quarta-feira, 31 de outubro de 2018

União deve promover 20 licitações de arrendamentos portuários em todo o Brasil


          O consultor portuário Marcos Vendramini afirmou que o presidente eleito Jair Bolsonaro terá a missão de tirar do papel, pelo menos, 20 arrendamentos portuários em todo o Brasil. Segundo ele, esses lotes passaram por estudos técnicos e agora precisam ser liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
          “No setor portuário, conseguiu-se montar uma linha de produção de estudos para licitação perfeitamente alinhada com as exigências e demandas do TCU, significando uma tramitação mais ágil”, explicou o especialista. Com relação aos arrendamentos, ele é otimista.  Lembrou que durante a campanha, Bolsonaro defendeu processos de concessão e privatização no País. O então candidato repetiu a expressão “Menos Brasília, mais Brasil”, que pode significar a descentralização de decisões importantes para o desenvolvimento dos portos brasileiros.
           Para o coordenador da Comissão de Usuários de Portos e Aeroportos de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), José Cândido Senna, a expressão de Bolsonaro abre duas possibilidades para o setor portuário. “A primeira é a possibilidade de regionalização e municipalização do que compete ao poder público. A segunda mostra uma interferência menor do Estado, abrindo a possibilidade de participação da iniciativa privada”, destacou o executivo, que segue otimista com as recentes declarações de planos de recuperação fiscal da equipe do presidente eleito.
          Já o presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho, destaca que não medirá esforços para contribuir com o novo governo federal na proposição de políticas que visem ao aprimoramento do sistema portuário, com a clareza da participação fundamental dos portos no comércio exterior e na competitividade brasileira no cenário global.
          “A expectativa é positiva, tendo em vista o discurso liberal do presidente Jair Bolsonaro de menor intervenção do Estado nos setores produtivos, maior incentivo aos investimentos privados, redução da burocracia e simplificação dos marcos regulatórios”, afirmou Bayard. De acordo com Vendramini, as informações são de que, na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a equipe de transição do presidente eleito já inicie os trabalhos nesta terça-feira (30).
          “Quanto à descentralização da gestão, eu sou a favor de uma gestão técnica, independentemente da origem da mesma, e creio ser este o caminho que um governo sério e que se diz avesso à gestões políticas adotará. A nomeação de administradores por critérios políticos vem atrasando o setor há anos, com pequenos soluços de desenvolvimento ou voos de galinha. Somente com a administração executada por critérios exclusivamente técnicos e despido de nuances políticas é que conseguiremos alguma agilidade e dinamismo, tanto nos processos de arrendamento como naqueles de renovação de áreas”, afirmou Marcos Vendramini.

Polícia Federal faz operação contra fraudes no Porto de Santos

          A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 31, a Operação Tritão contra fraudes em licitações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa estatal que é a autoridade portuária do Porto de Santos (SP). O nome da operação remeteu a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares. A ação envolveu a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal.
Polícia Federal - Operação Lava Jato
                                                              (Divulgação/Polícia Federal)
          São cumpridos sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília, todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos. Atuam na operação 100 policiais federais, 8 auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.
          Segundo as investigações, o grupo atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual um assessor da presidência da Codesp confessava a prática de diversos delitos. O inquérito teve início em novembro de 2017.
          Os autos apontam irregularidades em vários contratos, com fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, como contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.

Rota marítima entre América do Norte e Costa Leste sul-americana mostra recuperação nas tarifas e demanda


         O ano vem sendo pobre para a rota de porta-contêineres entre a América do Norte e a Costa Leste da América do Sul, mas as tarifas de fretes e a demanda estão se recuperando nos últimos tempos. A avaliação é de estudo divulgado nesta semana pela consultora Drewry.
          A América Latina registrou o rendimento mais baixo entre os portos globais este ano, conforme as oito regiões do mundo examinadas pelo Drewry Container Forecaster. A expectativa é de que a movimentação de contêineres nos terminais do continente fique 1% abaixo do período anterior. Há temores de que os planos de austeridade da Argentina não sejam suficientes para contornar a crise econômica e as fortes quedas do valor da moeda no país platino e seu vizinho Brasil – que também sofreu com a paralisação dos caminhoneiros meses atrás.
          O mal estar se dissipa um pouco pelos fluxos de conteneiros bidirecionais no primeiro semestre entre a América do Norte e a Costa Leste da América do Sul, que foram bastante estáveis na comparação com o esmo período do ano passado. A maior parte das operações teve o rumo sul para o norte, diminuindo os ganhos no sentido sul da rota.
          De acordo com as estatísticas proporcionadas pela Datamar, o transporte de contêineres na rota headhaul diminuiu em 3,5% interanual depois do primeiro semestre de 2018, para aproximadamente 285 mil teus. Entretanto, os dados mais recentes sugerem que o mercado de exportação está se fortalecendo. O volume de agosto foi o melhor nos últimos dois anos e representa um aumento de 15% em relação a igual período do ano anterior. As variações na cotação das moedas regionais e outros indícios de recuperação econômica impulsionaram o mercado de saída de produtos da região.
          Em virtude do poder de compra mais débil dos consumidores da América do Sul, a solidez relativa do comércio de importação a partir da América do Norte resultou surpreendente. Os números da Datamar mostrar que a demanda havia aumentado em 5,6% depois de seis meses em 2018, chegando a 240 mil teus, e contando, ainda, com elevação do preço do frete em 11% interanual em julho e 6,7% interanual em agosto.
          Existem cinco serviços de contêineres semanais no comércio entre a América do Norte e a América do Sul, com capacidade controlada principalmente por quatro transportadoras: CMA CGM, Hamburg Sud (Maersk Line), Hapag-Lloyd e MSC. O tamanho promedio dos navios utilizados na rota ficam entre 5.400 teus e 6.900 teus. Há poucas novidades nestes serviços nos últimos tempos, sendo exceção o início de escalas da CMA CGM no terminal de Freeport, no Texas (foto), passando também por Altamira, no México.
          Com poucos serviços e uma gestão conservadora dos serviços nesta rota, não é necessário muito para ajustar a capacidade pelos atores envolvidos nas operações. A redução de alguns itinerários em 2018 igualmente ajuda a diminuir em 1% a disponibilidade de espaços nos porta-contêineres que trafegam na rota, na comparação com anos anteriores.

