A coordenadora-geral e diretora substituta do departamento de navegação e
hidrovias da secretaria nacional de portos e transportes aquaviários
(DNHI/SNTPA), Karênina Dian, afirmou nesta quarta-feira, 23, que as prioridades do BR do Mar são
reduzir custos operacionais e atrair mais cargas do modal rodoviário
para a cabotagem.
Para chegar ao resultado esperado, o programa deverá
atacar questões como o preço do combustível marítimo, regras de
contratação de tripulação, custos de importação de embarcações e outras
burocracias em sistemas de comércio exterior.
Segundo Karênina, a Lei 9432/1997 estabelece que a cabotagem deve ser feita por
empresa brasileira de navegação (EBN), porém permite que essas empresas
afretem embarcações de outros países em determinadas situações. Estudos
avaliados pelos Ministério da Infraestrutura apontam que a operação de
embarcação com bandeira brasileira é de 50% a 80% mais cara do que com
bandeira de conveniência devido a encargos trabalhistas e impostos mais
altos que incidem na operação.
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