A
audiência pública necessária para o arrendamento dos lotes STS14 e
STS14A,voltados para a movimentação de celulose no Porto de Santos, será
realizada no próximo dia 25. Acontecerá no Centro de Treinamento da Companhia
Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no Macuco, das 10 às 12 horas.
As discussões serão coordenadas pela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os dois lotes estão
localizados na Ponta da Praia, onde hoje está o terminal de contêineres do
Grupo Libra, que deixará o local.
A área do STS14 tem aproximadamente
31 mil metros quadrados e fica na região do antigo Armazém 33. A capacidade
estática estimada é de 97 mil toneladas e a dinâmica, de 2 milhões de toneladas
ao ano. Já o STS14A tem cerca de 35 mil metros quadrados e está localizado na
região do antigo Armazém 35. A capacidade estática estimada é de 124 mil
toneladas e a dinâmica, de 2,6 milhões de toneladas ao ano.
Conforme a Antaq, o credenciamento
dos participantes da audiência pública será iniciado às 9h30 e os debates
começarão meia hora depois. A expectativa é de que o evento termine com a
manifestação do último credenciado. Porém, o horário limite para o fim dos
trabalhos é meio-dia.
Além da audiência pública, está
aberto um período de consulta pública, que vai até as 23h59 de 1º de novembro.
As contribuições, subsídios e sugestões servirão para o aprimoramento das
minutas jurídicas e técnicas necessárias para os arrendamentos. Eles podem ser
enviados para a agência reguladora, através do site www.antaq.gov.br.
Depois os estudos serão submetidos ao
Tribunal de Contas da União. Uma vez autorizados, será publicado o edital,
etapa prevista para o início do ano que vem, segundo o Ministério da
Infraestrutura.
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