A estratégia do governo federal para desenvolver a segunda etapa do PIL
(Programa de Investimentos em Logística), que prevê um investimento
total de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura no País, ganhou novo
capítulo após o Ministério dos Transportes decidir flexibilizar as
regras dos leilões de concessão que a iniciativa privada disputará.
O objetivo é ampliar a concorrência para trazer construtoras
estrangeiras e de pequeno e médio porte para o processo, atraindo mais
empresas para dar vazão ao déficit de infraestrutura do País. Segundo a
secretária-executiva dos Transportes, Natália Marcassa, a principal
flexibilização é o fim da regra de leilões anteriores que exigia das
empreiteiras um nível de patrimônio líquido mínimo para participar do
certame.
As estrangeiras também não precisarão mais de autorização por decreto
presidencial para participar das disputas. Será possível entrar no
certame com anuência do Ministério da Micro e Pequena Empresa. Com isso,
ficam desobrigadas de cumprir todo o processo para criar uma filial no
Brasil.
O novo modelo também favorece as empresas de pequeno e médio porte. É
possível, a partir de agora, que diversas empresas se juntem em uma SPE
(Sociedade de Propósito Específico) para apresentar uma proposta em um
leilão. Com isso, as empresas têm mais facilidade para apresentar as
garantias financeiras necessárias para assumir uma obra. De acordo com Marcassa, a meta é ampliar a competividade no setor de construção pelas obras financiadas pelo governo federal.
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