A Companhia Docas do Rio Grande do Norte
(Codern) deverá abrir no segundo semestre deste ano o processo
licitatório para a colocação de “defensas” na Ponte Newton Navarro e
construção do Berço 4 do Porto de Natal – o que possibilitará a
ampliação do cais em 220 metros. A previsão é que as defensas sejam
implantadas no mesmo ano em que a ponte completa 10 anos de
inauguração, em 2017. Os serviços deverão custar, aproximadamente, R$
250 milhões.
O Governo Federal, através da Secretaria de Portos
da Presidência da República, será o responsável pelo financiamento dos
recursos e as obras deverão consumir, no mínimo, 32 meses para serem
executados. “Nós já começamos os procedimentos relativos à
licitação do Berço 4 e defensas das pontes com as audiências públicas.
Todas as obras que envolvem mais de R$ 150 milhões devem ser precedidas
de audiências públicas e já realizamos.
No segundo semestre, deveremos
abrir o procedimento licitatório”, confirmou o diretor-presidente da
Codern, Emerson Fernandes. Ele antecipou que o anteprojeto das obras
está pronto e isso deverá dar celeridade à contratação da empresa que
executará o serviço. A Codern irá adotar o Regime Diferenciado de
Contratação (RDC), que diverge das licitações usuais nestes tipos de
empreendimentos por ser considerado um processo menos burocrático e que
prioriza a abertura das propostas técnicas e de preços para depois
avaliar a habilitação jurídica da empresa concorrente.
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