As autoridades
de controle dos portos podem começar a aplicar o padrão IMO2020 desde 1º de
março, tornando crime os navios usarem combustível com teor de enxofre superior
a 0,5%, a menos que o navio possua um sistema de limpeza a gás (lavador). Por
meio de uma declaração, a Câmara Marítima Internacional (ICS) lembrou aos
armadores e operadores que qualquer embarcação considerada não conforme
enfrentará a possibilidade de ser parada.
A partir da data indicada, os órgãos
de supervisão não precisarão mais comprovar o uso. O fato de uma embarcação sem
um sistema de limpeza a gás não ter combustível adequado será suficiente para
ser considerado uma violação da norma.
O secretário geral do ICS, Guy
Platten, comentou que "desde a introdução do IMO2020 em 1º de janeiro, os
navios receberam um 'período de carência', enquanto a indústria faz a transição
para o combustível com baixo teor de enxofre. A partir de 1º de março, isso não
será mais o caso. Qualquer navio encontrado em infração enfrenta a
possibilidade de multas graves e até de detenção ".
Ele acrescentou que "a Câmara de
Navegação Internacional foi informada de que os principais regimes de inspeção
do estado do porto, incluindo o Serviço de Guarda Costeira dos Estados Unidos
(USCG) e a Autoridade de Segurança Marítima da Austrália (AMSA), deixaram
claro, em termos inequívocos , que a imobilização de navios que não cumprem as
normas é possível e legalmente admissível. "
"As informações que o ICS recebeu
são de que os armadores cumprem totalmente e estão prontos até 1º de março.
Simplesmente lembramos aos armadores e operadores que esses novos padrões
entrarão em vigor a partir de domingo, 1º de março", concluiu Platten.
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