O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, em resposta a seu pedido de repasse de recursos relativos ao
Fundo de Exportação e à Lei Kandir, que traz compensações pela
desoneração em exportações, recebeu do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a afirmação de
que não há espaço fiscal para liberar recursos para o Estado, nem
previsão de quando tais verbas em atraso serão repassadas.
Após
participar de reunião com o ministro em Brasília, Sartori disse a
jornalistas que o governo federal deve cerca de R$ 200 milhões ao RS.
"Por enquanto, não existe perspectiva de repasses mas a conversa vai
continuar. Estamos tentando criar condições para reverter o quadro de
dificuldade financeira vivido pelo Estado", afirmou.
O Rio
Grande do Sul enfrenta dificuldades para pagar a folha salarial de abril
e compromete hoje 75,5% de sua receita corrente líquida com o pagamento
de pessoal - o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49%.
Segundo Sartori, dada a negativa de Levy em relação aos recursos
federais, será feita uma reunião na tarde desta quinta-feira no Estado
para analisar alternativas para pagar o funcionalismo. "Vamos continuar
fazendo o ajuste internamente", completou.
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