O Ministério da
Pesca e Aquicultura (MPA) receberá a partir de 22 de outubro propostas de empresas interessadas em
realizar as obras de conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Belém
(PA). O edital pode ser conferido no site Compras Governamentais
(vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).
As
obras – interrompidas há três anos – vão gerar mais de 450 empregos
diretos e indiretos. “Quando estiver funcionando, em pleno vapor,
chegaremos a 1.140 empregos diretos”, comemora o ministro da Pesca e
Aquicultura (MPA), Helder Barbalho. O orçamento da obra alcança
R$ 38 milhões. Desse valor, R$ 25 milhões serão empregados no término
das obras. Outros R$ 13 milhões estão destinados à instalação de
equipamentos.
Localizado na estrada de Tapanã, em um terreno de
32,5 mil metros quadrados, o Terminal Pesqueiro Público (TPP) funcionará
24 horas por dia e terá capacidade de processar, diariamente, 6
toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e 4 toneladas de
peixe congelado. O terminal terá um cais flutuante com
possibilidade de atracagem de 12 embarcações de porte médio e receber o
pescado de criadouro por via terrestre e fábricas de gelo.
Contratada
para fazer o estudo de impacto ambiental com estimativa de pessoal do
TPP de Belém, a empresa Alleanza Projetos e Consultoria Técnica Ltda
estima que aproximadamente 430 pessoas circularão pelas dependências do
terminal todos os dias, como profissionais da pesca, despachantes,
comerciantes, transportadores, prestadoras de serviços, entre outros.
Também
serão instaladas no local dependências da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura
(SFPA/PA) e posto de abastecimento que oferecerá combustível dentro do
programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, do MPA.
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