sexta-feira, 31 de março de 2017

Porto de Santos se recupera e apresenta crescimento na movimentação de cargas em fevereiro

         Após amargar um janeiro com as exportações em queda, o Porto de Santos (SP) se recuperou e fechou fevereiro com crescimento e, ainda mais, uma movimentação recorde para o mês. No total, os terminais do complexo marítimo escoaram 9,67 milhões de toneladas, 7,3% a mais do que os 9,01 milhões de toneladas registrados em fevereiro do ano passado, 
         O resultado acumulado no primeiro bimestre também foi recorde, somando 17,04 milhões de toneladas, 1,1% além dos 16,85 milhões de toneladas contabilizadas nos dois meses iniciais de 2016.
Os dados integram o balanço operacional de fevereiro do Porto de Santos, divulgado ontem pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária. Os números foram elaborados pelo setor de Tarifas e Estatísticas da empresa.
         Segundo o levantamento, esse crescimento foi motivado por altas tanto nas exportações como nas importações. Entre os embarques, os destaques foram os tradicionais granéis vegetais sólidos, principalmente o açúcar e o complexo soja (grãos e farelo), que tiveram seus melhores resultados históricos para o mês – respectivamente 1,34 milhão e 2,87 milhões de toneladas. 
         No total, as exportações também registraram um recorde para fevereiro, 6,85 milhões de toneladas, valor 2,5% maior do que o do mesmo mês no último ano.
         Entre as cargas mais exportadas, na sequência do açúcar e da soja, ficou a celulose, com 207,5 mil toneladas embarcadas. Completando a lista dos dez produtos com maior movimentação, estão o óleo diesel (crescimento de 29,7%, com 158,7 mil toneladas), o óleo combustível (aumento de 16,9%, 145,65 mil toneladas), o café em grãos (queda de 4,4%, 118,7 mil toneladas), os sucos cítricos (49% de queda, 95,4 mil toneladas), a gasolina (93,5 mil toneladas, mais 6,4%), as carnes (72,7 mil toneladas, com um crescimento de 16,2%) e o milho (65,6 mil toneladas de movimentação, uma redução de 86,8%)
         As importações tiveram um aumento ainda mais expressivo, contabilizando 21,1% a mais sobre seu total em fevereiro de 2016. O produto com maior participação foi o adubo, com 428,5 mil toneladas, um crescimento de 266,5%. O enxofre foi a segunda mercadoria em movimentação (251,8 mil toneladas), com aumento de 44,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. 
         Completam as cinco cargas com maior operação entre os desembarques: o óleo diesel (185,4 mil toneladas, com crescimento de 56,3%), o trigo (aumento de 30,9%, 113,5 mil toneladas) e o fosfato de cálcio (com 59,6 mil toneladas, uma queda de 5,4%).
         A operação de contêineres também fechou o mês em alta. Houve um avanço de 7,7%, chegando a 278.277 teus, ante os 258.450 teus de fevereiro de 2016. No acumulado do ano, o crescimento foi de 5,8%, com a movimentação de 558.25 teus (no primeiro bimestre do ano passado foram 527.652 teus). 
         Se a operação de contêineres for analisada em tonelagem, o índice de aumento é ainda maior, chegando a 9,4% no mês. De acordo com o balanço divulgado pela Codesp ontem, foram 3,16 milhões de toneladas, contra 2,89 milhões de toneladas em fevereiro do último ano. No acumulado, o avanço foi de 9,3%, chegando a 6,3 milhões de toneladas.
         Enquanto as operações cresceram, o tráfego de navios caiu, ficando 2,5% menor do que no mesmo mês de 2016. No total, a Autoridade Portuária registrou 389 atracações, contra 399 em fevereiro do ano passado.