Multiterminais espera crescer 20% em 2019, agora com calado de 13,5 metros


          A Multiterminais, que administra os terminais MultiRio (contêineres) e MultiCar (veículos) no Rio de Janeiro, projeta crescer perto de 20% em 2019. A empresa avalia que 2018 foi um ano de recuperação em função da dragagem do Porto do Rio, homologada no final do ano passado. A condição operacional passou de 12,6 metros para 13,5m de calado, em maré mínima, e de 13m para 14,3m, em maré máxima.
          Com o atual acesso aquaviário, o terminal está autorizado a receber navios com 336 metros de comprimento e 48m de boca, enquanto antes só operava navios com até 300m por 42m. O diretor-presidente da Multiterminais, Luiz Henrique Carneiro, explicou que, com o calado antigo, o terminal perdia competitividade em alguns serviços, principalmente do tráfego da Ásia. "Esperamos crescer perto de 20% em 2019", disse Carneiro.
          O executivo acrescentou que a empresa também espera em breve melhorias no acesso terrestre ao porto com início das obras de um viaduto ligando o corredor da Avenida Brasil, na zona norte da cidade, ao porto. Essa obra é de responsabilidade da Ecoponte, concessionária da Ponte Rio-Niterói e está prevista como uma das contrapartidas no contrato de concessão.

Bndes se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística


          O Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) se prepara para a retomada de concessões de infraestrutura e logística, e acaba de criar uma nova estrutura interna para o setor. O departamento de concessões rodoviárias (Decro) começou a operar no início deste mês, “visando atender a uma futura e robusta carteira de projetos”, destaca Arian Bechara, chefe do Decro.
          O banco aposta no crescimento da demanda de investimentos em logística, engrossada por novos projetos e por rodovias licitadas no passado, com prazos de concessão vencendo nos próximos anos, e que, em algum momento, deverão ser relicitadas. “É o caso da Dutra, Concer e CRT. As concessões vão vencer. Isso é uma realidade”, observa Bechara. Ou seja, o futuro governo poderá até alterar o modelo de licitações, mas terá que lidar com o calendário de concessões que vencem já em 2021 e 2022. Nos próximos três anos devem entrar no mercado rodovias federais e o Bndes se estrutura para atender aos novos leilões”, acrescenta Bechara.
          O Decro inaugura suas atividades com o leilão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) um corredor de 473 quilômetros no Estado do Rio Grande do Sul Após o leilão da RIS, estima-se que os financiamentos para os investimentos previstos de R$ 7,8 bilhões sejam contratados em 2019, com as primeiras liberações no ano seguinte. Os projetos do Decro deverão gerar aumento nos desembolsos a médio prazo. Bechara estima para este ano desembolsos em rodovias de R$ 850 milhões, próximos dos quase R$ 900 milhões de 2017, e abaixo dos R$ 2,6 bilhões de 2015.
          Luiz Giacomini, gerente executivo da diretoria de mercado de capitais do Banco do Brasil, lembra que o país precisa investir em infraestrutura 4% do PIB ao ano, o dobro do efetivamente realizado. Para ele, esse gap mostra que a agenda de leilões é irreversível. “Financiar bons projetos é pauta permanente para o banco. O mercado está sedento de ativos bem estruturados”, disse. Segundo ele, a carteira de project finance em infraestrutura do BB soma R$ 107 bilhões: “Apoiamos o investidor em todas as etapas. Quando o projeto vai à leilão já tem uma estrutura financeira desenhada”, disse.
          Mauro Tukiyama, superintendente executivo de renda fixa do Bradesco, trabalha com a expectativa de preservação do programa de concessão e privatização: “É uma agenda trabalhada há algum tempo, não se constrói de um dia para outro. Pode mudar um pouquinho aqui, ali, mas não andar para trás porque é necessidade do país”.
          “Projeto de infraestrutura é demandador intensivo em capital. Há duas formas de apoiar o capital, com equity e dívida”, explica o executivo: “Em equity, temos visto novo perfil de investidor, os operadores internacionais, como ocorreu em leilões de aeroportos. No setor de energia, vemos consolidação de players que já estavam no Brasil e estão expandindo atuação. Temos também a entrada de investidores financeiros, e uma boa oferta de projetos bem sustentados”.
          Para Tukiyama, a entrada de operadores com expertise e capacidade financeira” ajudou muito” o lado do financiamento. “Projetos típicos de infraestrutura são 60% a 70% de financiamento, 30% a 40% de equity. São projetos relativamente grandes e acabam tendo tíquetes razoáveis para serem estruturados”, afirmou.
          Na opinião de Daniel Engel, sócio da área de infraestrutura e energia do escritório Cascione Advogados, o novo governo deveria manter duas coisas: “O Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que criou uma cultura de estruturação de bons projetos no Brasil; e a visão de política pública na condução do setor elétrico”. Para ele, bons projetos, evolução regulatória e estabilidade são fundamentais para estimular os bancos comercias a financiar infraestrutura, pois permitem melhor avaliar e precificar riscos. Marcos Pulino, do mesmo escritório de advocacia, prevê a retomada firme do mercado de capitais doméstico, especialmente para operações de curto prazo.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

