quarta-feira, 31 de julho de 2019

Caminhoneiros estão otimistas com acordo após primeiro dia de negociação da tabela de frete


          Após o primeiro dia de reuniões para tentar chegar a um acordo em torno da tabela de piso mínimo de frete, caminhoneiros, transportadoras e embarcadores demonstraram otimismo na construção de um consenso até o final da semana. Hoje, as reuniões foram marcadas pela apresentação das propostas para a correção de valores pagos pelo transporte de carga por parte dos caminhoneiros.
          Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.
          Na quarta-feira (24), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de acordos coletivos entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.
          De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.
          "A gente trabalhou esses dias todos em como seria a nossa projeção das 11 categorias, duas não vieram porque acham que o mercado ainda está colocando [o valor de frete correto], mas os demais apresentaram seus números", disse após a reunião o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. "A gente apresentou os número e estamos aguardando que venha o retorno do outro lado o mais breve possível para que a gente possa finalizar esse processo de negociação", acrescentou.
          Questionado se as negociações poderiam durar mais do que o esperado, Dahmer disse que a categoria está preparada, que a "bola" agora está com os outros segmentos e que a finalização das negociações vai depender do tempo de resposta de embarcadores e transportadoras. "É difícil de ver o interesse do outro lado. De nossa parte, estamos preparados para tudo, tanto para que [o processo] seja rápido, quanto para demorar um pouco mais", afirmou.
          A avaliação otimista das negociações também foi compartilhada pelo vice-presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sindiforça) Ailton Gomes. "Hoje os grupos se reuniram e cada um apresentou a sua proposta, tanto da parte de carga liquida, quanto dos autônomos e acredito que amanhã deve sair um fechamento. Se não sair, no mais tardar, sexta-feira devemos ter uma notícia boa", disse.
          Segundo Ailton Gomes, o segmento de transporte de granel liquido foi o que mais avançou. "Todas as categorias de hoje apresentaram os números e as tabelas de percentuais para ver se a gente chega a um denominador comum entre os embarcadores, transportadores e autônomos. A parte de carga liquida já está praticamente feito, falta alguns detalhes só com os embarcadores", afirmou. "Agora eles vão olhar os números que foram apresentados e amanhã a gente vai fazer o fechamento, pode ter um desacordo daqui ou de lá, mas deve sair tudo bem", acrescentou.

Wilson Sons lança rebocador WS Áries, da classe escort T Tug, nesta quarta-feira


          O grupo Wilson Sons lança, nesta quarta-feira (31), mais um rebocador da classe escort tug. WS Áries, que se junta ao WS Sirius, tem 90 toneladas de tração estática (bollard pull) e conta com sistema automático de guinchos. O rebocador tem 32 metros de comprimento por 12 metros de boca e vai operar no Porto do Açu (RJ). A embarcação, construída no estaleiro do grupo no Guarujá (SP), tem projeto da Damen Shipyards.
          O WS Aries possui sistema de combate a incêndio certificado como Fire Fighting 1 (FiFi1), que habilita o rebocador a atuar em operações de salvatagem. A embarcação tem permissão para navegar a mais de 100 milhas náuticas da costa. O guincho tipo render recovery permite o controle automático de tensão máxima no cabo de reboque. "Com mais tecnologias disponíveis e potência, amplia-se o número de opções para auxiliar na tomada de decisões durante as operações, tornando-as mais seguras", destacou o diretor-executivo da Wilson Sons Estaleiros, Adalberto Souza.
          Além do WS Áries e do WS Sirius, a Wilson Sons tem em sua frota outros dois rebocadores classificados como escort tugs, o WS Titan e o WS Procyon. "São rebocadores equipados e certificados para acompanhar navios como escoteiros, o que torna as manobras mais ágeis, sem abrir mão da segurança durante toda a operação", explicou o diretor de Operações da Wilson Sons Rebocadores, Marcio Castro.

