A operação de um dos maiores terminais da
Petrobras está ameaçada por uma disputa entre a empresa, a Secretaria
Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) e a prefeitura de Angra dos
Reis. Há mais de três anos o Terminal de Ilha Grande (Tebig) funciona
com licenças provisórias, o que já levou a estatal a ameaçar transferir
suas operações até para o Uruguai.
No começo do ano, depois de três
vazamentos (cerca de mil litros de óleo), a SEA suspendeu as licenças de
transbordo entre embarcações ancoradas ou em movimento, conhecidas como
ship to ship, e colocou em análise a licença para exportação a partir
do transbordo entre navios atracados em píer.
Na prática,
suspender aos embarques inviabiliza o terminal, já que 75% de sua
operação é de exportação. De acordo com a secretária de Fazenda de
Angra, Antoniela Lopes, a suspensão pode significar uma perda de
arrecadação de R$ 300 milhões/ano entre royalties, Imposto Territorial
Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), e repasses de ICMS.
Segundo
ela, a Petrobras suspendeu todos os investimentos no terminal. A
empresa abandonou, por exemplo, o projeto de um segundo berço no
terminal, que reduziria a necessidade de operações ship to ship - que
são menos seguras - e dobraria a arrecadação do município. O município,
porém, é contra a suspensão da licença e tem feito pressão política para
reverter o movimento da SEA.
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