O painel “Os novos modelos portuários” encerrou os trabalhos da 17ª edição do Santos Export, e debateu a
necessidade de um ambiente que propicie mais eficiência, garanta
respeito aos contratos, assegure o planejamento de longo prazo, e sofra
menos interferência governamental.
Secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério
da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou nesta quinta-feira, 10, ser preciso dar aos portos
públicos o mesmo nível de competitividade dos terminais de uso privado
(TUPs).
Neste sentido, o governo qualificou no Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) três portos para desestatização: Vitória, Santos e
São Sebastião, cujos processos serão estudados caso a caso. De acordo
com o secretário, os modelos respeitarão as características de cada
porto e deverão assegurar a prestação do serviço público para todas as
cadeias.
Piloni destacou ainda que esse processo não será impositivo, mas
fruto de um amplo debate com os diversos atores da comunidade portuária.
“Queremos um modelo que resguarde a tutela do interesse público e
concilie a atratividade de investimentos privados”, disse.
O presidente da Santos Port Authority, Casemiro Tércio Carvalho, um
dos debatedores do painel, defendeu que o modelo de desestatização do
Porto de Santos assegure a governança corporativa e a transparência de
gestão, nos mesmos moldes do exigido para companhias listadas no Novo
Mercado, da B3.
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