Demora na análise da Anvisa em Santos leva importadores de medicamentos a migrar para portos de outros estados

       A demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a análise das importações no porto de Santos (SP) chegou a picos de 40 dias neste ano e mesmo que venha caindo nos últimos dias - a meta do governo, que ampliou o efetivo do posto de 16 para 26 agentes em março, é reduzir para sete dias - importadores paulistas temem que o novo patamar seja sazonal e buscam novos terminais em outros estados para realizar o desembarque dos produtos.

       "De dezembro a fevereiro geralmente o índice dobra ou triplica. Se ficasse linear, seria bom para todo mundo. Na prática, ainda falta pessoal", conta Geraldo Gonçalves, gerente de comércio exterior da MCassab. O grupo, especializado na importação, distribuição, trading e produção de insumos, concluiu em março a transferência de suas importações para os portos de Santa Catarina devido, sobretudo, à demora na liberação de importações pela Anvisa em Santos.

      A empresa importa por ano cerca de 2.800 teus, o equivalente a US$ 150 milhões. Há cerca sete anos, a maioria entrava no Brasil por Santos. Mesmo tendo custo extra para transferir a carga para São Paulo, o gasto é menor que as despesas com armazenagem e aluguel adicional do contêiner em Santos.

       "Em Santos o processo da Anvisa estava levando em média 25 dias, em Santa Catarina são sete dias", afirma Gonçalves. A empresa tem unidades próprias fora do país, onde o órgão equivalente à Anvisa gasta, no máximo, cinco dias para liberar uma carga. "Na Argentina e na China são cinco dias; nos Estados Unidos, dois", compara.

       Nos portos do Rio e do Espírito Santo, o órgão de vigilância sanitária leva dez dias, em média. Isso não inclui os prazos de inspeção de outros anuentes no comércio exterior, como o Ministério da Agricultura e Receita Federal - inferiores ao da Anvisa.
 
       Companhia menores estudam também importar por meio de outros portos para driblar o "custo Anvisa de Santos". A Gourmand Alimentos, que importa cerca de 120 contêineres ao ano, vai fazer um teste. Ainda neste semestre vai migrar parte das compras para Santa Catarina. Isso demandará a abertura de um escritório da empresa em território catarinense.

        "A alegação da demora é falta de pessoal e de equipamento, mas essa é a mesma alegação que ouço há dez anos", diz Sydney Bratt, diretor da Gourmand. A empresa já repassou o custo extra para o preço final do produto. O ponto crítico da Anvisa em Santos foi no fim de 2014 e início deste ano, entre outras razões devido à diminuição de servidores. Em novembro, uma operação da Polícia Federal em parceria com a própria Anvisa desmontou um esquema formado por agentes do órgão, empresários e despachantes aduaneiros que agiam ilicitamente para antecipar a liberação em processos de licença de importação e garantir a autorização sem análise e fiscalização adequados.