Técnicos europeus vão auditar fiscalização brasileira na produção de carne

         O sistema de fiscalização e controle de carnes do Brasil será auditado pela União Europeia (UE). Em nota o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sustenta que as informações que serão colhidas por técnicos do bloco econômico servirão para reafirmar a solidez e segurança do sistema de fiscalização e controle brasileiro. As datas da auditoria ainda não estão definidas.
         O Mapa assegura que os esclarecimentos feitos pelo governo brasileiro em relação à Operação Carne Fraca da Polícia Federal, que apontou irregularidades na fiscalização de 21 frigoríficos foram bem recebidas pelos representantes europeus. "Ficou claro que os problemas dizem respeito a falhas de conduta de servidores do ministério e que o controle sanitário e a qualidade dos produtos elaborados no Brasil estão mantidos", esclarece o documento.
         O Mapa anunciou ainda que a partir de abril encaminhará missões ao exterior para reverter a imagem da carne do Brasil entre os países importadores. A primeira viagem ficará a cargo do secretário-executivo Eumar Novacki, mas os destinos até agora não foram definidos. Em maio, a missão será liderada pelo ministro Blairo Maggi, que irá aos Emirados Árabes, Arábia Saudita e China. "É importante termos essa transparência. O Brasil ficou muito ameaçado, em posição difícil", admitiu o ministro.
       Segundo Maggi, "boa parte da batalha já foi vencida", referindo-se à suspensão dos embargos iniciais impostos por grandes importadores como China e Hong Kong. O presidente da Abpa (Associação Brasileira de Proteína Animal), Francisco Turra, por outro lado, participa de encontros nos Estados Unidos para fortalecer a imagem da carne suína brasileira. A ação prossegue hoje, na Embaixada do Brasil em Washington.
        "Trabalhamos para o resgate da imagem da nossa cadeia produtiva. Temos um produto de qualidade e um sistema extremamente confiável. Nosso status sanitário está entre os melhores do planeta. Vamos relembrar ao mundo nossas características", afirmou Turra.

Câmara Alemã promove no Sul curso sobre Redução de Custos Logísticos

         A Câmara Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul promove no dia 6 de abril, das 13h30 às 18h, em Porto Alegre, o curso "Redução de Custos Logísticos na Prática". Será ministrado pelo mestre em engenharia, Paulo Fernando Oppermann e visa a aperfeiçoar os profissionais dessa área e melhorar os processos nas empresas.
         O curso examinará como identificar e controlar custos logísticos para aumentar a competitividade das empresas. Tratará também da habilitação e implementação dos processos e da importância em acompanhar os procedimentos adequados e ter profissionais capacitados para analisar e implantar soluções.
         O custo é de R$ 130,00 para os associados da Câmara e de R$ 200,00 para os demais. Mais informações pelo fone (51) 3222-5766, ou pelo email juliana.dallalana@ahkrs.com.br.
        

Safra de soja do Brasil deverá crescer em 2 milhões de toneladas em 2017

         A safra de soja do Brasil, maior exportador global da oleaginosa, foi estimada nesta quinta-feira em um recorde de 113,3 milhões de toneladas, ante 111 milhões de toneladas. A previsão foi elaborada em meados deste mês pela consultoria Agroconsult.
         Até a semana passada, a consultoria ainda não havia computado todos dados de safras da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e do Rio Grande do Sul, apurados na expedição técnica Rally da Safra, que percorreu todas as regiões produtoras do país.
        "A safra 2016/17 marca uma mudança de patamar tecnológico e de produtividade... O Brasil está saindo da faixa produtividade média de soja de 50 sacas para 60 sacas (por hectare)", disse o diretor da consultoria, André Pessôa, na apresentação dos resultados do Rally, em São Paulo.
         Na avaliação da consultoria, a produtividade média da safra de soja do Brasil ficou 55,8 sacas por hectare em 2016/17, ante 48,3 sacas em 2015/16.
        Segundo ele, os destaques desta temporada foram os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, onde foram vistas lavouras uniformes e com produtividades recordes.
         A Reuters acompanhou o Rally na semana passada nas regiões do Matopiba, que apresentaram produtividades elevadas, de recuperação, "após a frustração climática nos últimos anos", disse Pessôa.
         A Agroconsult avaliou que as produtividades do Paraná e do Rio Grande do Sul --que ficam atrás apenas de Mato Grosso em volume colhido no país-- e de Santa Catarina, também registraram índices recordes nesta temporada.
         O resultado da safra nacional representa um aumento de cerca de 17,6 por cento ante o volume colhido em 15/16, de 96,3 milhões de toneladas, quando problemas climáticos prejudicaram as produtividades em diversas regiões, disse a consultoria.
         Neste cenário, a safra brasileira de grãos deverá saltar para 236 milhões de toneladas em 16/17, ante 189 milhões em 15/16.

quinta-feira, 30 de março de 2017

"Desoneração da folha de pagamento lima expectativa de reaquecimento da economia", denuncia a Abicaçados


         As expectativas de reaquecimento da economia doméstica, com a retomada gradual da demanda por calçados, foram limadas ontem, dia 29, com o anúncio do fim da desoneração da folha de pagamento para a indústria calçadista e outros 55 setores.  Na oportunidade, em coletiva de imprensa realizada em Brasília, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um pacote de medidas, entre elas a chamada “reoneração da folha”, com o objetivo de cobrir o rombo de mais de R$ 58 bilhões no orçamento da União para 2017.
         Em vigor desde dezembro de 2011, a desoneração da folha de pagamento, inicialmente aplicada para somente três setores, entre eles o calçadista, substituía a alíquota de 20% paga sobre o total da folha de salários pela cobrança de 1,5% sobre o faturamento com vendas domésticas para o segmento. “A medida trouxe um alívio para o setor calçadista, por este ser intensivo em mão de obra, reduzindo parte dos custos de produção e os efeitos da defasagem cambial, o que teve reflexos importantes na indústria exportadora”, recorda o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
        Com a medida surtindo efeitos para os segmentos abrangidos pela medida, outros setores da economia buscaram e conseguiram o mesmo incentivo em 2012. “O fato desvirtuou a medida original, incluindo setores que nem ao menos tinham papel representativo nas exportações ou na geração de empregos, o que acabou tendo reflexos negativos no ordenamento do Tesouro”, avalia o dirigente. Para ele, em vez de o Governo Federal ter retomado as origens da medida, acabou optando pelo corte radical para todos os 56 segmentos abrangidos.
        Se efetivamente entrar em vigor, o fim da desoneração da folha terá consequências importantes na queda dos níveis de emprego do setor calçadista. Atualmente empregando quase 300 mil pessoas, o segmento registrou um incremento de postos gerados em janeiro. “Somente em janeiro, embalados pela possibilidade de recuperação da demanda interna e pela confiança do empresariado, tivemos um saldo positivo de oito mil postos gerados”, comenta Klein.
        Segundo Klein, a medida deve encarecer o calçado para o consumidor em percentuais de 5% a 11%. “Para a indústria com atividade exportadora, o impacto deve ser ainda maior, já ao faturamento com exportações não é, atualmente, aplicada a taxa de 1,5%”, explica, ressaltando que a demanda, que iniciou uma recuperação nos primeiros meses do ano, deve volta a cair com a alta dos preços no varejo.
 
      As entidades representativas de setores atingidos pela proposta estão se articulando para apresentar ao Ministério da Fazenda os argumentos contrários à proposta, de forma a garantir a continuidade do sistema, a condição de competitividade, a geração de negócios e a manutenção dos empregos. “O objetivo é sensibilizar o Governo a respeito dos impactos que a medida pode trazer para os setores representados”, conclui Klein.
 

Presidente do Chile afirma que América Latina irá liderar esforços para promover o acordo Ásia-Pacífico

         A presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou que a América Latina irá liderar os esforços para promover o acordo Ásia-Pacífico, depois que o presidente americano, Donald Trump, pôs fim ao Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica.
         Em uma sessão especial na Organização Mundial do Comércio (OMC), Bachelet advertiu contra a crescente ameaça de "políticas comerciais protecionistas em alguns países", sem mencionar diretamente os Estados Unidos e Trump.
         "Estamos em um ponto de inflexão", disse na OMC em Genebra. "A integração regional é crucial, não é uma opção. É uma necessidade absoluta", advertiu a presidente.
         O Chile, junto com seus aliados latino-americanos, "oferecerá uma plataforma alternativa para promover a liberalização do comércio na região Ásia-Pacífico", disse Bachelet, prometendo "fortalecer os princípios do multilateralismo".

