O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado nas
investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção no Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao
Ministério da Fazenda. O seu nome apareceu no
inquérito aberto para apurar as suspeitas de participação do grupo de
comunicação RBS, do qual o deputado foi vice-presidente jurídico e institucional até se desligar em 2009 para concorrer à
Câmara Federal.
Por ter foro privilegiado, Motta
só pode ser investigado com autorização do STF (Supremo Tribunal
Federal). A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai analisar o
material coletado pela PF e decidir se pedirá ou não abertura de
inquérito. Além do deputado, a investigação da PF sobre a atuação da RBS junto ao Carf, também citou no mesmo inquérito o ministro do TCU
Augusto Nardes, que é o relator do
processo em que estão sendo julgadas as contas de 2014 da presidente
Dilma Rousseff.
A PF não informou quais são os
indícios de participação de Nardes e Afonso Motta no esquema. Os dois negaram que tenham atuado em qualquer tipo de ilegalidade constatada no
Carf. A RBS, também, divulgou nota negando as irregularidades. As fraudes foram descobertas a
partir da Operação Zelotes, deflagrada pela PF em abril. O Carf funciona
como um tribunal administrativo, responsável por julgar recursos de
empresas autuadas pela Receita Federal.
Segundo as
investigações, conselheiros recebiam propina para votar em favor de
redução e, em alguns casos, do perdão das dívidas dos grupos
empresariais que os corrompiam. O contato, na maioria dos
casos, era feito por intermediários, por meio de lobistas,
escritórios de contabilidade ou de advocacia eram responsáveis por
cooptar empresas dispostas a pagar propina a conselheiros do esquema, em
troca de influência nos resultados dos processos.
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