O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24), o Plano Nacional
de Exportações. Chamados de “pilares”, o plano definiu cinco itens, que
objetivam estimular as vendas externas de produtos brasileiros: o acesso a mercados, promoção comercial, facilitação do
comércio, financiamento e garantia às exportações e aperfeiçoamento de
mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a previsão é que a “política
comercial” seja focada na ampliação de mercados, por meio da remoção de
barreiras e maior integração do Brasil em negociações sobre tarifários. O governo diz ter identificado na “promoção comercial”, 32 mercados
prioritários para os produtos brasileiros, que ajudará o Brasil na
elaboração das estratégias de exportação. A “facilitação do comércio”, define como estratégia a
desburocratização, simplificação e aperfeiçoamento dos processos
aduaneiros com o objetivo de reduzir prazos e custos.
O Mdic explicou que o item “financiamento e garantia às exportações”
prevê o aperfeiçoamento dos atuais modelos de financiamento. O
“aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários”, determina ao
governo que busque simplificar o atual sistema tributário relacionado ao
comércio exterior, inclusive por meio de redução da acumulação de
créditos tributários. Cable lembrar que no fim de fevereiro, a nova equipe econômica anunciou a
redução dos benefícios para exportadores de produtos manufaturados como
parte do ajuste fiscal.
Em 2014, as exportações brasileiras somaram US$ 225 bilhões. De
acordo com números oficiais, as vendas externas brasileiras, em seu
valor total, recuam há três anos consecutivos, ou seja, desde 2012, e a
expectativa é de que voltem a apresentar nova queda em 2015. Para este
ano, a previsão do Banco Central é de que as exportações somem US$ 200
bilhões.
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