A Petrobras informou nesta segunda-feira (28) que a assinatura de
novos contratos com a holandesa SBM está sujeita à celebração de acordo
de leniência com a CGU (Controladoria Geral da União) e o MPF
(Ministério Público Federal). No início da manhã, a SBM divulgou nota informando ter sido
convidada pela Petrobras a participar da licitação para a contratação de
uma plataforma para as áreas de Libra e Sépia, no pré-sal.
A empresa estava na lista negra de fornecedores da estatal devido a
investigações sobre o pagamento de propina para obter contratos de
aluguel de plataformas. Em nota oficial, a Petrobras justificou a retirada da lista negra
alegando que analisou o "programa de integridade" da fornecedora e
consultou o MPF e a CGU.
"Cabe ressaltar que a efetiva contratação da SBM, como resultado de
processos licitatórios, estará condicionada ao cumprimento das
obrigações previstas na Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e à
celebração do Acordo de Leniência com a CGU e o MPF", ressalvou a estatal.
A SBM vem negociando o acordo, mas ainda não há definição dos
termos. Em seu comunicado a empresa holandesa diz apenas que continua em
"diálogo" com as autoridades brasileiras. A Petrobras anunciou no fim de julho um novo programa de análise
das práticas de governança de seus fornecedores, com o objetivo de
antecipar a retirada de empresas de sua lista negra.
A direção da estatal alegou que as restrições a empresas
investigadas têm gerado dificuldades na contratação de fornecedores de
bens e serviços. O argumento, porém, é criticado por representantes do
conselho de administração. No comunicado, a Petrobras disse que, com o convite à SBM, "espera
elevar a competitividade nas licitações, sem perder de vista os
requisitos de conformidade".
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