, no momento da compra, seja qual for o país de origem, o cliente deve escolher uma modalidade de encomenda registrada”, explicou o presidente dos Correios, Guilherme Campos.
         Para o subsecretário de aduana da Receita Federal, Luís Felipe de Barros Reche, o novo sistema trará maior eficiência à fiscalização. “Agora passamos a trabalhar com um modelo em que recebemos a informação antecipadamente. Isso permite selecionar melhor as encomendas que possam ter algo ilícito, seja subfaturamento, valoração inferior ou drogas. Com esse sistema, conseguiremos aprimorar o controle aduaneiro. Tudo gera mais transparência e controle para o cliente”, afirmou.
         A nova plataforma, desenvolvida durante quatro anos, está disponível no site dos Correios, onde o importador terá acesso após efetuar o cadastro. Segundos dados dos Correios, cerca de 21 milhões de pessoas já fizeram compras pela internet em sites de outros países. O valor movimentado chega a R$ 2,4 bilhões. Para Guilherme Campos, a nova plataforma permitirá que pequenas e médias empresas entrem no mercado mundial de comércio eletrônico.
         “Além de facilidade e segurança em receber encomendas em casa, a plataforma beneficia o comprador e o vendedor, seja pessoa física ou empresa. O comprador é beneficiado porque pagará o imposto justo do produto que está sendo importado. As empresas nacionais também serão beneficiadas, pois passam a concorrer com as empresas lá de fora [outros países] pagando o imposto de exportação específico do produto vendido. Ou seja: não é mais por média ou amostragem”, afirmou Campos.

Brexit é ameça para os navios, portos, negócios e meio ambiente

         O Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), com o passar do tempo pode tornar-se um problema maior para o transporte marítimo. O temor é porque ainda não foram tomadas as devidas precauções para um cenário de não acordo entre o Reino Unido e a União Europeia (UE), o que preocupa as companhias de navegação.
        No final da última semana, depois de mais um Conselho Europeu, com a presença dos chefes de Estado e de Governo dos países membros e do presidente da Comissão Europeia (CE), o Brexit tinha sido debatido mas tinha sido iniciado qualquer processo para uma relação comercial futura entre a UE e o Reino Unido.
        Com este cenário, as companhias de transporte receia que as suas cargas venham a aguardar longos dias antes de serem libertadas das alfândegas, na sequência de problemas com a burocracia e das consequentes filas de espera que se formarão nos portos. Produtos frescos estragados, perigo de vários problemas ambientais e questões de segurança preocupam o sector.
        “À medida que o dia do Brexit se aproxima, sem se conhecer o relacionamento comercial futuro, torna-se cada vez mais difícil para as companhias de navegação preparar as suas operações comerciais; os acordos comerciais exigem um longo processo e este acordo não será diferente; em vez de especular sobre como será o relacionamento entre os países, estamos a trabalhar para ajudar os nossos membros a mapear e preparar diferentes cenários a partir de 30 de Março de 2019 “, comentou Casper Andersen, Director de Assuntos da EU da Danish Shipping, citado pelo World Maritime News.
         A próxima avaliação do progresso está projetada para Dezembro deste ano. Apesar do Reino Unido ter de abandonar oficialmente a UE em Março de 2019, resta todo um processo de burocracia para resolver antes disso, quer entre os países, quer entre as próprias empresas.