Governo vê concessões portuárias por outorga como forma de arrecadar mais dinheiro

       O governo federal, ansioso por arrecadar dinheiro, passou a ver nas concessões de portos uma forma de engordar o caixa minguado das contas públicas. A ordem é que a oferta dos primeiros terminais portuários à iniciativa privada, que até então se basearia na combinação entre o menor preço de tarifa e a maior quantidade de carga embarcada, agora foi substituído pela outorga, ou seja, a quem pagar o maior valor para explorar o terminal portuário.

      A expectativa do governo, a partir de levantamentos preliminares, é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão ainda neste ano com a oferta de oito terminais, cinco deles previstos no litoral do Pará e outros três em Santos (SP). Seria um "dinheiro novo", que ajudaria a aliviar os rombos da União.
       A aprovação deste modelo de outorga ainda depende de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte já havia aprovado a licitação desses terminais, mas apenas no modelo originalmente previsto. Como o TCU solicitou alguns ajustes à Secretaria de Portos, esta decidiu incluir na lista de ajustes a adoção das outorgas.
       O plano, basicamente, é "vender" os portos por um período de 25 anos, como acontece hoje com os aeroportos, em vez de simplesmente repassá-los à iniciativa privada, tendo em troca investimentos e cobrança de tarifas mais baratas, como é feito nas rodovias. A expectativa de arrecadação com as outorgas foi confirma pelo ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. "Estamos trabalhando com esse plano. A segunda fase das concessões de portos já prevê o modelo de outorga. O TCU tem sido muito colaborativo para que esse trabalho avance nesta primeira etapa também", afirmou.
       Além da arrecadação com as outorgas, os leilões dos terminais preveem que outros R$ 2,1 bilhões sejam investidos na construção dessas novas estruturas. O governo espera que as primeiras ofertas de terminais sejam feitas já em outubro. Com os primeiros leilões portuários, o governo quer testar o ânimo dos empresários em entrar nesses empreendimentos. Há cinco anos não é feita uma concessão portuária no Brasil, disse Edinho Araújo. O modelo de outorga, que o governo pretende aplicar no setor, também é uma novidade. Uma segunda rodada de terminais está prevista para acontecer no primeiro semestre do ano que vem.