Ipea projeta crescimento do PIB brasileiro de 0,7% em 2017

        Uma projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada hoje (30) indica que o primeiro trimestre deste ano registrará variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,3%, na série com ajuste sazonal, rompendo uma sequência de dados negativos desde o último trimestre de 2014. Para o ano de 2017, o Grupo de Conjuntura do Ipea projeta um aumento de 0,7% do PIB. O instituto estima crescimento econômico de 3,4% em 2018, com inflação em 4,5%.
        Segundo o diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Jr., a previsão para a retomada econômica do instituto leva em conta a recuperação da indústria e da agropecuária que tem previsão de supersafras de soja e grãos em geral. O Ipea explica que estas estimativas consideram um cenário em que não haverá grandes mudanças no ambiente externo, que a situação política doméstica se estabilizará e que o Brasil continuará avançando na estruturação de um arcabouço legal que dê suporte a um novo regime fiscal, condição essencial para a viabilidade da retomada do crescimento.
         O diretor explicou que as projeções do Ipea estão condicionadas à aprovação das reformas, principalmente a previdenciária, que devem viabilizar a melhora das contas públicas, a reversão na trajetória de alta da dívida pública federal, que subiu para R$ 3,134 trilhões em fevereiro, e a melhora do ambiente de negócios. “A gente fez a análise baseada num cenário com reformas. A aprovação ou não de reformas terá grande impacto tanto nas projeções deste ano quanto do ano que vem”, disse Souza Jr. “Se as reformas não forem aprovadas, o cenário fica muito incerto. É essencial que hoje a gente tenha algum nível de certeza sobre a capacidade do governo de reverter a trajetória de dívida pública, que continua em expansão”.
         Mais cedo, o Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do PIB foi ajustada de 0,8%, estimativa de dezembro, para 0,5%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje. Segundo projeções do Ipea, o processo de desinflação em curso continuará ao longo deste ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 3,9%, bem abaixo do centro da meta de inflação para o ano (4,5%). Em 2018, à medida que a atividade econômica acelere, a inflação poderá voltar a subir levemente para níveis próximos do centro da meta.
         “Estamos em trajetória de queda da inflação e isto dá conforto para as mudanças de política monetária que o Banco Central está implantando. Já há claramente uma redução de expectativa de inflação”, disse o diretor do Ipea. O BC espera que a inflação fique em 4% este ano. A informação foi divulgada hoje, em Brasília, pelo BC. A estimativa é feita com base em projeções do mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio. Se a projeção se confirmar, ficará abaixo do centro da meta de 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a projeção do BC é 4,5%, no centro da meta.
         O cenário traçado pelo Grupo de Conjuntura do Ipea é redução de juros, o que pode permitir ao Banco Central reduzir a taxa Selic para 8,75% ao ano no final de 2017 e mantê-la nestes mesmo patamar durante 2018. Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, ele reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. Esse foi o segundo corte seguido de 0,75 ponto percentual. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 11 e 12 de abril.

