O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, acompanhado por Edinho Araújo, da
Secretaria dos Portos, anunciou
medidas para aprimorar as ações da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O
objetivo é que as análises dos processos de importação, que atualmente
são feitas em uma média de 24 dias, sejam realizadas em apenas sete
dias.
O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, que também
participou do encontro, anunciou que haverá uma melhoria na
infra-estrutura e um aumento do número de servidores no posto da Anvisa
de Santos. As ações fazem parte do Projeto Piloto de Reestruturação dos
Postos de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras
(PVPAF).
De acordo com Oliveira, o Porto de Santos foi o
escolhido para iniciar esse projeto de reestruturação por causa da sua
grandiosidade. Segundo ele, o Estado de São Paulo é responsável por 58%
dos licenciamentos de importação sujeitos a vigilância sanitária, sendo
que 16% passam somente pelo Porto de Santos.
"É um porto designado pela
OMS para ser referência em termos de cumprimento do regulamento
sanitário internacional", disse. Segundo o diagnóstico da Anvisa, em
2014, foram 30.166 processos de importação. A maioria, cerca de 56%,
foram relacionados ao ramo de alimentos, seguido por produtos de saúde
(12%).
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