O Banco Mundial (Bird) investirá US$ 1,5
milhão para apoiar estudos e ações destinados a impulsionar o
investimento privado em infraestrutura no Brasil, anunciou há pouco o
Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o entendimento com o organismo
internacional foi acertado na reunião do Fundo Monetário Internacional
(FMI) e do Banco Mundial na semana passada, em Washington. No entanto, o
acordo só foi divulgado agora.
Segundo a Fazenda, um dos
objetivos da parceria com o Bird consiste no desenvolvimento de ações
para ampliar o acesso ao mercado global de debêntures de infraestrutura,
um tipo de título privado que oferece rendimentos atrelados a projetos
na área. Também está em estudo o estímulo a outros instrumentos privados
de captação de recursos que permitam aumentar o investimento no Brasil,
seja em moeda local ou estrangeira.
Os estudos, informou o
ministério, analisarão as melhores práticas internacionais e buscarão
meios de diminuir os riscos dos projetos, inclusive com mudanças no
marco regulatório (legislação que regula os contratos). A Fazenda e o
Banco Mundial também pretendem desenvolver mecanismos financeiros para
diversificar as fontes de financiamento dos empreendimentos em
infraestrutura.
Atualmente, de acordo com o ministério, o estoque
de debêntures para infraestrutura com isenção de Imposto de Renda
ultrapassa R$ 10 bilhões. A pasta considera o valor significativo para
esse tipo de modalidade de financiamento, ainda em fase inicial. No
entanto, a Fazenda informou que é preciso aumentar o montante diante das
necessidades de investimento no país.
Por meio das debêntures,
empresas com ações na Bolsa de Valores captam recursos para um
empreendimento. Em troca, prometem devolver o dinheiro depois de alguns
anos, acrescido de juros. Em 2011, o governo criou as debêntures com
isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, em que o tributo não
incide sobre os rendimentos, caso os recursos sejam aplicados em
projetos de infraestrutura.
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