O Governo
Federal chamará as companhias docas que patrocinam o Instituto de Seguridade
Social Portus, além de sindicatos de trabalhadores e federações do setor, para
discutir uma nova saída para o fundo de pensão dos portuários. A ideia é uma
revisão no plano de custeio desse serviço de previdência complementar.
A informação é do secretário nacional
de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, do Ministério da
Infraestrutura. Ele destacou que, nos últimos anos, a União fez mais de R$ 500
milhões em aportes, através das companhias docas. Porém, não houve uma solução
para o problema do fundo, que tem um rombo estimado em R$ 3 bilhões.
Piloni aponta que o Portus não tem
uma revisão no seu plano de custeio desde 2001. Portanto, o plano é deficitário
há pelo menos 18 anos. Isto significa que a relação entre os valores pagos aos
trabalhadores e aquilo que é depositado pelas patrocinadoras e pelo pessoal da
ativa é desigual.
A previsão é de que os recursos para
pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas acabem no próximo mês.
Para Piloni, é necessário garantir a sustentabilidade do fundo de pensão, o que
requer uma revisão do seu custeio.
“Isso ainda está sendo discutido de
forma muito preliminar. Nós tivemos uma discussão com o instituto de
previdência e o interventor (no mês passado). Nós faremos uma reunião com as
patrocinadoras e com os sindicatos e federações para que a gente possa
amadurecer uma proposta”, destacou o secretário nacional de Portos.
“Tão logo ela (a proposta de revisão
do plano de custeio) esteja mais concreta, se é que ela é viável, e a gente
ainda vai ter espaço para discussão, se isso se mostrar viável, nós vamos
divulgar, em momento oportuno, quais são as discussões para esse novo plano de
saldamento do Portus”, afirmou Piloni.
Em paralelo, os associados ao Portus
foram informados que um novo plano será desenvolvido para tentar ampliar o
caixa e salvar o fundo de pensão. A proposta será elaborada por uma consultoria
contratada pela Associação dos Participantes do Portus (APP), a mesma que já
realizou um estudo para aumentar a contribuição de portuários da ativa e também
para reduzir os benefícios de aposentados.
A ideia é que a nova proposta seja
apresentada aos segurados, em especial os do Rio de Janeiro, que não
concordaram com a proposta anterior. Ela previa aumento de 89% sobre a
contribuição atual – um trabalhador que está na ativa e paga R$ 1 mil,
mensalmente, passaria a pagar R$ 1.890.
Também estão em andamento os trâmites
para retirada de patrocínio da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
do Portus. A Autoridade Portuária de Santos aguarda um retorno da entidade para
dar sequência ao processo e pagar os associados.
Com a saída da Codesp do Portus, a
ideia é que seja criado um novo fundo previdenciário para seus funcionários,
aposentados e pensionistas. Os participantes do Portus – são 4.800 na região –
serão convidados a mudar de plano de pensão. Se não desejarem, vão receber uma
quantia relativa a suas contribuições.
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