terça-feira, 22 de setembro de 2015

Disputa ameaça operação de terminal da Petrobras em Angra dos Reis

          A operação de um dos maiores terminais da Petrobras está ameaçada por uma disputa entre a empresa, a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) e a prefeitura de Angra dos Reis. Há mais de três anos o Terminal de Ilha Grande (Tebig) funciona com licenças provisórias, o que já levou a estatal a ameaçar transferir suas operações até para o Uruguai.
          No começo do ano, depois de três vazamentos (cerca de mil litros de óleo), a SEA suspendeu as licenças de transbordo entre embarcações ancoradas ou em movimento, conhecidas como ship to ship, e colocou em análise a licença para exportação a partir do transbordo entre navios atracados em píer.
          Na prática, suspender aos embarques inviabiliza o terminal, já que 75% de sua operação é de exportação. De acordo com a secretária de Fazenda de Angra, Antoniela Lopes, a suspensão pode significar uma perda de arrecadação de R$ 300 milhões/ano entre royalties, Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), e repasses de ICMS.

          Segundo ela, a Petrobras suspendeu todos os investimentos no terminal. A empresa abandonou, por exemplo, o projeto de um segundo berço no terminal, que reduziria a necessidade de operações ship to ship - que são menos seguras - e dobraria a arrecadação do município. O município, porém, é contra a suspensão da licença e tem feito pressão política para reverter o movimento da SEA.

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