Codesp prevê ampliação da movimentação de contêineres no Porto de Santos

         As expectativas apontam para que o Porto de Santos amplie sua movimentação de contêineres nas próximas três décadas, a partir da melhora da economia brasileira e seu maior desenvolvimento e, ainda, novos avanços tecnológico. E, neste cenário, o cais santista aumentará a operação de cargas de maior valor agregado, segundo o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva. 
         Para definir os parâmetros do crescimento previsto para os próximos 28 anos – até 2045 – foram abertos ontem os trabalhos para a elaboração do Plano Mestre do complexo marítimo santista. As discussões sobre esse estudo aconteceram durante a 1ªedição do Seminário sobre Planejamento Portuário, promovido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) na manhã dessa terça-feira, no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, no Porto. 
        O plano mestre é um instrumento de planejamento de um porto, com projeções de seu desenvolvimento e de suas operações. A nova versão irá trabalhar com as demandas do complexo marítimo para 2045. O trabalho será feito a partir da parceria entre o MTPAC e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
         “Esperamos cargas com valores agregados mais representativas, para fortalecer a economia brasileira. É fundamental o agronegócio, mas ele só não pode ser responsabilizado pelo crescimento do País. Nós precisamos de tecnologia, melhoria, produto industrializado, produção e competitividade no mercado externo e, para isso, nós temos que estar tecnicamente qualificados”, destacou o diretor-presidente.
         Segundo a coordenadora-geral de Gestão da Informação Portuária do MTPAC, Mariana Pescatori, a previsão é de que o Plano Mestre do Porto de Santos seja concluído em setembro. Antes disso, em junho, uma versão inicial do estudo será apresentada à comunidade portuária. 
         “A versão preliminar do plano vai ser publicada no site da SEP (Secretaria Nacional de Portos) e vamos abrir um prazo para que a comunidade encaminhe seus comentários. E eles serão todos respondidos e incorporados, eventualmente, ao documento”, destacou a executiva. 
         Segundo Mariana, para se ter uma projeção apurada do complexo até 2045, serão necessárias entrevistas com a comunidade portuária, que já foram iniciadas. A partir daí, serão definidas as prioridades do Porto nos próximos 28 anos. 
         “A gente calcula a capacidade do Porto para atender a essa demanda e verifica lacunas, o que a gente tem de deficit de capacidade. E a partir disso, a gente define o plano de ação. Ele não está só na área de infraestrutura. Ele está na área de melhoria da gestão, em questões de meio ambiente, porto-cidade e ações que devem ser aprimoradas. É uma visão completa de todas as melhorias que podem acontecer no Porto”, destacou a coordenadora.

