Grupo Setal fecha acordo de leniência e apresenta documentos que provam escândalo da Petrobras

      O grupo Setal, por meio de duas das suas empresas, fechou um acordo com o Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica), pelo qual concorda em delatar o funcionamento de um cartel em licitações da Petrobras. Ao todo, 23 companhias foram citadas como participantes do esquema.

      O termo, chamado de acordo de leniência, foi divulgado na última sexta-feira (20) e firmado pela Setal Engenharia e Construções, a SOG Óleo e Gás (Setal Óleo e Gás) e por nove executivos. O Cade  informou que as companhias e seus funcionários confessaram a participação no cartel e "apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações".

      Segundo as delatoras, o cartel começou a funcionar no final dos anos 90. Mas, garantiram que os acordos tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003. O conluio teria durado até pelo menos o início de 2012. O acordo de leniência permite que as duas companhias do grupo Setal tenham redução na pena, cuja multa máxima pode chegar a 20% do faturamento.


      Os depoimentos e as provas fornecidas pelas empresas serão usados na investigação já aberta pelo Cade para apurar a denúncia de cartel. A autarquia iniciou a apuração após indícios do esquema terem surgido no âmbito da Operação Lava Jato. Para subsidiar o processo, o Cade conta ainda com os materiais apreendidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Paraná em operações de busca.

      As delatoras afirmam que as empreiteiras formaram inicialmente o "clube das 9", como era chamado o cartel. Depois o grupo teria sido ampliado, formando-se o "clube das 16": Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Mendes Junior, MPE Montagens, Promon, Setal/SOG Óleo e Gás, Techint, UTC Engenharia, OAS, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, Skanska Brasil e Queiroz Galvão Óleo e Gás.

      Além disso, outras sete construtoras teriam participado "esporadicamente" dos acertos de acordo com a delação. São elas: Alusa (atual Alumini Engenharia), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.

      O cartel, segundo as empresas do grupo Setal, promoveu a divisão do mercado nas licitações de obras de montagem industrial "onshore" da estatal, fixando preços, condições e acertando previamente os vencedores dos certames.