“Os pilares da a Lei 12.815/13 são estímulo à modernização portuária;
aumento na oferta de infraestrutura pela iniciativa privada; incentivo à
concorrência intra e entre portos; modicidade e publicidade de tarifas e
preços portuários; e modernização e otimização da infra e
superestrutura portuárias existentes. Esses aspectos gerarão um aumento
da competitividade dos portos”. A afirmação é do diretor da Antaq
(Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Fonseca.
Segundo o executivo já foram emitidas 35 autorizações para
instalações portuárias privadas, o que corresponde a R$ 8,5 bilhões de
investimentos. Além disso, mais 35 processos de outorga de autorização
estão em andamento, com investimentos na casa de R$ 9,6 bilhões.
O executivo citou ainda como exemplo que em 2014, o setor portuário
do Brasil movimentou cerca de 970 milhões de toneladas, o que
representou um crescimento de 4,3% em relação a 2013. Já o setor
portuário nordestino movimentou 231 milhões de toneladas. O setor
portuário da Região Norte movimentou 82 milhões de toneladas.
O diretor da Antaq destacou o Terminal Ponta da Madeira, no Maranhão,
que, em 2014, movimentou 113 milhões de toneladas. Na Região Norte,
ressaltou o Terminal de Trombetas (PA), que movimentou 17 milhões de
toneladas.
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