sexta-feira, 30 de outubro de 2015

O ceticismo do mercado em relação ao Programa de Concessões do Governo



        O PIL (Programa de Investimento em Logística), lançado com pompa e circunstância pela presidente Dilma Rousseff, na expectativa de atrair até R$ 198,4 bilhões da iniciativa privada para o setor de infraestrutura em projetos de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, foi recebido com cautela e desconfiança pelo mercado, passados três meses do seu lançamento, em junho deste ano. 
        O novo pacote nasceu com o objetivo de proporcionar a retomada do crescimento do país e, segundo analistas, é a última cartada do Governo para combater a estagnação econômica, a volta da inflação e a crise política e resgatar o apetite dos investidores. Em resumo, salvar o segundo mandato petista no Palácio do Planalto.
        “Estamos na linha de saída e não na rota de chegada”, afirmou, de forma emblemática, a chefe do executivo. O ministro de Comunicação, Edinho Silva, elevou a proposta à estratosfera. “É o maior plano de investimentos em logística da história do país”, bradou.
       A reação entre os representantes de diversos setores empresariais, por enquanto, não correspondeu ao entusiasmo governamental. O coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da Escola de Negócios da PUCRJ), Luiz Eduardo Brandão, com os pés mais no chão, considerou que “o pacote, de forma geral, é positivo, mas chega atrasado, já deveria ter sido proposto muito antes.”
        O professor ponderou que o projeto é uma grande oportunidade. “Estão (o governo) apostando todas as fichas nele e liberando muitas amarras para o mercado investir”, avaliou. O presidente da Anut (Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga), Luís Baldez, disse que o plano ainda não decolou.
        “Não apareceram até agora, por exemplo, os recursos para colocar em operação as linhas férreas que estão paradas ou implantar novas ferrovias e rodovias”, criticou o dirigente... Leia esta reportagem na íntegra na edição de novembro da Revista MUNDO. 
        Acesse pelo www.facebook/MundoComexRevista. Faça como mais de 31 mil profissionais, especialmente de atividades voltadas para exportação e importação, que acompanham todo mês a publicação pioneira do segmento no Brasil (23 mil leitores pela edição digital e oito mil na edição impressa).

Petroleiros vão entrar em greve domingo, paralisando 33 plataformas

         A Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), confirmou início da greve da categoria a partir da 0h de domingo (1).  A expectativa é de uma adesão de 80% da categoria em mais de 33 plataformas e terminais da estatal.
         A paralisação foi definida na quinta-feira (29) após reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na quarta-feira (28) representantes da Federação também se reuniram com a Petrobras, após ultimato para negociar a pauta proposta pelos sindicatos, que é contra a venda de ativos e pela manutenção de investimentos da companhia. Sem sucesso, os trabalhadores se retiraram da reunião.
        "A atual direção da Petrobras não responde à nossa pauta e tenta impor a pauta dela, com redução de benefícios. Não houve respostas objetivas em relação à reposição de efetivo, melhorias de segurança, por exemplo. Há quatro meses a companhia está em silêncio para nossas demandas", afirmou José Maria Rangel, diretor da FUP.
         Segundo ele, a expectativa de adesão à greve é semelhante à de 1995, quando a categoria parou as atividades por cerca de dois meses em oposição à proposta de privatização e mudança de nome da Petrobras. "A aprovação nas assembleias foi maior de 80% e superou nossas expectativas para fazer um bom movimento contra a venda de ativos, que é uma forma de privatização", afirmou o líder sindical.
         Entre os meses de julho a agosto, os sindicatos realizaram assembleias em diversas unidades de produção, terminais de transporte e regaseificação, além de refinarias e fábricas de fertilizantes. De acordo com o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), há adesão em pelo menos 33 plataformas da região, que abarca as bacias de Campos e Santos, as principais produtoras do país.
         Em nota, a Petrobras sinalizou que tem "compromisso de dialogar abertamente". A estatal criou uma comissão de negociação para discutir os termos de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que propõe redução de jornada de trabalho e alguns benefícios corporativos aos trabalhadores. "As atividades da empresa são normais e não há prejuízos à produção ou ao abastecimento do mercado", diz o comunicado.
         Desde quinta-feira, oito Estados já paralisaram as atividades após determinação da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), entidade ligada à Força Sindical. O grupo negocia reajuste salarial com a Petrobras. A estatal ofereceu 8,11% em segunda proposta, mas os petroleiros querem 18% de aumento, porcentual calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para recomposição de perdas com a inflação e ganhos de produtividade.

Justiça de SC determina que BNDES envie proposta de refinanciamento a transportadoras



         A Comarca de Tangará (SC) emitiu duas decisões que atendem o pedido feito por uma empresa da cidade do oeste catarinense. A sentença determinou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) envie proposta de refinanciamento,  no prazo de 5 dias, para a transportadora. 
       A decisão proibiu, ainda, que a instituição financeira inclua o nome da companhia em órgãos de proteção ao crédito, até receber resposta da nova proposta financeira.  A multa diária, caso a decisão não seja cumprida, foi fixada em R$ um mil. 
        O advogado, especialista no setor do transporte rodoviário de cargas e responsável pelos pedidos destas empresas, Cassio Vieceli, argumentou que este entrave enfrentado pelos transportadores inviabiliza o trabalho dos empresários do setor.
       “Os bancos deveriam cumprir o que diz a lei, pois existe uma Resolução do Banco Central e uma circular, só que os bancos estão desrespeitando. Por isso, os transportadores devem buscar judicialmente, para que o judiciário obrigue eles a cumprirem a lei ”, esclareceu Vieceli.  
         Com a resolução editada pelo Governo Federal neste ano, as últimas 12 parcelas a vencer seriam deixadas para pagamento após um ano do vencimento, ou seja, os transportadores trabalhariam um ano sem precisar pagar as parcelas.
         Os bancos, no entanto, se recusam a cumprir. “ Esta conquista do financiamento foi alcançada após as paralisações de março", explicou o advogado. Ele lembrou que, além de enfrentar as negativas dos bancos, os transportadores ainda sofrem ações de busca e apreensão.
         A resolução limita essa oportunidade apenas para as empresas com faturamento anual de até R$ 2,400 milhões. Ela é destinada para quem busca adquirir ou fazer  arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos- mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista.

Camex reduz alíquota do imposto de importação das sardinhas congeladas

         A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação das sardinhas congeladas. Com a medida, a alíquota caiu de 10% para 2%, pelo período de seis meses.
         A medida foi motivada pela necessidade de garantir a oferta do produto no mercado nacional, durante o período de interrupção da pesca, em cumprimento à legislação ambiental brasileira.
        A Camex também reduziu, de 14% para 2%, por 12 meses, as alíquotas de importação dos inseticidas à base de fosfato de alumínio. Este tipo de inseticida é usado para controle de pragas de produtos armazenados a granel ou ensacados, em armazéns.
       As resoluções Camex 102 e 103, que determinam as reduções, foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.

CNC rebaixa previsão de queda do PIB em 2015 de 2,8% para 3,1%

        A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) rebaixou sua expectativa para o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2015, de queda de 2,8% para 3,1%. 
         A entidade calculou que a economia do país deve registrar o pior desempenho desde 1990, quando apresentou retração de 4,4%. Para 2016, a expectativa da CNC é de uma queda de 1,8% no PIB.
         Segundo a entidade, a piora na percepção sobre o resultado deste ano foi motivada, principalmente, pela expectativa de manutenção da taxa básica de juros em patamar alto e pela desvalorização do real em relação ao dólar.
         A CNC previu ainda que o PIB industrial deverá encolher em 5,3% neste ano e 2,6% em 2016. Já a expectativa para o setor de serviços é de queda de 2,5% em 2015 e retração de 2% no ano que vem.

Diretora da Mercosul Line diz que vantagens da cabotagem começam a ser mais aproveitadas pelo mercado

         A diretora de Vendas da Mercosul Line, Luiza Bublitz, disse que falar que a cabotagem é mais competitiva, barata e sustentável todo mundo já sabe. Mas ressalvou que, mesmo diante de todas as qualidades oferecidas pelo modal, muito se fala da sua pouca aceitação pelas indústrias e empresários do setor de logística. Contudo, a executiva destacou que essa situação começa a mudar mostrando resultados diferentes hoje.
          Segundo Luiza, os fatores investimento, maior oferta de espaço para armazenagem dessas cargas, pontualidade e maior base de clientes, são alguns dos motivos que levaram a indústria a ter maior confiabilidade no modal. “Eu acho que é um resultado conjunto de todos esses fatores, dos investimentos do lado do armador e também do mercado hoje “comprar” a cabotagem de uma maneira diferente.
          "Se existia alguma dúvida ou receio de utilizar a cabotagem, hoje não há mais. O mercado hoje, se sente tranquilo tanto com relação a frequência de navios, como com o transit time do serviço, e ele já incorporou, na verdade, as vantagens da cabotagem. E eu não estou falando só de um frete mais barato não, estou falando de um custo geral mais barato.”, disse a diretora da Mercosul Line.
          O aspecto mais importante, nesse sentido, para ela, é mostrar que a sustentabilidade e a crescente demanda da cabotagem é o resultado de ter uma base de clientes ativa maior. “A economia está estagnada, o consumo está muito baixo, então o fluxo de cargas de uma forma geral realmente foi afetado, isso na cabotagem, no rodoviário e em todos os modais", explicou Luiza.
         Nessa linha, ela entende que a cabotagem está ficando ainda estável, e provavelmente  com um saldo positivo no final do ano, em termos de volume e principalmente tendo um saldo muito positivo no termo de clientes. "Isso é um resultado bem concreto da maior aceitação da cabotagem pelo mercado”, argumentou.
          Para ela a questão pontualidade é outro fator responsável por essa mudança de confiabilidade por parte dos clientes. “A confiança no planejamento por parte de uma indústria é algo extremamente importante. Se o diretor de logística de uma empresa vai considerar a cabotagem para o seu transporte, o fato dele confiar naquela programação, e o fato dele poder acreditar que a carga dele vai ser entregue na hora agendada faz toda diferença pro cliente”, defendeu.
         Ela disse ainda que tal fator pode levar o usuário a aumentar a carga, aumentando assim a participação da cabotagem na cadeia logística. “Hoje nós temos cargas novas começando a embarcar e outras aumentando a sua participação no modal, como é o caso dos alimentos, eletrônicos e da carga refrigerada, por exemplo. Acho que tudo isso é um reflexo da confiabilidade do serviço do modal”, concluiu.

Appa conclui primeira licitação do país para arrendamento pela nova Lei dos Portos

         A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) concluiu a primeira licitação do Brasil para arrendamento em conformidade com a nova Lei dos Portos (12.815/2013). A área de 32 mil metros quadrados localizada ao lado do prédio administrativo do Terminal Barão de Teffé, em Antonina, será ocupada pela empresa Vetor para a instalação de indústria metalmecânica.
         A proposta vencedora prevê investimentos de cerca de R$ 20 milhões na área e o arrendamento vai valer para os próximos 25 anos. Segundo o estudo de viabilidade técnica e econômica do leilão, pelo menos 100 novos empregos serão criados com a instalação da nova empresa. De acordo com o edital, a empresa deve construir sua nova sede e iniciar as atividades em dois anos.
         Além de ser a primeira área licitada no novo marco legal, esta foi a primeira vez que a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) delegou a competência para realizar o processo licitatório para uma autoridade portuária. Desta forma, todas as fases do leilão foram feitas pela Appa.
        “A delegação à Appa e o sucesso da licitação demonstram a capacidade do Governo do Paraná de desenvolver este tipo de processo e de atrair empresas para o Porto de Antonina”, afirma Secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
         O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, explica que a solicitação para conduzir a licitação da área foi feita pela administração dos portos paranaenses, em 2013, para a Secretaria de Portos, que é responsável pela concessão de áreas portuárias no país.
       “De acordo com a nova legislação, todas as novas áreas portuárias devem ser licitadas pela SEP. No entanto, neste caso, a nova lei permite que a autoridade portuária local conduza a licitação”, informa Dividino.
        O arrendamento da área está contemplado no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Antonina e faz parte do planejamento do porto para o desenvolvimento econômico e social da cidade. “Conseguimos dar agilidade à licitação e atrair mais uma empresa para a cidade, impulsionando a atividade econômica da região o mais rápido possível”, afirma o diretor do Porto de Antonina, Luis Carlos de Souza.
        O diretor do porto explica que a instalação de uma empresa de metalmecânica é muito importante para a região, pois se trata de uma área que habitualmente fornece material ou serviços para as empresas de exploração de gás e petróleo em alto-mar. “É uma área com vocação para este tipo de atividade”, completa.
         A próxima etapa do processo prevê a homologação do contrato pelo diretor-presidente. Após este trâmite será assinado o contrato com a empresa que inicia os trabalhos, assim que receber a área objetivo da licitação.

