quinta-feira, 25 de junho de 2015

Suprg pede mais prazo para regularizar contratos de ocupação de áreas no Porto de Rio Grande

       O prazo para que várias áreas do porto do Rio Grande tivessem seus contratos de ocupação regularizados venceria no final deste mês. No entanto, devido à complexidade da questão, a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) uma extensão desse limite em 90 dias.

       O diretor técnico do porto do Rio Grande, Darci Tartari, explicou que o pedido foi feito recentemente e ainda não houve uma resposta da agência. Contudo, o dirigente prevê que a demanda será acatada pela Antaq. "Acredito que será aceita, porque não estamos passivos, sem produzir resultados", sustenta. O diretor observou que não vê condições para uma eventual interdição das operações, pois isso significaria um impacto gigantesco para a economia estadual e brasileira.

       A situação abrange áreas usadas por empreendedores, como os estaleiros Rio Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em São José do Norte) e por empresas como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul. Resumidamente, são acordos vencidos, nos quais a Antaq contesta a forma de contratação, porque entende que precisa haver onerosidade (para os que não pagam no momento, como é o caso dos estaleiros) e, nos que desembolsam alguma quantia, os contratos precisariam ser revistos.

       A Superintendência tem interesse em renovar os acordos e manter as atividades das companhias. Tartari disse que há contratos que já tiveram encaminhamentos, como é o caso de alguns armazéns que se encontram dentro da área do Porto Novo. A ideia é fazer um acordo de transição, por 180 dias, até ser alcançado um arrendamento definitivo. "Quanto a outros contratos de arrendamento, como o da Braskem e dos próprios estaleiros, fizemos várias reuniões para buscar uma solução que atendesse a todas as partes, mas são contratos mais complexos, com mais detalhes envolvidos", destacou Tartari.

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