A próxima fase do programa de concessões em infraestrutura poderá
contemplar um novo tipo de concessão: o de dragagem nos portos. Nele,
empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade
dos portos. Segundo o ministro da SEP (Secretaria Especial de Portos), Edinho
Araújo, dois fatores estão sendo levados em conta, onde há maior
incidência de assoreamento e onde há grande movimentação de carga. Nessa
descrição do ministro se enquadra o porto de Santos, que precisa de um
trabalho contínuo de dragagem. Mas também são candidatos os portos de
Paranaguá e Rio Grande.
Os três têm, atualmente, processos de licitação abertos para contratar
serviços de dragagem. Com os prazos curtos, se tudo correr como o
programado, a expectativa é que entre as concessões. O governo quer,
porém, testar a viabilidade desse instrumento e o interesse do setor
privado. Por isso, a ideia é submeter proposta de concessões a uma
audiência pública. As concessões em dragagem portuária fazem parte da nova etapa do PIL
(Programa de Investimentos em Logística). Ainda está em curso uma
reforma do marco regulatório da cabotagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário