As empresas brasileiras podem acessar a partir desta sexta-feira, 5, um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deve ampliar as alternativas de financiamento para projetos de longo prazo no Brasil. Desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), o Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa vai permitir que empresas de grande porte que realizem emissões de debêntures vinculadas a projetos de investimento possam ter acesso a uma proporção maior de crédito do BNDES no custo financeiro mais baixo oferecido pelo Banco, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).
O anúncio foi feito hoje, durante cerimônia na sede da ANBIMA, em São Paulo. Participaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a presidente da ANBIMA, Denise Pavarina. As medidas foram elaboradas pelo BNDES e pela ANBIMA, com apoio e participação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Em abril, as partes envolvidas anunciaram um esboço das medidas e assumiram o compromisso de operacionalizá-las de maneira rápida.
As medidas se aplicam às companhias com faturamento anual igual ou superior a R$ 1 bilhão (considerando-se o grupo econômico). As novas regras valem para praticamente todos os setores da economia, mas com algumas exceções, como os financiamentos à inovação. Já a nova rodada do Programa de Concessões em Logística terá condições específicas, que serão comunicadas posteriormente.
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