Acordo para funcionamento da Hidrovia Brasil/Uruguai entra em vigor


         O acordo de transporte fluvial entre Brasil e Uruguai, que tem por objetivo facilitar a navegação comercial, entrou em vigor essa semana. A medida permitirá o acesso livre e não discriminatório de empresas mercantes (que atuam no transporte de cargas) dos dois países no transporte fluvial e lacustre realizado na Hidrovia Brasil-Uruguai.
         Umas das iniciativas previstas é a revitalização da navegação comercial de cargas entre as lagoas Mirim e dos Patos, além de intervenções em rios e portos que compõem a bacia da hidrovia Brasil-Uruguai.
         A hidrovia Brasil-Uruguai abrange o setor brasileiro da Lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente o Rio Jaguarão; o Canal de São Gonçalo, os canais de acesso hidroviário ao porto de Rio Grande, a Lagoa dos Patos e o Lago Guaíba, no Rio Grande do Sul.
          No Uruguai, envolve a Lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente os rios Jaguarão, Cebollatí e Tacuarí, além de portos e terminais reconhecidos pelos países. O acordo binacional, assinado em 2010 e promulgado na última sexta-feira (23), estabelece o alcance da hidrovia, as autoridades responsáveis, além da criação de Secretaria Técnica integrada por funcionários por ambos os países para garantir a efetiva aplicação. A Secretaria Técnica prevista no acordo já está exercendo suas atividades.

Cuba mantém importação de arroz do Rio Grande do Sul

         A embaixadora cubana no Brasil, Marielena Ruiz Capote, reafirmou o interesse do país em seguir comprando arroz gaúcho. A posição foi comunicada nesta quinta-feira, durante reunião com lideranças do agronegócio, na sede da Farsul (Federação da Agricultura do RS), em Porto Alegre.
         "Temos perspectivas de incremento no volume de compras de alimentos para abastecer o mercado interno e o turismo", afirmou o presidente da Farsul, Carlos Sperotto. "Quanto mais vocês nos conhecerem, mais terão confiança em nosso trabalho", defendeu ele.
         Atualmente, a ilha do Caribe é o maior comprador de arroz brasileiro. No ano passado, importou 104 mil toneladas do produto por US$ 57 milhões.
        

TCP Log realiza operação com carga de projeto transportada em navio de contêiner

         A TCP Log realizou, na última semana, uma operação com carga projeto, retirando um iate, que chegou ao porto a bordo de um navio porta-contêiner. A retirada do iate foi realizada com a ajuda de um yacht, equipamento da própria TCP Log, com 15 metros de comprimento e peso aproximado de 16 toneladas.
          Segundo Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente Comercial do Terminal, o procedimento de descarga do navio envolveu diretamente mais de 10 profissionais, em três dias de planejamento e ensaios.            
         “Houve uma integração muito grande entre a equipe do Terminal, da TCP Log e o importador. Todos os detalhes foram pensados minuciosamente para que a operação pudesse ser realizada com o máximo de segurança, no menor espaço de tempo possível”, explicou.
          Ao todo, foram necessárias duas horas para que o yacht fosse içado e colocado no mar. O yacht, que embarcou em Le Havre, França, seguiu por meios próprios pelo mar até Itajaí, seu destino final.

Porto de Houston investirá US$ 700 milhões nos próximos dez anos

         O Porto de Houston quer assegurar sua capacidade de melhorar o serviço aos clientes, carregadores e transportadores marítimos. O novo plano estratégico do complexo tem o ‘Nós estamos prontos’”. Desta forma a autoridade do complexo norte-americano se define diante do atual cenário e infraestrutura oferecida. Com ações que incluem o aprofundamento do seu canal de navio de 46 pés, que visa acomodar os maiores navios do mundo em seus terminais, o complexo também está alocando recursos em novas gruas super-pós-panamá, RTGs, novos cais na Bayport Terminal de Contentores e modernização nos terminais Barbours Cut.
          Ao longo dos próximos dez anos, o porto texano receberá investimentos na ordem de US$ 700 milhões a serem alocados no Barbours Cut Container Terminal e mais 1 bilhão de dólares no Bayport Terminal de Contêineres. Somado a isso, melhorias estão sendo encaminhadas nos acessos ferroviários intermodais na Bayport e, ainda, na expansão de suas ofertas através de rampas.
          Considerado um dos principais complexos portuários dos Estados Unidos em termos de movimentação, tendo manipulado 1,951,088 de teus no ano passado, Houston, hoje, é o sexto maior porto do país no que se refere à tráfego conteinerizado e é importante parceiro do Brasil. Nesta corrente de comércio, o porto tem sido a porta número um com o mercado americano desde 2009 e, este ano, tem visto as exportações brasileiras crescerem ainda mais.
          Após concluir o serviço de dragagem, a autoridade portuária de Houston se diz pronta para a expansão do Canal do Panamá e para a movimentação de navios de maior porte. Para ainda esse ano, o complexo diz que espera um bom resultado, especialmente com o crescimento das exportações brasileiras, devido à valorização do dólar.
         “Estamos trabalhando em conjunto no Brasil com entidades de classe, como a Associação Comercial de São Paulo, Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), e a Confederação Nacional da Indústria, bem como federações estaduais. Temos projetos no pipeline para construir Houston como um “hub” para as exportações brasileiras e esperamos fechar 2015 com um crescimento de 20%, nesta corrente, se comprarmos com o ano passado”, informa a autoridade portuária. Para 2016, a tendência deve ser a mesma, segundo o porto, suas exportações devem continuar avançando.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Conab fará novo leilão de troca de arroz para envio do produto para a Palestina

         A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará no dia 5 de novembro novo leilão de troca de arroz para envio de mil toneladas do produto para a Palestina.
        Nesse tipo de operação, a estatal oferece uma quantidade maior de arroz in natura ao adquirente, em troca de arroz beneficiado, ensacado e colocado no navio - ancorado no Porto de Rio Grande (RS) - até dia 15 de dezembro.
         O arrematante também arca com todas as despesas de capatazia e alfândega, entre outras. Essa modalidade permite mais agilidade na operação, uma vez que o arroz para ajuda humanitária já chega pronto para doação.
         A ação é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e o envio do arroz beneficiado para a Palestina será de responsabilidade do Programa Mundial de Alimentos.
         Esse tipo de ação da Conab, autorizada pela Lei 12.429/2011, permite que o governo federal doe estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional, desde que não afete o abastecimento interno.

PIB dos Estados Unidos cresce 1,5% no último trimestre e 2% no ano

         O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos desacelerou no último trimestre, para um crescimento de 1,5%, na taxa anualizada, segundo a primeira estimativa do dado, divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento do Comércio. O número coincidiu com a previsão dos analistas ouvidos pela Dow Jones Newswires.
         No segundo trimestre, a economia dos EUA cresceu a 3,9%, em números anualizados. No terceiro trimestre, houve uma desaceleração, com companhias preferindo deixar seus estoques diminuir e também com a desaceleração no ritmo dos gastos de consumidores, empresas e governos.
         Na comparação anual, a economia norte-americana cresceu 2% no terceiro trimestre. O número representa o avanço anual mais fraco desde o primeiro trimestre de 2014, mostrando que a economia permanece em um patamar modesto no país.
         Muitos economistas avaliam se há sinais de que a valorização do dólar e a desvalorização na China pode prejudicar a economia dos EUA. O comércio internacional, porém, teve um impacto negativo muito pequeno, enquanto por outro lado houve uma expansão nos gastos das empresas em equipamentos, uma categoria associada à indústria.

Exportações brasileiras podem ser prejudicadas se países do TPP aumentarem compras intra-bloco

         Os Estados Unidos e mais 11 nações com abertura para o oceano Pacífico (Japão, Canadá, Chile, Austrália, Brunei, Malásia, Nova Zelândia, México, Peru, Cingapura e Vietnã), com a assinatura do TPP (Tratado de Associação Transpacífico), um acordo histórico de livre comércio, podem prejudicar as exportações brasileiras que em um terço se destinam a estas nações. Esses países juntos representam 40% da economia mundial.
         “O Transpacific Partnership é o primeiro mega-acordo firmado em âmbito global fora da OMC (Organização Mundial do Comércio). Os acordos até então firmados fora da organização tinham um caráter regional, com vistas a formar uma área de livre comércio ou uma união aduaneira. Mas o TPP tem uma abrangência geográfica enorme, pois congrega os principais países do Pacífico”, explicou Cynthia Kramer, advogada especialista em comércio internacional do L.O. Baptista-SVMFA.
         Segundo ela, o objetivo do acordo é facilitar as transações entre os países signatários. “Foi uma forma encontrada pelos EUA de se aproximar dos países do Pacífico, e isolar a China”, ressalta. Além de eliminar impostos, o TPP estabelecerá regras uniformes sobre a propriedade intelectual das corporações, abrirá o fluxo de informação pela internet entre as nações, inclusive no Vietnã, que é comunista; e estabelecerá uma fiscalização única sobre o tráfico ilegal de animais e crimes ambientais. Além disso, o tratado também visa diminuir a influência chinesa na região.
         Para Kramer, o acordo deve preocupar o Brasil, que precisa ficar de olho aberto quando o assunto são as exportações. “Aproximadamente um terço das exportações brasileiras são destinadas a países signatários do TPP. Se esses países passarem a importar de seus parceiros do TPP (em razão da simplicidade, menores tarifas e ausência de barreiras), e não mais do Brasil, o Brasil terá que buscar novos mercados para seus produtos”, ensinou, ressaltando ainda que outro motivo para preocupações seria a atratividade de investimentos. Os investidores terão mais segurança em investir em um país parceiro do TPP do que, por exemplo, no Brasil, esclareceu Kramer.
          O acordo representou um importante marco no governo de Barack Obama (EUA), mas ainda precisa ser aprovado no Congresso norte-americano, que deverá votar apenas em 2016. Outros países asiáticos, como a Coreia do Sul, Taiwan e Filipinas, além de sul-americanos, como a Colômbia, já expressaram interesse no acordo.

Comissão apresenta projeto para sustar cobrança de taxa em portos privados

        A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) vai apresentar um projeto de lei para sustar a Portaria instituída pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), que cobra taxa pelo uso de estruturas em águas públicas federais, como pontos de embarque e desembarque de pessoas ou cargas nos portos privados.
         A Comissão já aprovou a apresentação à Mesa do Senado de anteprojeto, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), propondo o fim da cobrança. Segundo Fagundes, o pleito é defendido por empresários do setor portuário e pela Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte.
         Em audiência pública realizada pela comissão na última semana, empresário do setor portuário, criticaram a portaria. O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mario Povia, considerou a cobrança irregular. No entendimento dele, a taxa só poderia ser instituída por meio de lei, aprovada pelo Congresso Nacional, jamais por uma portaria da SPU.

