O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo
Piloni, disse nesta sexta-feira (4), que o governo vai continuar
perseguindo o prazo de outubro para lançamento do programa de estímulo à
cabotagem. Adiantou que é preciso cuidado na apresentação do projeto aos parlamentares.
Segundo ele, a pasta entende que a proposta deve ser apresentada de forma
cuidadosa ao Congresso. Ele justificou explicando que a medida gera impacto a diversos setores da
navegação, da construção naval e emprego de marítimos.
Os pontos mais importantes do programa abrangem as regras de
afretamento, importação de navios, o Adicional ao Frete para Renovação
da Marinha Mercante (AFRMM) e a sustentabilidade do Fundo da Marinha
Mercante (FMM). O secretário ressaltou que existem temas que estão mais
direcionados à competência de outras pastas, como a tributação em cima
do bunker com o ministério da economia.
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