O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, premido pela necessidade de turbinar os
cofres públicos para garantir o cumprimento da meta fiscal pode levar o
governo a retomar o modelo “antigo” nas concessões ferroviárias, no qual
é cobrada uma taxa de outorga pelo direito de exploração da linha.
No modelo “novo”, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, essa taxa não era cobrada.
A proposta é vista como mudança radical para os setores do governo
envolvidos na definição das regras de concessão ferroviária. Não há
consenso entre os ministérios sobre a mudança.
A nova proposta é analisada em conjunto pelos Ministérios dos
Transportes, Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
A Avaliação no governo é de que a outorga
do trecho da Norte-Sul, que acabou de ficar pronto poderia gerar
receitas da ordem de R$ 3 bilhões. Em 2007, a Vale pagou R$ 1,478 bilhão
para operar, por 30 anos, um trecho de 720 quilômetros da Norte-Sul,
entre Palmas (TO) e Açailândia (MA).
Apesar da resistência de parte da cúpula dos Transportes, onde a
informação é de que ainda “nada mudou”, a área econômica não vê no
leilão das outorgas uma ruptura do modelo desenhado. O entendimento é de
que estaria garantida “a lógica crucial” do direito de passagens de
outras empresas no trecho concedido.
Críticos da proposta afirmam,
porém, que as outorgas atuais dificultam a passagem de terceiros,
impondo restrições operacionais, burocracias e custos pesados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário