Pacote de concessões do governo prevê investimentos de R$ 198 bilhões em infraestrutura

       O governo anunciou nesta terça-feira (09), o segundo pacote de concessões na área de infraestrutura, envolvendo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O programa contemplou projetos que se, de fato, saírem do papel, vão gerar investimentos de R$ 130 bilhões a R$ 190 bilhões no país nos próximos anos.

       O plano de concessões do governo prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Desse total, R$ 66,1 bilhões são em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.

       Segundo afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as concessões em rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. Os quatro leilões de rodovias previstos para 2015, somados à renovação da concessão da ponte Rio-Niterói, realizado no último dia 18 de março, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos, disse o governo.

       O ministro observou que a frota brasileira de veículos cresceu 185% de 2000 a 2014. Nos portos, disse, o crescimento foi de quase 100%. “Isso significa que há demanda para melhorar nossos portos, nossa estrutura portuária. Foi com esse diagnóstico de demanda que nós construímos essa nova etapa do Programa de Investimento em Logística”, destacou.

       No caso das rodovias, a segunda etapa prevê 11 novos projetos, abrangendo 4.371 quilômetros, que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões já existentes no valor de R$ 15,3 bilhões.

       Nas ferrovias, o plano prevê que o governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia.

       O governo prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões na ferrovia Norte-Sul nos trechos Palmas (TO)-Anápolis (GO) e Barcarena (PA)-Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

       “Estamos lançando aqui hoje 11 novos projetos de concessão”, com estradas em dez estados, disse Barbosa. Essas concessões, para licitação em 2016, incluem rodovia em Pernambuco, com investimento estimado de R$ 4,2 bilhões.

       O plano de concessões, no caso dos portos, prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos no valor de R$ 11,9 bilhões, 63 novas autorizações para TUPs (Terminais de Uso Privado) com o montante de R$ 14,7 bilhões e renovações antecipadas de arrendamentos de R$ 10,8 bilhões.

       Os arrendamentos de portos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco contempla 29 terminais nos portos de Santos (9 terminais) e Pará (20 terminais), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.

       O segundo bloco contempla 21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro, com investimentos previstos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.