Portonave recebe licença ambiental para começar 3ª fase da sua expansão


         A Fatma entregou à Portonave, em Navegantes (SC), licença ambiental de instalação (LAI) que permite ao terminal portuário preparar terreno (literalmente) para a terceira fase de ampliação. A área tem 156 mil metros quadrados e as obras ainda não têm data para começar, mas representam a aposta alta da empresa na vocação portuária da região.
         A licença foi entregue ao superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Rivas, pelo governador Raimundo Colombo, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, e o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick.
        A liberação chegou apenas um mês após a Portonave ter passado a operar a segunda fase de implantação, que dobrou de 15 para 30 mil contêineres a capacidade de armazenagem, com investimento de R$ 120 milhões.
       O terminal, que mudou a cara e a vocação de Navegantes, opera sozinho mais de 40% dos contêineres que passam por Santa Catarina. Movimentou 700 mil teus no ano passado e, apesar do ano instável para o comércio exterior, deve terminar 2015 no mesmo patamar.
       A força de Navegantes aumentou no mesmo ritmo em que o Porto de Itajaí, na margem oposta do Itajaí-Açu, vive um calvário. Com o pedido de extensão de contrato da APM Terminals (arrendatária do porto) aguardando resposta há quatro anos em Brasília e dois berços de atracação em obras, o porto enfrenta uma crise sem precedentes, que resultou na perda de linhas.
      Especialistas avaliaram que o que ocorreu no Vale do Itajaí-Açú é uma amostra das diferenças de competitividade entre portos públicos e privados gerada pela nova Lei dos Portos.

      Dona do maior número de escalas nos portos locais, a Portonave foi a maior prejudicada pelo fechamento do canal de acesso, causado pela forte correnteza. Teve 16 paradas canceladas nos últimos dias.

Log-In registra crescimento na navegação de contêineres no 3º trimestre

         A Log-In Logística Intermodal informou a prévia de volumes e resultados do terceiro trimestre deste ano (3T15). Segundo o levantamento, a navegação de contêiner segue crescendo dois dígitos nos volumes transportados, movimentando 87,8 mil teus no 3T15, representando um avanço de 14,8% frente ao registrado no mesmo período do ano passado.
         No que se refere aos volumes da cabotagem, também foi mantida a trajetória de crescimento no 3T15. Ao todo, foram transportados 39,7 mil teus, um acréscimo de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
         Segundo a empresa, os números demonstram que a companhia se mantém estável e em crescimento no modal, apesar do cenário de intensa retração da produção industrial, do comércio e dos serviços, além dos efeitos climáticos adversos sobre as operações decorrentes das contínuas chuvas na região Sul ao final do 3T15.

Estudos indicam que se forem cumpridos prazos do PAC o Brasil crescerá 4% ao ano em sete anos

