O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes)
confirmou nesta quarta-feira, 29, que reduzirá para 50% a fatia máxima
financiável dos projetos de usinas hidrelétricas, pequenas centrais
hidrelétricas (PCHs) e térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa
a serem licitados no leilão A-5, marcado para quinta-feira. O
financiamento máximo de 70% do valor do investimento ficará restrito às
hidrelétricas abaixo de 30 MW e demais energias renováveis.
As
condições de crédito foram confirmadas pelo Bndes em nota, seguindo a
sinalização do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de reduzir o tamanho
da instituição de fomento. A taxa de juros será TJLP (taxa de juros de
longo prazo, hoje em 6,0% ao ano) mais 1,2% ao ano de remuneração do
Bndes, acrescido de taxa de até 2,87% ao ano a título de remuneração de
risco. O prazo será de até 20 anos, para hidrelétricas de qualquer
capacidade, e de até 16 anos, para as demais energias renováveis e para
energias não-renováveis.
O banco estatal também inseriu nas
condições de crédito para o leilão A-5 um mecanismo de incentivo para a
emissão de debêntures de infraestrutura, que já vinha sendo utilizado: o
concessionário que emitir os papéis incentivados poderá converter o
sistema de amortização da dívida do Sistema de Amortização Constante
(SAC) para Price.
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