A Receita Federal e o governo dos Estados Unidos assinaram
nesta segunda-feira um cronograma para o estabelecimento de acordo
aduaneiro entre os dois países, o que será feito até junho de 2016. O
objetivo é elaborar um acordo de reconhecimento mútuo do programa de
Operador Econômico Autorizado (OEA), pelo qual empresas certificadas nos
dois países terão o fluxo de comércio facilitado.
"Esse
programa está alinhado com a visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA
e é um passo muito forte e importante para as relações comerciais entre
os dois países", afirmou o secretário da Receita, Jorge Rachid. Atualmente,
cinco empresas brasileiras têm certificado de OEA. Na prática, isso
significa que as importações e exportações dessas companhias não
precisam passar por processos aduaneiros como inspeções de carga e
conferência de documentação, o que torna as vendas e compras do exterior
mais rápidas.
Quando o acordo for assinado no ano que vem,
as empresas certificadas no Brasil terão o mesmo tratamento na aduana
norte-americana, e vice-versa. São certificadas no país a
Embraer, 3M, Aeroporto de Viracopos, CNH América Latina e DHL. Segundo a
Receita, pleitos de outras 15 empresas estão em análise. Pelo lado
norte-americano, cerca de 1.100 empresas são certificadas e terão acesso
ao benefício.
"A meta é que metade das empresas brasileiras
sejam operadores autorizados. Estamos promovendo o programa, temos que
buscar essas empresas", explicou o secretário de Aduana e Relações
Internacionais da Receita, Ernani Checcucci Filho. Para
ganhar o selo de "baixo risco" da Receita Federal, a empresa tem que
atender a uma série de requisitos, como controle de acesso às cargas e
regras de recrutamento de pessoal. Atualmente, os Estados Unidos têm acordos semelhantes com dez países, como Canadá, México e Nova Zelândia.
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