         Estudos promovidos por diversos organismos apontam que se o governo mantiver o ritmo de concessões e obras de infraestrutura impulsionados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o PIB crescerá em torno de 4% ao ano nos próximos sete anos. Os projetos avaliam a necessidade de melhorias na capacidade de interligação a partir de ferrovias, aeroportos e rodovias.
         Nesse sentido, o 64º Fórum de Debates Brasilianas – Logística e integração territorial do Brasil, discutiu a importância dessa integração e da necessidade de resolver a deficiência na infraestrutura, que está diretamente ligada ao custo brasil, comprometendo assim a competitividade do País.
       No caso das rodovias previstas no PIL (Programa de Investimento em Logística) de 2015-2018, alguns estudos já foram entregues. Outros 11 estão autorizados pelo governo. No caso das ferrovias, há dois estudos entregues e três autorizados.
          A informação foi confirmada pelo secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, durante o evento. “As concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstas no PIL têm investimentos projetados da ordem de R$ 198,4 bilhões e serão ofertadas por meio de leilões”, explicou Muniz.
        De acordo com o secretário, a primeira etapa para viabilizar as concessões é a realização dos estudos e projetos, quando os potenciais investidores atendem ao chamado do governo. Em seguida, os estudos entregues deverão ser analisados e encaminhados para consultas e audiências públicas e depois seguirão para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). Se aprovadas, seguem para leilão.
       “Cada estudo desses custa milhões de reais às empresas, que só serão ressarcidas se houver sucesso no leilão. Isso, por si só, já demonstra o grande interesse e participação da iniciativa privada no processo de concessões”, afirmou.
       Ainda segundo ele, entre 2015 e 2018, serão concedidos 7 mil quilômetros em 16 rodovias, alcançando R$ 51,4 bilhões em investimentos. Sobre a malha ferroviária, o programa prevê a aplicação de R$ 86,4 bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros de linhas férreas.
      No setor portuário, serão R$ 37,4 bilhões em investimentos, que incluem autorizações para TUPs (Terminais de Uso Privado), novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos, sendo que os primeiros editais de licitação já foram publicados.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Ministra da Agricultura viaja para a Arábia em busca de novos mercados para o Brasil



        A ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Kátia Abreu, participa na próxima semana do 5º Fórum Empresarial Países Sul-Americanos e Árabes, em Riade, na Arábia Saudita. Nessa viagem à Ásia, a ministra visitará também a China, onde retoma as negociações para a abertura de novas plantas frigoríficas para a exportação de carne bovina. A viagem de duas semanas prevê tratativas para abertura de mercado com a Arábia Saudita, Emirados Árabes, Índia e China.
         O Fórum Empresarial Países Sul-Americanos e Árabes ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro. Esses dois dias de reuniões antecedem a Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), nos dias 10 e 11 do próximo mês. Durante o fórum, serão apresentados painéis para a troca de informações comerciais e oportunidade de investimento entre países árabes e sul-americanos.
        A segunda etapa da viagem inclui Emirados Árabes Unidos, onde a ministra deve se encontrar com autoridades e empresários do setor agrícola, na capital Abu Dhabi.
No dia 13, estará em Nova Délhi (Índia), onde tem encontro marcado com o setor privado e órgãos oficiais da área de comércio, indústria e agricultura. Nos encontros bilaterais, a ministra Kátia Abreu deve conversar sobre a ampliação do acordo de Preferências Tarifárias Mercosul- Índia. 
       No dia 17 de novembro, está previsto seu deslocamento para Pequim, China. Com os chineses, a ministra retoma as negociações para a abertura de novas plantas frigoríficas brasileiras. Em maio deste ano, os chineses liberaram a exportação de carne bovina para a China, que estava sob embargo desde 2012. 

"Portos privados estão prontos para investir", diz Patrício Júnior, em encontro da ATP



         A Eficiência e a Produtividade dos portos privados do Brasil. Este foi o tema que norteou a 2ª edição do Encontro da Associação dos Terminais Portuários Privados, em Brasília, essa seman. A abertura contou com a presença do Ministro dos Portos, Helder Barbalho, e do vice-presidente da ATP, Patrício Junior, que também é Presidente do Porto Itapoá (SC).
      Aproximadamente 200 convidados prestigiaram o encontro, entre autoridades do setor marítimo e portuário. Entre eles, dirigentes da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de associados da ATP, investidores e demais órgãos ligados ao setor, como IBAMA, Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
       Ao abrir o evento, em nome da ATP, Patrício Jr. destacou a importância do setor para o desenvolvimento do país, afirmando “que os portos privados estão prontos para investir e contribuir para a infraestrutura brasileira."
      "Embora o país apresente um cenário de retração, o setor almeja ampliar seus investimentos porque acredita que o Brasil, mesmo em crise, continuará sendo uma nação de extrema relevância no cenário mundial. Os investimentos, especialmente na infraestrutura logística, são estratégicos, essenciais para o País voltar a crescer”, salientou o vice-presidente da ATP.