A
SEP (Secretaria Especial de Portos) vai fazer parte do PEN (Processo
Eletrônico Nacional) para utilizar o software Sistema Eletrônico de
Informações. No total, nove órgãos públicos aderiram ao programa. Para
começar a tramitar os documentos eletronicamente, as instituições
assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, responsável pelo desenvolvimento do programa.
Para
o secretário-executivo do MP, Dyogo Oliveira, a utilização do SEI
representa uma importante mudança de paradigma nos órgãos públicos.
Segundo ele, contando com as instituições que assinaram o acordo de
cooperação técnica, 24 órgãos já aderiram ao PEN e outros 81 já
manifestaram o interesse. O ministro de Portos, Edinho Araújo, disse que
o compartilhamento de documento eletrônico trará mais celeridade no
andamento de processos o que significará diminuição da burocracia e
redução de custos.
Além
da SEP, os órgãos que aderiram ao PEN foram os ministérios da Cultura,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ciência, Tecnologia e
Inovação, CGU (Controladoria-Geral da União), Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Escola Nacional de Administração Pública, Ancine –
Agência Nacional de Cinema e Sudeco – Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Segundo
o presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose, a utilização do
SEI elimina a burocracia no setor público e representa uma economia de
cerca de R$ 20 milhões para cada um dos órgãos parceiros apenas
considerando o desenvolvimento, manutenção e evolução de um sistema
similar oferecido no mercado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário