O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral
da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio
Oddone, disseram nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro, que a 16ª Rodada de
Licitações superou todas as expectativas, com a arrecadação de R$ 8,9
bilhões em bônus de assinatura, valor recorde no Brasil para leilões de
exploração e produção de petróleo e gás sob o regime de concessão.
Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos, e, mesmo assim, o
leilão obteve ágio de 322%, já que a soma dos valores mínimos de bônus
de assinatura previstos era de cerca de R$ 3 bilhões.
Já diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou que o bônus de
assinatura é a parte mais visível do sucesso da rodada e chamou a
atenção para outros indicadores. "O mais importante é a arrecadação que
virá depois. Temos a certeza de que os investimentos serão realizados.
São 10 empresas que vão operar nesses blocos, o que nos dá a certeza de
que não faltarão recursos financeiros, humanos e materiais" assegurou.
Estimativas da ANP indicam que os blocos arrematados devem gerar uma
produção de 400 a 500 mil barris de petróleo por dia, o que produzirá
uma arrecadação de R$ 100 bilhões para os cofres públicos ao longo de
todo o contrato de concessão. A expectativa é que três ou quatro novas
plataformas sejam instaladas como resultado desses contratos.
Todos os blocos arrematados estão em áreas com conhecimento geológico
mais consolidado, sendo 10 deles na Bacia de Campos e dois na Bacia de
Santos. Os blocos em áreas consideradas de nova fronteira não receberam
ofertas, mas serão incluídos na oferta permanente da ANP, ficando à
disposição para empresas que se interessem posteriormente.
"Na oferta permanente, as empresas terão tempo para avaliar. Não há
expectativa nossa de atrair em um leilão como esse um investimento muito
grande para bacias de fronteira", opinou.
Entre os blocos que não receberam ofertas estão os das bacias de
Camamu-Almada e Jacuípe, cujo leilão foi questionado pelo Ministério
Público Federal da Bahia por potenciais riscos ao Parque Nacional
Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse acreditar que
a decisão de participar ou não nos blocos é uma questão estratégica das
empresas e lembrou que outros blocos também não receberam ofertas,
incluindo três da Bacia de Campos, nove da Bacia de Santos e cinco da
Bacia de Pernambuco-Paraíba. "O processo, como o próprio diretor-geral [da ANP] colocou, foi feito
de acordo com o ordenamento jurídico e com a participação das
instituições", argumentou.
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