sexta-feira, 31 de maio de 2019

Governo paulista quer privatizar Hidrovia Tietê-Paraná


          O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que pretende privatizar a Hidrovia Tietê-Paraná. Segundo ele, a venda criará um ponto importante para escoar a carga para outros países, como o Uruguai e a Argentina. A hidrovia é estratégica para o Porto de Santos, transportando cargas das zonas produtoras de outros estados até o interior paulista – onde são carregadas em trens ou caminhões e seguem para o cais.

PIB do agronegócio sofre redução de 0,5% no primeiro trimestre


          O IBGE divulgou nesta quinta feira (30) os resultados do PIB (Produto Interno Bruto) referente ao primeiro trimestre do ano, apontando taxa negativa de 0,2 % em relação ao trimestre anterior. A Agropecuária teve taxa de -0,5 %, Indústria, -0,7%, e serviços, 0,2 %.
          Em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre totalizou R$ 1,714 trilhão, a Agropecuária, R$ 90,234 bilhões, Indústria, R$ 296, 996 bilhões, e Serviços, R$ 1,074 trilhão. A participação setorial mostra a Agropecuária com 5,3 %, Indústria, 17,3 % e Serviços, 62,7 %.
           A taxa acumulada nos últimos quatro trimestres em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, registra crescimento do PIB de 0,9 %, para a Agropecuária, 1,1 %, Indústria, 0,0 %, e Serviços 1,2 %. Em três dos quatro trimestres de 2018 a Agropecuária teve taxas negativas de crescimento. Como as taxas são comparativas, isso se deve, também aos resultados de 2017 que foram excepcionais, analisa José Garcia Gasques, coordenador-geral de Estudos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
           Com exceção do último trimestre, que teve algum crescimento a Agropecuária vem acumulando desde 2018 trimestres com redução de crescimento, observou o cooordenador. Os destaques positivos neste ano têm sido o comportamento das exportações do agronegócio, o bom desempenho da safra de milho e da pecuária. Como contribuições negativas se destacam a redução em 10,6 % na produção de Arroz, (-4,4 %) da produção de Soja e de (-2,9) % na produção de Fumo.

Justiça suspende alvará de ampliação do terminal de contêineres em Salvador


          Uma liminar obtida através de uma ação popular suspendeu a ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador (Tecon) na última terça-feira, 28, e divulgada nesta quinta-feira, 30. O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, 6ª Vara da Fazenda Pública, considerou que a ausência de autorização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman) impede a continuidade da obra e determinou que o alvará concedido pela Prefeitura de Salvador seja suspenso.
          O Coman tem caráter consultivo e normativo, porém é uma instância deliberativa para a concessão de autorizações de obras que tenham impacto ambiental. No caso da ampliação do Tecon, a maioria do conselho “entendeu, com a participação popular, em especial, de professores da Universidade Federal do Estado da Bahia (UFBA), bem como de representantes Municipais, que a ampliação do Porto de Salvador causará grande prejuízo ao meio ambiente da cidade, porque não atende ao Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro”.
          O magistrado, inclusive, ressaltou que “o capital econômico-financeiro deverá, neste contexto jurídico, ceder espaço para o interesse público primário em preservar o meio ambiente da cidade, que é o bem jurídico comum, que deve ser tutelado/preservado pelo Poder Judiciário”. Segundo a empresa responsável pelo projeto, o investimento previsto é de R$ 755 milhões. No entanto, o juízo lembra que “cabe ao Poder Judiciário, neste momento processual, de maneira cautelosa, proteger o meio ambiente da cidade, que é o verdadeiro interesse público”.
          De acordo com a decisão, a prefeitura deve suspender o alvará e a obra deve ser interrompida imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para a Tecon. A concessão da permissão para a ampliação pela prefeitura pode vir a ser avaliada no mérito da ação, já que o alvará foi emitido sem a anuência do Coman.
          No mesmo dia em que o magistrado suspendeu o alvará, o secretário de Urbanismo e Desenvolvimento de Salvador, Sérgio Guanabara, apontou que a prefeitura pediu que a União privatize uma área nas proximidades da ampliação do terminal para estimular a economia local. Segundo Guanabara, a proposta é que bares, restaurantes e um estacionamento sejam construídos na área

Governo lança programa de desenvolvimento do Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia


          O governo federal lançou nesta quinta-feira (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. Os planos serão definidos por decreto presidencial, que deve ser publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Já a política nacional será instituída via projeto de lei e se baseia em seis eixos estratégicos focados na inovação tecnológica e capacitação da mão de obra.
          Após a cerimônia de assinatura das medidas, no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares, o titular da pasta Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou alguns objetivos dos planos apresentados. "A gente quer investir em infraestrutura, educação e inovação. Há muitas cadeias produtivas que já existem nessas regiões. Biodiversidade na região Amazônica, no Nordeste a gente tem cada vocação específica das cidades. A gente quer identificar qual o investimento prioritário para que essa cadeia produtiva tenha maior agregação de valor, gere mais renda, mais riqueza", explicou.
          Não há recursos reservados para os projetos ainda. O que os planos regionais e a PNDR fazem é estabelecer um planejamento de curto, médio e longo prazos, e os investimentos deverão estar previstos no Plano Plurianual 2020-2023, que estabelece diretrizes para aplicação de recursos. "Serve como guia, um norte. Vai ser uma parceria com os governos dos estados, com o Parlamento, com o orçamento, com o PPA [Plano Plurianual]. Ele foi feito para embasar e planejar o PPA. É um instrumento de planejamento", acrescentou Canuto.
          Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que, entre os objetivos da nova Política estão a promoção da competitividade regional para geração de emprego e renda nas próprias localidades, especialmente aquelas que apresentem declínio populacional e elevadas taxas de emigração. A ideia é fortalecer uma rede de cidades policêntricas, buscando a desconcentração e interiorização dos recursos. "Dessa maneira, espera-se criar oportunidades em centros urbanos de médio porte que possam apoiar o desenvolvimento de municípios menores em seu entorno", diz a pasta.
          Em um rápido discurso lido durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que os planos regionais de desenvolvimento cumprem um dispositivo constitucional e, por isso, representam um "marco histórico" para seu governo. "Estamos trabalhando pelo desenvolvimento e valorização de todas as regiões do Brasil. Nesse sentido, a entrega dos planos regionais de desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e Nordeste, já aprovados pelos respectivos conselhos deliberativos, é ato inédito e representa um marco histórico para o nosso governo, que irá ajudar muita gente no Brasil, a trazer benefícios e justiça para essas regiões", afirmou.
          Presente ao lançamento, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, comemorou a iniciativa que, segundo ele, dará ênfase a projetos prioritários das regiões. Ele citou a interligação ferroviária e rodoviária com o estado vizinho de Mato Grosso como um dos projetos previstos nos planos regionais. "Vamos colocar uma travessia de 80 quilômetros na Ilha do Bananal, uma economia 1,2 mil quilômetros de estrada, que liga ferrovias, transforma a região do Mato Grosso, do Tocantins e do Brasil", disse.  

Exportações para países árabes têm expansão de 20% de janeiro a abril


          As exportações brasileiras para os países árabes aumentaram 20% de janeiro a abril em comparação a igual período de 2018 e somaram US$ 4,13 bilhões, segundo divulgado nesta quinta-feira, 30, pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. As importações também cresceram no período, para US$ 2,2 bilhões, alta de 3,4% ante igual intervalo correspondente de 2018.
          Dentre os produtos exportados, os destaques foram a carne de frango, que resultou em receita de US$ 792 milhões (+12% na comparação anual), minério de ferro (US$ 625 milhões), açúcar (US$ 536 milhões), carne bovina (US$ 385 milhões) e veículos aéreos (US$ 322 milhões).  
          "A carne bovina merece destaque, pois as vendas cresceram 20% no primeiro quadrimestre de 2019, o que reforça a grande capacidade de fornecimento do Brasil de proteína animal Halal. A soma das exportações de carne bovina e de aves tornam os países árabes o principal destino da vendas externas do País nos primeiros quatro meses de 2019", informou a Câmara em nota.
          Os principais destinos árabes de todas as exportações brasileiras foram os Emirados Árabes Unidos (US$ 1,03 bilhão, alta de 76% na comparação anual), Arábia Saudita (US$ 656 milhões), Egito (US$ 505 milhões), Argélia (US$ 336 milhões) e Omã (US$ 304 milhões, aumento de 33% ante o primeiro quadrimestre de 2018). 
          O presidente da Câmara Árabe, Rubens Hannun, destacou que as vendas de produtos do Brasil às nações árabes se sobressaem ante a receita de exportação do País com o mundo, que recuou 3% entre janeiro e abril ante igual período do ano passado. "Enquanto as exportações globais caíram no início de 2019, expandimos as vendas para esses países em 20%", reforçou Hannun. 
          A corrente de comércio entre o Brasil e os países árabes vem evoluindo nos últimos anos. Em 2018, os árabes foram o destino de 4,8% das exportações brasileiras e responsáveis por 4,4% das importações do País. No primeiro quadrimestre de 2019, estes indicadores passaram a, respectivamente, 5,7% e 3,9%, segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.