"MSC Joanna" é o primeiro navio penalizado por transportar combustível não conforme

          O "MSC Joanna" foi o primeiro navio a ser penalizado por transportar combustível não conforme. A embarcação carregava cerca de 700 toneladas de HSFO quando desembarcou em Jebel Ali, nos Emirados Árabes Unidos, nesta terça-feira, 17. A confirmação da autuação foi feita pelo setor de Recursos de Transporte e Frete da FTA (a Autoridade Federal de Transportes do país).

          Posteriormente, o porta-conteineiro, com capacidade para 9.200 teus, foi proibido de operar nas águas e portos dos EAU por um período de um ano. Enquanto isto, o capitão do navio foi proibido de trabalhar em qualquer navio que faça escala nas águas ou portos dos EAU.

          Além disso, foi relatado que ações legais serão iniciadas contra o capitão devido à violação da legislação em vigor nos Emirados Árabes Unidos relacionada aos instrumentos marítimos internacionais e ao direito comercial marítimo dos Emirados.

          O navio também foi condenado a descarregar o HSFO antes de sua partida para cumprir a proibição de transporte imposta nos Emirados Árabes Unidos em 7 de março. O navio partiu sem descarregar o HSFO e sem obter a permissão do oficial do PSC.

          Deve-se lembrar que, como parte do regulamento do Anexo VI da MARPOL (IMO 2020), os Estados membros da Organização Marítima Internacional adotaram uma emenda complementar que entrou em vigor em 1º de março de 2020. A "proibição de transporte", conforme nomeia, proíbe o transporte de HSFO não compatível (combustível com alto teor de enxofre), para propulsão ou operação a bordo de um navio, a menos que o navio tenha sido equipado com um sistema de limpeza de gases de escape - EGCS, geralmente conhecido como um depurador.