O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
(23) três projetos de acordos firmados entre o Brasil e os Estados Unidos, uma semana antes da visita da presidente Dilma Rousseff a Washington (DC). Um dos acordos aprovados trata de medidas relativas à
segurança de informações militares sigilosas.
A visita de Dilma tenta
justamente superar a crise gerada pela revelação de que a agência de
espionagem americana (NSA) teria monitorado a comunicação da presidente
brasileira, que por isso chegou a cancelar uma vista de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro de 2013.
O acordo de cooperação mútua para
assegurar a proteção de informações militares sigilosas transmitidas
direta ou indiretamente entre Brasil e Estados Unidos prevê que o acesso
às informações será concedido apenas a quem desempenhar funções
oficiais que exijam tal acesso e aos quais tenha sido concedida uma
credencial de segurança.
São consideradas informações militares
sigilosas aquelas produzidas pelo Ministério da Defesa de cada país.
Este acordo tem validade de cinco anos. Depois deste período, ele passa a
ser renovado automaticamente a cada ano. A Câmara também aprovou o
projeto que prevê a validação do acordo entre o Brasil e Estados Unidos
sobre a cooperação em matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12
de abril de 2010. (foto: último encontro de Dilma com o presidente dos EUA, Barack Obama, na Cúpula das Américas, no Panamá)
Nenhum comentário:
Postar um comentário