sexta-feira, 27 de março de 2020

ITF pede reconhecimento dos trabalhadores em transporte como vitais na luta contra o novo coronavírus

          Os trabalhadores do transporte são essenciais para a economia global, pois conectam cadeias de suprimentos e mantêm o mundo em movimento. Hoje, em meio à crise global devido à expansão do coronavírus, seu trabalho se torna ainda mais fundamental, pois são eles que garantirão que os suprimentos primários cheguem àqueles que precisam, sejam marítimos, estivadores, caminhoneiros, trabalhadores de armazéns ou homens de entrega.
          Por isto, a Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes (ITF) enfatiza que os padrões internacionais de trabalho existentes e a proteção dos direitos trabalhistas são cruciais para o sucesso dos esforços para conter o Covid-19. De acordo com a declaração do Conselho Global de Sindicatos (CGU), a ITF exige que governos e funcionários implementem medidas imediatas em cinco áreas principais:
          As cadeias de suprimentos são cruciais para a circulação de mercadorias em todo o mundo, incluindo medicamentos essenciais, alimentos, equipamentos e suprimentos para lidar com o Covid-19. Nesse contexto, os trabalhadores de transporte em todos os setores devem ser considerados essenciais para o sucesso da luta global contra o vírus e, portanto, devem receber proteção e compensação de renda reforçadas em caso de contágio, morte ou doença crítica.

Canal do Panamá mantém operações mesmo com quarentena total no país por causa da pandemia

          A diretora geral de Serviços Exportadores do Ministério do Comércio e Indústrias (MICI) do Panamá, Marianela Gómez, afirmou que a Janela Única de Comércio Exterior do MICI (VUCE) manterá seus serviços, mesmo se declarar quarentena total.
          Isso levando em conta que, apesar da contingência devido à disseminação do coronavírus (Covid-19), essa plataforma continuou suas operações de forma ininterrupta, seguindo as recomendações das autoridades de saúde e se beneficiando da aceleração dos procedimentos para centenas de usuários.
          Gómez enfatizou a importância do trabalho prestado pela VUCE em meio à situação gerada pela Covid-19, por meio de seus serviços on-line e pessoalmente nos escritórios centrais e provinciais.
          "No nível interinstitucional, todas as entidades relacionadas à gestão do comércio exterior, de acordo com o que foi solicitado pelo Presidente da República, Laurentino Cortizo, não interromperam seus procedimentos de importação e exportação de produtos, processos essenciais para garantir neste momento o fornecimento não apenas local, mas também internacional, e a VUCE faz parte desse equipamento ", explicou.
          Quanto ao atendimento presencial, desde 23 de março e temporariamente, o VUCE organizou um horário de atendimento às 8h. às 12h, de acordo com o disposto no Decreto Executivo nº 504, de 23 de março de 2020.


Contas externas fecham fevereiro com déficit de US$ 3,9 bilhões por conta do aumento das importações

         As contas externas brasileiras de fevereiro fecharam em déficit de US$ 3,9 bilhões. O rombo foi maior do que o esperado pelo mercado e puxado por resultados menores na balança comercial. A estatística foi divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC). O resultado veio em linha com a estimativa do Banco Central, que esperava um resultado negativo negativo de US$ 4 bilhões, mas acima da expectativa do mercado, na ordem de US$ 3,4 bilhões.
        O resultado de fevereiro ainda não reflete o ponto mais crítico da crise mundial do coronavírus até agora. No dia 28 daquele mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o risco da epidemia para "muito alto", mas ainda não a classificava como "pandemia". A nova classificação só foi adotada no dia 11 de março.
          Para efeitos de comparação, no dia 26 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o Brasil registrava o primeiro caso da doença. Na última terça-feira, já eram 2.201 casos confirmados e 46 mortos. No ano passado, o resultado foi um déficit menor, de US$ 3,3 bilhões. O resultado de 2020 é o maior déficit para o mês desde 2018, quando o resultado foi um rombo de US$ 5 bilhões.
         O déficit em transações correntes acontece quando o volume de dinheiro que sai do Brasil supera o montante que entra no país. A medida considera exportações e importações, os gastos de brasileiros no exterior e as remessas de lucros, juros e dividendos para fora.
         O saldo da balança comercial, diferença entre exportações e importações, registrou uma queda de US$ 154 milhões no superávit, uma das razões para o resultado negativo geral para este mês. Apesar de registrar US$ 16,4 bilhões em exportações, um aumento de 4% em comparação com o mesmo mês do ano passado, as importações tiveram um crescimento maior, de 6%, chegando ao valor de US$ 13,9 bilhões.
         Para Gilmar Alves, economista sênior do banco BMG, o cenário já era ruim antes da crise do coronavírus, com a desaceleração do crescimento mundial, e deve piorar com o novo cenário. Segundo o economista, o choque inicial e um processo de retração da economia diminui o consumo e as exportações.
         — Existe uma quantidade altamente considerável de pessoas com padrão de consumo totalmente modificado. Então para aqueles que são naturalmente exportadores você tem esse problema na queda de comércio entre países - afirmou.
         Em uma análise do banco Goldman Sachs, o economista para a América Latina, Alberto Ramos, disse que o déficit foi maior do que o esperado pelo mercado. De acordo com Ramos, um ajuste fiscal poderia ajudar no resultados das contas externas. "Um ajuste fiscal profundo que elevasse a poupança do setor público é de suma importância para facilitar um ajuste estrutural permanente nas contas externas".
         Gasto público é solução: Em carta a Guedes, OCDE classifica coronavírus como ‘ameaça sem precedentes’ para a economia Também contribuíram para o resultado um déficit nos serviços, com aumento na despesa de aluguel de equipamentos e redução de despesas com viagens e um déficit na renda primária, com aumento de gastos com juros. Para o mês de março, a estimativa do Banco Central para as contas externas é de um déficit de US$ 1 bilhão.