ANP diz que Brasil pode liderar produção global de petróleo em dez anos


          O Brasil caminha para ser um dos líderes mundiais da produção de petróleo nos próximos 10 anos, disse nesta terça-feira (30) o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, durante seminário técnico da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás e da 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, no Rio de Janeiro. Além desses, a ANP espera realizar ainda este ano mais dois leilões: de cessão onerosa e de oferta permanente.
          O desafio “é ter essa pluralidade de atores e vários ambientes”, afirmou Kury. Para ele, este é "um momento incrível" para o Brasil se tornar líder no setor, esclareceu Kury. Ele acrescentou que essa possibilidade é concreta e real em função da atividade produtiva, que está avançando.
          Segundo Kury o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ao fato de os leilões serem muito próximos não vai alterar o cronograma estabelecido pela ANP, nem a recomendação desta para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no sentido de manter as datas programadas.
          “O TCU está fazendo o trabalho que tem que fazer. Em todas as rodadas, a gente troca muita informação. E é um trabalho que dá robustez ao processo”. Do lado da ANP, disse que está sendo seguida a orientação recebida do CNPE. Além disso, a múltipla oferta de leilões pode viabilizar a participação de uma empresa em um pregão, que não teve condição de dar oferta em outro, ressaltou. “São múltiplas escolhas”.
           Kury destacou que foi uma jornada muito intensa a dos últimos dois anos para retomar os leilões. Foram vendidos 72 blocos com arrecadação de R$ 28 bilhões em bônus de assinatura. “É uma demonstração significativa da retomada do processo exploratório de petróleo no Brasil.”
       A 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás e a 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal têm leilões marcados para 10 de outubro e 7 de novembro, respectivamente. Já o leilão do excedente da cessão onerosa está programado para 6 de novembro. No caso do excedente da cessão onerosa, existe um operador, que é a Petrobras, e a ANP depende de informações da empresa para compor os dados técnicos. O leilão da oferta permanente, composta por campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à ANP. A operação está programada para 10 de setembro e tem até hoje 47 empresas inscritas.
          Felipe Kury destacou que o leilão do excedente da cessão onerosa deverá arrecadar R$ 106 bilhões em bônus de assinatura. “Eu diria que é o maior leilão já visto na história do Brasil”. Por isso, considerou natural que o TCU peça detalhes para garantir que o processo seja feito de forma tranquila. A 16ª rodada tem bônus mínimo estimado de R$ 3,2 bilhões, se todas as áreas forem arrematadas, com R$ 790 milhões de investimento. A 6ª rodada tem bônus de assinatura de R$ 7,8 bilhões. Para a oferta permanente, não há estimativa ainda da ANP
          Kury observou que os leilões realizados há dois anos e os leilões previstos para este ano têm um horizonte de 20 a 30 anos para produção e movem toda a cadeia, com a possibilidade de mudar a matriz energética do país, com a injeção do gás natural na matriz. “Pode ser transformacional para o setor químico e para a indústria”. Com a flexibilização das regras de conteúdo local, disse o diretor da ANP, será possível destravar alguns contratos e aqueles que vierem a ser assinados já vêm com as regras novas.
          Na expectativa de Kury, essa produção vai gerar recursos para investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), equivalentes a 1% da produção. “Também movimenta toda uma cadeia de serviços e a comunidade acadêmica”.
           Ele disse que, tal como ocorreu há alguns anos com a Petrobras investindo na pesquisa de exploração em águas profundas, da qual é líder global, várias outras questões podem ser abordadas com essas verbas geradas pela cláusula de P&D. Nos últimos dez anos, o montante investido em conhecimento somou algo em torno de R$ 13 bilhões. “Agora, deve duplicar ou triplicar nos próximos dez anos”. Estimou que a verba para inovação poderá alcançar R$ 1,8 bilhão somente neste ano.

Ministro assina contrato de arrendamento no Porto de Cabedelo


          O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta semana, o contrato de arrendamento no Porto de Cabedelo (PB) e nove contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs). Segundo ele, a estimativa é de que a medida vá garantir investimentos de mais de R$ 500 milhões e ampliar a movimentação de cargas nas regiões Norte, Sul e Nordeste.
          “As assinaturas representam quase R$ 500 milhões de reais de novos investimentos no setor portuário. Esses contratos trazem segurança jurídica e permitem a realização de novos investimentos”, disse o ministro.
          A área arrendada no Porto de Cabedelo é de um pouco mais de 24 mil metros quadrados e é destinada à movimentação de granel líquido. O valor do investimento será de R$ 183,5 milhões e estabelece critérios para a alteração do projeto executivo.
          No último mês de março o presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado o leilão de arrendamento de áreas portuárias, incluindo Cabedelo, fato que foi comemorado pela Companhia Docas na Paraíba, já que o arrendamento amplia a movimentação de cargas. Os leilões aconteceram entre os dias 22 de março e 5 de abril deste ano.

