A Superintendência do Porto do
Rio Grande participou no final da última semana de duas reuniões em Brasília (DF). O
chefe de Divisão de Gabinete, Leonardo Salum e a chefe de Divisão de Meio
Ambiente, Saúde e Segurança, Mara Núbia Oliveira estiveram reunidos com a
Secretaria de Portos e o Ibama tratando de diversos assuntos, entre eles a renovação
da Licença de Operação do Porto do Rio Grande.
Os representantes da autarquia
apresentaram sugestões para o Plano de Atendimento das Condicionantes
Ambientais, com o cumprimento de ações de regularização de pendências e prazos
para execução. Ficaram marcadas duas novas reuniões para a última semana de
agosto, quando a Suprg já apresentará as principais condicionantes cumpridas e
as demais encaminhadas, todas com prazo de atendimento programado para este
segundo semestre. “Estamos trabalhando para que todas as condicionantes sejam
devidamente cumpridas”, salientou a chefe de divisão de Meio Ambiente, Mara
Núbia Oliveira.
A Superintendência foi
questionada sobre os assuntos relativos à Dragagem do Canal de Acesso, cuja
licitação foi homologada, mas, até o momento, ainda sem data prevista para
assinatura de Contrato/Ordem de Serviço. Desde o início do ano, a nova gestão
tem muita atenção com os assuntos relativos à dragagem. Os órgãos federais foram informados da
criação, em Abril/2015, do Comitê Gestor de Ações da Dragagem, a quem competem todas
as atividades de planejamento, ações de comunicação, visando à transparência do
processo, proposta de fiscalização da dragagem paralela, indicada pela
sociedade, e ainda, com remessa de cópia das reuniões quinzenais desse Comitê à
SEP e ao Ibama.
A SUPRG ainda entregou cópia do
ofício remetido ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH),
solicitando monitoramento constante do sítio de despejo da dragagem. Como a
dragagem, ainda não autorizada, só poderá ocorrer no próximo ano, já que são
seis meses de trabalho antecedendo a realização, todas as ações citadas serão
implementadas com bastante antecedência, total transparência e participação da
sociedade civil organizada.
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