Aduana mantém rotina de apreensões nos portos, aeroportos e postos de fronteira

  
             O governo brasileiro fechou as fronteiras terrestres com países sul-americanos no dia 19 de março, restringindo a entrada de pessoas do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A fronteira com a Venezuela foi fechada no dia 18 e com o Uruguai na noite de 23 de março. Essas medidas foram recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada com a justificativa de risco de contaminação e disseminação do Coronavírus (COVID-19).
          O fechamento das fronteiras terrestres não restringiu a entrada de brasileiros, de imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e de profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro. Também se manteve o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandam o cruzamento das fronteiras e a circulação nas cidades-gêmeas, que são municípios cortados pela linha de fronteira seca, fluvial ou por obras e que têm potencial de integração socioeconômica.
            Nas fronteiras brasileiras existem 33 cidades-gêmeas, 12 delas separadas somente por ruas ou alguma extensão de terra onde vivem milhares de cidadãos brasileiros. Portos e aeroportos internacionais não foram fechados. Dessa forma o fluxo de passageiros e cargas, ainda que reduzido, continua sem interrupção, por ora.
         Do isolamento da cidade chinesa de Wuhan, em 23 de janeiro, até o dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a pandemia do Coronavírus, em 11 de março, quando foram relatadas 118 mil infecções em 114 nações com 4.291 mortos, passaram-se 47 dias. O primeiro caso do Brasil foi registrado um dia após o anúncio da OMS. Uma pessoa vinda de Wuhan estava com o Coronavírus. A partir desse, outros casos começaram a ser registrados evidenciando que as portas de entrada, nesse estágio inicial, eram os portos e aeroportos internacionais.
          Todos já sabem, com mais ou menos detalhes, o desenrolar da pandemia em nosso país. O que muitos não sabem é que a Receita Federal do Brasil esteve e está na linha de frente na luta contra a propagação da COVID-19. Em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre, com ou sem barreiras sanitárias, o fluxo do comércio internacional, importações e exportações, foi afetado pelo novo Coronavírus, contudo não cessou.
         O controle aduaneiro se faz necessário nessas áreas alfandegadas e não há como deixar de promover um ambiente seguro para os intervenientes do comércio exterior, realizando procedimentos de desembaraço aduaneiro e controle de cargas e de bagagens. Não existe a mínima possibilidade de a Receita Federal “baixar a guarda” para crimes como contrabando e descaminho, pois eles continuam ocorrendo.
         Em plena pandemia de COVID-19, a Receita Federal apreendeu, no dia 23, no Porto de Paranaguá/PR mais de uma tonelada de cocaína que estava escondida em contêineres destinados à Europa. No Porto de Santos/SP outra grande apreensão ocorreu no dia 17 de março, quando foram localizados 700 quilos de cocaína que tinham como destino à Alemanha.
         De janeiro até o dia 23 de março, a Receita Federal do Brasil já apreendeu mais de nove toneladas de drogas ilícitas e mais de R$ 250 milhões em mercadorias, principalmente cigarros, eletroeletrônicos, vestuário, relógios e produtos de informáticas em diversos portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre. Essas apreensões comprovam que as restrições impostas pela pandemia não afetaram as ações do crime organizado internacional e que é fundamental que a Receita Federal prossiga com sua rotina de controle nas fronteiras, apresentando resultados expressivos na apreensão de drogas e mercadorias, mesmo em plena guerra contra a COVID-19.
         A Receita Federal mantém todos os postos de controle aduaneiro em operação. Estão sendo realizadas as atividades de controle de carga, verificação de mercadorias e verificação de bagagem para os que cruzam as fronteiras terrestres. Os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão.
         Os servidores da RFB estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas por todo o país. Nosso objetivo é facilitar e manter a segurança do fluxo do comércio internacional por nossas fronteiras.
        Nem todos podem ficar em casa. Os Analistas-Tributários aduaneiros seguem trabalhando e contribuindo para a segurança da sociedade. A esses servidores públicos brasileiros, nosso imenso respeito. Mesmo nessa hora de extrema dificuldade, os Analistas-Tributários e todos os servidores da Receita Federal do Brasil que atuam no controle aduaneiro em nossas fronteiras, não estão e nem podem estar em quarentena, pois seu trabalho e as atividades que desempenham são essenciais e consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e que se não forem realizados colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. (Artigo do diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos)


quinta-feira, 26 de março de 2020

Navios de bandeira italiana são rechaçados em terminais internacionais devido ao novo coronavírus

                     No contexto dos graves danos que a Itália está sofrendo como resultado da disseminação do coronavírus (Covid-19), sua atividade portuária diminuiu e os navios com a bandeira do país europeu sofreram bloqueios nos mercados internacionais, informou o WSJ.
          Um executivo da Assarmatori, uma das associações de armadores da Itália, disse que navios de bandeira italiana são cada vez mais evitados em portos de todo o mundo: "Alguns países como Arábia Saudita, Angola e Argélia não deixam nossos navios Eles atracam ou fazem com que esperem do lado de fora dos portos por um longo tempo ", disse ele.
         "Uma de nossas compras ficou em quarentena por 14 dias em Nova York. É um grande problema porque estamos no topo de uma lista negra de países infectados pelo vírus e há longos atrasos na entrega da carga", disse ele.
         Deve-se notar que as empresas italianas possuem ou operam mais de 1.000 navios e manipulam produtos como máquinas de precisão, produtos de metal, roupas e calçados de alta qualidade, veículos a motor, motocicletas e scooters. Enquanto os navios que chegam ao país trazem principalmente produtos químicos, farmacêuticos e alimentícios.