terça-feira, 30 de julho de 2019

UE define ambiente digital harmonizado para o setor marítimo


          A União Europeia (UE) publicou na semana passada o Regulamento “European Maritime Single Window environment (EMSWe)”, que estabelece as bases para a criação de um ambiente digital harmonizado nos Estados-Membros para recepção de obrigações de declaração, sempre que um navio entra ou sai de um porto.
          Este novo Regulamento representa uma evolução radical e inovadora da Comissão e dos Estados-Membros em relação à anterior diretiva de 2010, já que materializa em concreto vários conceitos e boas práticas para o estabelecimento deste ecossistema de janelas únicas a nível europeu.
          Esta plataforma única para o setor marítimo terá de estar implementado num prazo máximo de seis anos, embora tenha sido fixado um prazo de dois anos para a Comissão Europeia produzir os vários atos delegados e de implementação previstos.
          O novo ambiente de Janela Única para o setor marítimo visa reunir, de uma forma coordenada e harmonizada, todas as formalidades de declaração associadas a uma escala de navio nos portos marítimos europeus. Estabelece igualmente a existência de um interface único e harmonizado a nível europeu, para que independentemente do Estado- Membro a utilização seja idêntica. São incluídas ainda disposições para melhorar a interoperabilidade e a interligação entre vários sistemas, permitindo assim a partilha e a reutilização dos dados em larga escala, nomeadamente entre os Estados-Membros.
          Com estas novidades pretende-se assim reduzir o esforço administrativo do setor associado aos atos declarativos, bem como melhorar a resposta dos Estados-Membros. O objetivo deste Regulamento não é substituir as soluções de Janela Única nacionais para o setor marítimo, e sim interligá-las e estabelecer um ecossistema europeu de partilha, suportado na rede de partilha europeia SafeSeaNet, que alargará dessa forma o seu âmbito além da segurança e proteção marítimo-portuária.
          O novo regulamento pretende, deste modo, facilitar a disponibilização da informação associada ao transporte marítimo, através de um conjunto de princípios essenciais. Destaque para a definição do conjunto de dados que abranja todas as obrigações de declaração estabelecidas na legislação nacional, internacional e da União; desenvolvimento de interfaces harmonizadas de declaração para as plataformas únicas nacionais; confirmação do princípio de “declaração única”, segundo o qual a declaração só deve ser feita uma vez por escala portuária e a mesma informação deve ser reutilizada, quer em termos das várias autoridades competentes quer de prestadores de serviços, como os operadores portuários ou do terminal; coordenar as atividades relacionadas com o EMSWe a nível nacional e da União.
          O novo regulamento destaca também que a eficiência das escalas portuárias tem impacto em toda a cadeia logística relacionada com o transporte de mercadorias e de passageiros de e para os portos. Com vista a assegurar a interoperabilidade, a multimodalidade e a fácil integração do transporte marítimo na cadeia logística geral e a fim de facilitar outros modos de transporte, define também que as plataformas únicas nacionais para o setor marítimo deverão prever a possibilidade de intercâmbio de informações necessárias.  Esta é considerada uma questão vital de competitividade da Europa e dos seus Estados-Membros, razão pela qual é atribuído este destaque no Regulamento.
          Cabe destacar, ainda, que o novo regulamento está também em linha com a Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL) da Organização Marítima Internacional (IMO), a qual prevê que as autoridades públicas devem sempre exigir apenas as informações de declaração essenciais e reduzir ao mínimo o número de itens, prevendo também que as condições locais poderão exigir informações específicas para garantir a segurança da navegação.
          Portugal está, nesta matéria, muito avançado relativamente a outros Estados-Membros, consequência da Janela Única Portuária que se encontra em funcionamento em todos os portos nacionais e resultante da boa articulação que existe entre todas as autoridades que têm competências nos portos, que paulatinamente têm trabalhado para a constante digitalização do setor marítimo-portuário.
          Por outro lado, o projeto de implantação da Janela Única Logística, previsto na Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente — Horizonte 2026 permite atender o novo regulamento aprovado. Alguns dos conceitos que o próprio regulamento prevê já se encontram em produção, sendo que na extensão da Janela Única Logística aos restantes portos nacionais existirá o alinhamento e compatibilidade com todos os conceitos e funcionalidades que o Regulamento prevê. Desta forma, prepara-se a Janela Única Logística para os desafios futuros, tornando-se uma ferramenta de referência e de excelência no contexto europeu.
É importante igualmente salientar que o alargamento da Janela Única Logística para o transporte ferroviário, rodoviário e para a logística permitirá dar resposta ao objetivo preconizado de partilha de informação e integração multimodal envolvendo transporte marítimo e terreste, alargando assim a cobertura digital e influência a todo hinterland e foreland.
          Portugal, através da DGRM – a autoridade nacional competente para a EMSWe, encontra-se a acompanhar e participar de forma ativa nas diversas reuniões e grupos de trabalho relativas à EMSWe na Comissão Europeia e no comité FAL, acompanhada de representantes das Autoridades Portuárias e em parceria com as restantes autoridades nacionais. (imagem do Porto de Roterdãn)