A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Ciesp
(Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) firmaram acordo de
cooperação que busca estabelecer formas de parceria e projetos de ação
conjunta na área portuária, dentre os quais destacam-se a promoção de
estudos, o compartilhamento de informações estratégicas sobre o setor
portuário e o estabelecimento de um canal de diálogo permanente entre a
agência e os usuários do setor, fomentando uma aliança estratégica que
reúne ações tendentes ao aumento da eficiência com a consequente redução
dos custos portuários.
Segundo Mario Povia, diretor geral da Antaq, o acordo tem importância
estratégica. “A Antaq defende a desburocratização no âmbito dos portos
organizados, redução de custos portuários e companhias docas com gestão
de excelência," explicou ele.
O acordo conta com o aval da Advocacia Corporativa do Ciesp e da PFA
(Procuradoria Federal junto à Antaq), e terá vigência por doze meses,
podendo ser prorrogado mediante aditamento. Povia também destacou que a Lei nº 12.815/13
prevê maior atração do investimento privado para os portos brasileiros.
Segundo ele, a lei criou a figura do TUP (Terminal de Uso Privado), que
passa a ter liberdade para movimentar tanto carga própria quanto de
terceiros.
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