Teor de enxofre no óleo combustível marítimo deverá ser reduzido

         O transporte marítimo tem um grande desafio nos próximos anos: alcançar a meta estabelecida pela IMO (Organização Marítima Internacional) de redução do teor de enxofre dos combustíveis usados no setor. Acordo ratificado no ano passado estabelece que o limite deve passar dos atuais 3,5% para 0,5%, a partir de 2020. Com isso, a participação das emissões dos navios na poluição do ar em todo o mundo deverá cair de 5% para 1,5%, de acordo com a organização.
         A medida, que visa essencialmente reduzir as emissões de SO2 (dióxido de enxofre) no meio ambiente, deve ser adotada em caráter obrigatório e igual para os navios de todos os Estados Partes – que integram a ONU (Organização das Nações Unidas) -, evitando distorções em relação à competitividade comercial. Por outro lado, países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia e A?frica do Sul, entendem que deve ser seguido o princípio básico da “Responsabilidade Comum, mas Diferenciada”, estabelecido pelo Protocolo de Quioto.
         Durante a COP 22 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima), ocorrida em novembro de 2016, no Marrocos, o Brasil ratificou sua intenção de reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43%, até 2030. Para que isso aconteça, diminuir a emissão de gases por parte das embarcações marítimas é essencial.
         A nova regra da IMO estava condicionada aos resultados de um estudo sobre a viabilidade da produção do combustível com menores níveis de enxofre o qual indicou que haverá insumo limpo, disponível e suficiente a partir de 2020 para toda a frota marítima. Os dados também mostraram que a redução pode evitar 134 mil mortes prematuras na Ásia, 32 mil na África e 20 mil na América Latina, devido aos problemas causados à saúde pela emissão dos poluentes.
         A norma deve ter grande impacto no mundo todo, uma vez que grandes navios porta-contêineres de 15 mil a 18 mil TEUs (unidade equivalente a 20 pés) consomem até 300 toneladas de óleo pesado com alta concentração de enxofre por dia em alto-mar, enquanto um típico navio petroleiro consome cerca de 100 toneladas por dia.
         Para Mário Mendonça, assessor internacional do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), o estudo não foi conclusivo, pois levou em consideração projeção de dados de difícil concretização até 2020. “Existe uma dúvida sobre a capacidade das refinarias em produzir esse combustível em todo o mundo, uma vez que, por serem empresas privadas, podem não se interessar comercialmente em manufaturar tal produto”, afirma. Ele argumenta que o estudo avaliou que boa parte dos navios poderiam instalar sistemas de limpeza dos gases de exaustão (scrubbers) nas descargas dos motores, o que justificaria o uso de combustíveis com uma porcentagem maior de enxofre.
         Já José Roque, diretor-executivo do Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo), garante que o Brasil está preparado para a mudança, pois todo o combustível fornecido pela Petrobras, há mais de oito anos, já vem com teor de enxofre máximo de 0,75%. “As emissões de gases poluentes do Brasil caíram 50% em cinco anos, mesmo com contribuição para o aquecimento global maior na última década”, afirma.
         Segundo o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima, elaborado em 2012, o transporte aquaviário brasileiro deverá ser responsável por 4% do total das emissões de CO2.
         O Ministério do Meio Ambiente afirma que o país, como membro da IMO e signatário da Convenção MARPOL (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios), deverá tomar todas as medidas cabíveis para cumprir o prazo estabelecido para disponibilizar o uso do combustível marítimo com menor teor de enxofre. O órgão também garante que as refinarias brasileiras são plenamente capazes de produzir o combustível com teor reduzido de enxofre, visto que já produzem óleo diesel marítimo com essa especificação, voltado principalmente para embarcações médias e pequenas.
         A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) afirma que o país está preparado no que diz respeito ao óleo diesel marítimo, usado em motores auxiliares de grandes embarcações e em motores de propulsão dos navios de pequeno e médio porte. Já sobre os óleos combustíveis marítimos, usados em embarcações de grande porte, a situação ainda está sendo avaliada. A agência ressalta que o petróleo extraído em campos no Brasil apresenta teor de enxofre relativamente reduzido, fato que pode facilitar a mudança e que a regulamentação do combustível utilizado no país se inspira na norma internacional ISO 8217, que trata das especificações dos combustíveis marítimos.
Emissões
         Os navios comerciais emitem diversos poluentes, entre os quais, SO2 e CO2. Além disso, dados da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, mostram que o CO2 liberado pelas embarcações representa cerca de 3% de todo o elemento emitido pelas atividades humanas. A frota marítima mundial emite ainda quase 30% dos óxidos de nitrogênio.
         Dados da ONU mostram que o setor aquaviário participa com 80% do comércio mundial em volume e com 70% em valor. No Brasil, segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), somente no primeiro semestre de 2016, os portos públicos e os terminais privados movimentaram 491 milhões de toneladas.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Temer assina decreto que revisa inspeção de produtos de origem animal e torna as penalidades mais severas



         O presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinaram nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Entre as mudanças introduzidas na legislação está a elevação de penalidades. Por meio de medida provisória, a multa máxima a ser aplicada, no caso de irregularidades, passa de R$ 15 mil para R$ 500 mil, anunciou Maggi. Outra medida mais dura é a perda do selo SIF (Serviço de Inspeção Federal) por empresa que cometer três irregularidades gravíssimas em um ano.
         As novas normas são voltadas para garantir segurança e inocuidade alimentar, além de combater fraude econômica. O regulamento engloba todos os tipos de carnes (bovina, suína e de aves), leite, pescado, ovos e mel. “O antigo decreto do RIISPOA, que hoje completa 65 anos, proporcionou que as regras sanitárias brasileiras fossem reconhecidas por mais de 150 países. Mas é justo e oportuno fazermos atualizações. O Brasil está diferente”, observou o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
         Agora, estão contempladas, lembrou Novacki temas ligados ao respeito ao meio ambiente, á sustentabilidade e ao bem estar animal. A mudança, segundo ele, “não foi açodada e corrida”, tendo começado em 2007. “A revisão exigiu trabalho meticuloso, o envolvimento de 150 servidores, 33 colaboradores, entre cientistas da Embrapa e de universidades federais”. Além disso, passou por consulta pública e recebeu mais d6 3.600 propostas de mudanças, todas analisadas.
          A revisão do RIISPOA contempla a implantação de novas tecnologias, padronização de procedimentos técnicos e administrativos, maior harmonização com a legislação internacional, interação com outros órgãos públicos de fiscalização, ordenação didática das normas para facilitar a consulta e orientação e atualização de terminologias ortográfica e técnica. Foi compatibilizado com legislações, como o Código de Defesa do Consumidor e com o decreto que institui o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
      O secretário-executivo chamou a atenção para outra inovação, que incluiu especificidades e exigências próprias das pequenas agroindústrias. Blairo Maggi acrescentou que doenças que afetavam os animais, como zoonoses, no anitgo RIISPOA, não estão mais presentes. Esse tipo de preocupação foi substituída por cuidados com patógenos, como a salmonella, que é um problema atual.
         O novo regulamento estabelece a obrigatoriedade da renovação da rotulagem dos produtos de origem animal a cada 10 anos e determina  sete tipos de carimbos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O regulamento que era usado até esta quarta-feira é de 29 de março de 1952 e tem 952 artigos. Com as mudanças, o RIISPOA passa a ter 542 artigos.
A atualização do RIISPOA faz parte das ações do Plano Agro+, lançado no ano passado por Blairo Maggi para simplificar e modernizar o agronegócio. O novo regulamento também deixa bem clara a responsabilidade das empresas e do Estado na fiscalização sanitária dos produtos de origem animal.
          A seguir as principais medidas do decreto: 
1º . A inspeção deverá se baseada em conceitos mais modernos, como também será possível a utilização de ferramentas de controle de qualidade de produtos mais atualizadas, por exemplo: Análise de Risco e Pontos Críticos de Controle – APPCC (a mesma ferramenta utilizada pela NASA para controlar a inocuidade dos alimentos dos astronautas em missões espaciais).
2º. Estabelece quando e em que tipo de estabelecimento será instalada – em caráter permanente – a inspeção de produtos de origem animal. Privilegiando os estabelecimentos que abatem as diferentes espécies de animais.
Essa modernização da norma visa qualificar os estabelecimentos por grau de risco, priorizando as ações mais intensas de inspeção de acordo com as características do estabelecimento.
Inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, traz novos conceitos de inspeção ante mortem e post mortem.
3º Simplifica, racionaliza e moderniza o processo de avaliação das rotulagens dos produtos de origem animal, possibilitando a informatização no envio de informações sobre rotulagem de produtos, agilizando as respostas do Ministério da Agricultura.
Todas essas novidades levam em conta o Código de Defesa do Consumidor e demais normas incidentes sobre questões de rotulagem de produtos.
        Outra novidade é que os registros de rótulos passam a ter validade de 10 anos, diferentemente do atual RIISPOA que não oferece prazo de validade.
4º Estabelece critérios de uso para os diferentes carimbos e marca do Serviço de Inspeção Federal – SIF – redefine os modelos dos carimbos e torna mais fácil para o consumidor o entendimento do significado das mesmas.
Atualmente existem 18 diferentes modelos de carimbos regulamentados o novo RIISPOA simplifica e moderniza isto reduzindo para apenas modelos para 7 modelos.
5º Redefine os procedimentos de análise laboratorial dos produtos e matérias primas de origem animal, detalhando os ritos processuais para análise pericial.
Atualiza a norma e agrega aos procedimentos de análise laboratorial os conceitos em vigor nas normas mais avançadas do planeta.
6º Moderniza o título do RIISPOA referente as responsabilidades sobre a infração, medidas cautelares, infrações, penalidades e processo administrativo.
Redefine as sanções passíveis de aplicação de penalidades e gradua as infrações em leve, moderada, grave e gravíssima, dando proporcionalidade nas aplicações das penalidades.
Introduz também neste título o conceito de condições agravantes e atenuantes.
7º Inserida definição de estabelecimentos de produtos de origem animal de pequeno porte, possibilitando a legalização de pequenas agroindústrias, como também flexibilizando exigências relacionadas a características de equipamentos.
O atual texto do RIISPOA trata todas as indústrias de maneira idênticas o que inviabiliza a legalização das pequenas.
8º Inclui na rotina de fiscalização a realização de análises de biologia molecular, como o exame de DNA entre outras metodologias consagradas nos últimos anos.
9º Possibilita o aproveitamento de matérias-primas e resíduos de animais dos estabelecimentos industriais sob inspeção federal para elaboração de produtos não comestíveis.
        A introdução dessa possiblidade tem um forte viés ambiental, visto que no texto atual esses resíduos devem ser descartados no meio ambiente.
10º Traz nova feição para a Inspeção Federal de Produtos de Origem Animal modernizando uma norma do século XX em sintonia com conceitos e tecnologias do século XXI.
         Quando publicado, 65 anos atrás, o RIISPOA era um regulamento moderno. De lá para cá o pais deixou de ser importador e passou a ser um dos principais exportadores do planeta de produtos de origem animal. Além disso, ao longo desses anos surgiram várias novas tecnologias, a Constituição de 1988, a OMC, enfim, o mundo mudou radicalmente.

 

Airbus diz que América Latina precisará de 2.570 novos aviões de carga e de passageiros até 2035


        A América Latina precisará, até 2035, de 2.570 novas aeronaves de passageiros e carga, incluindo 2.030 de corredor único e 540 widebodies, com valor estimado em US$ 350 bilhões. De acordo com o mais recente estudo da Airbus, Global Market Forecast, apresentado por Rafael Alonso, presidente da Airbus Latin America e Caribe, no International Brazil Air Show, a frota de aeronaves de carga e de passageiros da América Latina deve ultrapassar 3 mil nos próximos 20 anos — mais que o dobro da frota em operação atualmente.
        A demanda está em crescimento por conta do aumento de tráfego de passageiros na América Latina, previsto para equiparar o crescimento mundial de 4,5 por cento anualmente até 2035. Essa taxa de crescimento considera um aumento de 3,8 por cento no tráfego entre a América Latina e outros continentes, assim como um aumento de 4,9 por cento no tráfego doméstico e inter-regional da América Latina nos próximos 20 anos.  A classe média na América Latina também tem papel importante neste crescimento, atingindo meio bilhão de pessoas até 2035 – número duas vezes maior que em 2006.
        Para Rafael Alonso, "não há dúvidas de que há um sólido crescimento de longo prazo esperado para a América Latina, e vemos que as aeronaves de corredor único são a principal demanda. Acreditamos que a Família A320neo, já presente nas principais transportadoras da América Latina, continuam sendo ideais para entregar a demanda futura de crescimento e eficiência na região, em razão do seu desempenho e conforto superiores", afirma o executivo.
        "Nos próximos 20 anos, a América Latina será influenciada pela chegada das companhias de baixo custo a mercados importantes como Colômbia, Chile e Peru", explica o executivo. "Esse modelo de negócios terá impacto sobre a dinâmica de mercado nos próximos anos, especialmente nas viagens domésticas e inter-regionais. Para o futuro, vemos uma boa oportunidade para as transportadoras da região serem mais otimistas com relação ao desenvolvimento de rotas inter-regionais, um espaço em que a América Latina é menos desenvolvida do que outras regiões, completa ele..
        No Brasil, país cujo setor aéreo representa mais de US$ 32 bilhões do PIB, as frotas do país exigirão 1.400 novas aeronaves até 2035 para atender à demanda do mercado. Esse crescimento será resultado do aumento da propensão dos brasileiros a viajar: o número de viagens per capita está previsto para dobrar, e a aceleração do crescimento do tráfego está prevista para crescer 4,8 por cento anualmente nos próximos 20 anos, acima das taxas regionais e mundiais estimadas.