O
Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo o ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a prioridade do
governo em relação ao programa é cumprir contratos em andamento. “Nossa
prioridade agora é completar nossas obrigações, não iniciar projetos
novo”, disse.
Segundo
o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esse orçamento aponta a
importância desse tipo de reflexão. “Não podemos assumir novos
compromissos se não temos condições de pagar os que foram assumidos”,
declarou.
O
PAC sofreu contingenciamento em maio desse ano, quando o governo
anunciou bloqueio de verbas no total de R$ 69,9 bilhões, o programa
respondeu por R$ 25,9 bilhões, ou 37%, do total. Com o corte, o
orçamento do PAC foi reduzido para R$ 40,5 bilhões este ano.
Em
2016, dos R$ 42,4 bilhões previstos, R$ 15,6 bilhões serão para o Minha
Casa, Minha Vida; R$ 12,4 bilhões para o para de infraestrutura e
logística; R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura social e urbana; R$
4,6 bilhões para defesa e R$ 3,5 bilhões para infraestrutura hídrica.
Está prevista a destinação, ainda, de R$ 1,3 bilhão para outras despesas
não especificadas.
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