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PIL Portos, que envolve investimentos privados que podem alcançar R$ 37,4 bilhões até 2018, está sendo discutido por especialistas em logístico do setor portuário, envolvendo diversos temas relativos a sua aplicação. Segundo
o ministro-chefe da SEP (Secretaria Especial de Portos), Edinho Araújo,
o Brasil precisa desses investimentos privados neste momento de
ajustes. “O setor portuário pode ser uma das molas para impulsionar
nossa economia na direção do crescimento”.
O ministro disse ainda estar
otimista com a possibilidade de finalizar algumas licitações ainda este
ano e manifestou confiança de que o setor portuário dará resposta
imediata ao programa de investimentos em logística, por conta da demanda
altamente aquecida. Ele também comentou que os gargalos nos acessos a
portos, como o de Santos, e a dragagem dos canais de acesso estão no
centro das preocupações da Secretaria de Portos e do Governo Federal. “Não
adianta termos um porto moderno sem a qualidade de acessos terrestres e
marítimo. Necessitamos conjugar os modais rodoviário, ferroviário e
aquaviário para buscar a eficiência necessária”, afirmou.
Araújo também fez um balanço da nova lei de portos, detalhando os
investimentos previstos nos três pilares do programa: autorizações de
novos terminais de uso privado, licitação de novos arrendamentos em
portos públicos e renovações antecipadas de contratos por vencer em
curto prazo. Segundo o ministro, a expectativa é de que os arrendamentos
atraiam recursos de R$ 11,7 bilhões, a instalação de novos terminais de
uso privado cerca de R$ 15 bilhões e as renovações antecipadas de
contratos outros R$ 10,8 bilhões. “São investimentos que irão
revolucionar o sistema portuário brasileiro, ampliando, modernizando e
tornando mais eficientes os portos públicos e privados”, destacou.
Para
isso, licitações de novas áreas em portos organizados devem ser
disparadas ainda este ano e no primeiro semestre de 2016. “Decidimos
licitar inicialmente os terminais que têm grande atratividade e maior
demanda para o mercado privado, áreas sem conflito e que deverão receber
alto volume de investimentos”, explicou o ministro.
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