A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) celebrou com a Veracel Celulose S/A. contrato de adesão adaptado à nova lei dos
portos. Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar
instalação portuária na modalidade TUP (Terminal de Uso
Privado), denominada TMB (Terminal Marítimo de Belmonte), localizada em
Belmonte (BA).
A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral.
A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a
524.226 metros quadrados. A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de
assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos
mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos
investimentos necessários à expansão e modernização das instalações
portuárias.
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