O governo concederá aos portos públicos à iniciativa privada visando a garantir o aprofundamento e o desassoreamento
constante dos portos, o governo vai conceder os canais de navegação. A Secretaria de Portos (SEP)
publicou ontem uma portaria com este objetivo para colher contribuições para definir o
modelo de concessão dos acessos aquaviários.
Os primeiros a serem transferidos são os canais dos
portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), devido à
intensidade do assoreamento e ao volume de movimentação de cargas. Os
últimos detalhes do programa foram debatidos na sexta-feira entre os
ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e dos Portos, Edinho Araújo,
que assina a portaria.
As contribuições serão recebidas por
endereço eletrônico, a partir do dia 2 de abril, quando será
disponibilizada a apresentação com os aspectos técnicos básicos do
modelo. No dia 9, será realizada audiência pública presencial, em São
Paulo, para debater o conteúdo da apresentação e os questionamentos. A
consulta pública vai até 19 de abril.
Nenhum comentário:
Postar um comentário