Para impedir
a disseminação do Coronavírus (Covid-19, uma série de medidas foram adotada nos
portos brasileiros. O Ministério da Infraestrutura, na qualidade de coordenador
da Comissão Nacional de Autoridades Portuárias (Conaports) e da Comissão
Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), informou que agiu de acordo
com o Ministério da Saúde e os Estados Unidos. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), a fim de manter os portos e aeroportos brasileiros alertas
sobre medidas e procedimentos preventivos relacionados à movimentação de
passageiros do exterior. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência
Nacional de Transporte Fluvial (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transporte
Terrestre (ANTT) seguem de perto os protocolos e medidas adotados pelas
autoridades de saúde.
Nesse sentido, a Superintendência de
Portos do Rio Grande do Sul publicou a Portaria 007/2020, que regulamenta o uso
obrigatório de máscaras para todos os funcionários portuários (servidores, TPA
e / ou funcionários) do estado. Também proibiu o movimento de tripulações
estrangeiras de navios atracados no estado. Da mesma forma, a movimentação de
pessoal nas áreas administrativas e operacionais será reduzida.
Enquanto a Portonave informou que,
para a questão do exercício livre, a ANVISA está realizando uma análise
cuidadosa da documentação de navios e tripulantes que tiveram um histórico de
viagens a áreas legislativas. Em caso de suspeita de Coronavírus, será feita a
inspeção para a emissão de treinos livres a bordo. Somente após avaliação pela
Autoridade Sanitária, a doca será liberada ou não para atracar no navio.
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