A ABTP (Associação Brasileira de Terminais
Portuários), que reúne mais de 80 empresas titulares de mais de 170
terminais portuários privados, arrendados e de instalações privadas,
participou do encontro “Oficina de Trabalho Portuário com a OIT”,
promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira,
dia 22, em Brasília e com a participação de
representantes da OIT.
A iniciativa objetivou discutir a condição da mão de obra portuária no Brasil, com
base na Convenção OIT 137, ratificada pelo
Brasil em 1994. O país conta com 50 mil trabalhadores
portuários entre funcionários das Administrações Portuárias (Companhias
Docas), dos terminais portuários e registrados nos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs), espécie de “recursos
humanos” dos portos públicos. Do total da força de trabalho ligada aos
OGMOs, 39% têm ensino
fundamental e médio incompleto. A maioria está acima de 40 anos de idade,
representando 78% do universo total.
A ABTP defendeu a adoção
das diretrizes da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e a necessidade da adequação do
contingente de trabalhadores avulsos, cerca de 26 mil profissionais, às
demandas atuais e futuras dessa mão de obra nos portos, que tendem a ser
menores. A Associação também sugeriu a capacitação permanente do
trabalhador portuário, com ênfase na multifuncionalidade, preparando-o
para operar os equipamentos modernos dos portos e aumentar a
competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior.
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