A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) celebrou com as
empresas Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S/A Sanave e a
Navegação Cunha contrato de adesão adaptado a nova lei dos portos.
Com a assinatura do contrato, as duas empresas ficam autorizadas a
explorar a instalação portuária na modalidade TUP (Terminal de Uso
Privado), ambas localizadas em Manaus. A autorização compreende a
movimentação e armazenagem de carga geral, destinada ou proveniente de
transporte aquaviário, com área autorizada para exploração da instalação
portuária corresponde a 27.356,37m² e 13.596,40m², respectivamente.
A autorização dos terminais terá vigência por 25 anos contados da
data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos
sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e
realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das
instalações portuárias.
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