ATP revela que setor portuário em SC receberá R$ 530 milhões em investimentos


          Em Santa Catarina, o setor portuário privado desafia o cenário econômico nacional e demonstra potencial para o crescimento da movimentação e do escoamento de cargas no estado. Segundo levantamento feito pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), para 2019, já estão previstos investimentos de mais de R$ 530 milhões para implantação e ampliação de terminais de uso privado (TUP). Os investimentos incluem ainda duas instalações portuárias de turismo.  Ao todo, o Estado conta com 12 terminais privados, dos quais, oito respondem por investimentos de R$ 1,8 bilhão nos últimos 5 anos.
          O diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, avalia que é preciso reconhecer que a atuação do setor portuário privado ultrapassa a gestão logística para o escoamento da produção nacional ou recepção de cargas estrangeiras. “O segmento de portos privados pode ser visto como um dos responsáveis diretos pelo desenvolvimento socioeconômico, por meio da geração de empregos, de renda e de tributos, aquecendo a economia do estado e da região”, destaca.
          Na sexta posição econômica do Brasil, Santa Catarina confirma uma trajetória ascendente de empreendimentos dos portos privados. Como exemplo desta vocação, Barbosa ressalta a performance dos TUPs para o impulsionamento da economia local. “Ao Norte do estado, o Porto de Itapoá, por exemplo, dobrou sua capacidade. Inaugurado em 2011, a primeira expansão do porto começou a operar, em agosto deste ano, passando para 1,2 milhão de teus/ano.
           O investimento de R$ 360 milhões, que incluiu a ampliação do pátio em 100 mil m² e o acréscimo de 170 metros ao píer, criou ainda 300 novos empregos”, informa. A perspectiva é que, até ao fim das ações de expansão previstas, seja atingida a marca de 1,3 mil postos de trabalho.
          Desde a Lei de Modernização dos Portos, de 1993, Santa Catarina foi o primeiro a obter a autorização para instalação de um TUP especializado na movimentação de containers do país, o Portonave, em Navegantes. Inaugurado em outubro de 2007, o Terminal iniciou suas operações para o escoamento da produção das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil e de outros países da América do Sul, além da recepção de cargas internacionais, consolidando-se, ainda, como o maior terminal de container da Região Sul e o segundo maior do país, com 11,5% do total nacional. Ano passado, da movimentação total de 25 milhões de toneladas de cargas do estado, 66% corresponderam aos containers.
           De acordo com os resultados apresentados pelo relatório da Confederação Nacional de Transporte (CNT), Santa Catarina poderia ter uma performance ainda melhor se a infraestrutura logística ainda não tivesse tantos a desafios a enfrentar, devido a carência de investimentos estratégicos nas malhas ferroviária e rodoviária. O levantamento aponta que no estado há 71 projetos de pequeno, médio e grande porte, sendo 39 ferroviários e 32 rodoviários, que precisam ser tocados para garantir mais eficiência logística para os transportadores brasileiros. São obras esperadas relativas a recuperação e construção de ferrovias, de adequação e duplicação de rodovias que cortam o território catarinense.
          Estes e outros dados do setor portuário privado serão discutidos durante o V CIDESPORT, realizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro. O evento propõe um encontro entre a comunidade científica e gestores portuários para um debate propositivo sobre o desempenho do setor e o incentivo a adoção de boas práticas para a melhoria de serviços, à luz da realidade do Brasil e de experiências internacionais.